Justiça do Trabalho pisa no telhado de vidro da Eternit

  • 10/04/2015
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Qual é a principal expertise da Eternit: fabricar telhas ou produzir enfermidades em série? A já desgastada imagem institucional da companhia e – por que não? – o próprio futuro do negócio dependem desta resposta. E ela virá, muito provavelmente pela voz dos tribunais. A Eternit é alvo de uma pesada ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), que pode custar a  empresa cerca de R$ 1 bilhão – isso para não falar das perdas intangíveis. O valor refere-se ao pedido de indenização por danos morais coletivos que os procuradores Janine Fiorot, Luciano Lima Leivas, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim encaminharam a  Justiça. O processo decorre de inquérito aberto em 2008. O MPT-RJ constatou uma série de irregularidades na fábrica da Eternit no bairro carioca de Guadalupe, com graves riscos a  segurança e a  saúde dos operários. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, no dia 12 de março houve uma audiência em que a Eternit contestou a ação. A partir dessa data, o MPT-RJ terá 60 dias para se manifestar. Será marcada uma nova audiência antes de a ação ir a julgamento, o que poderá ocorrer ainda neste ano. Os procuradores tratam o caso como de altíssima prioridade, em razão do impacto que ele poderá ter não apenas sobre a Eternit, mas sobre a contestada indústria do amianto como um todo. De acordo com o MPTRJ, há sérias falhas de segurança na fábrica da Eternit. Segundo laudos técnicos encaminhados a  Justiça do Trabalho, a companhia mantém máquinas e equipamentos mal conservados, com vários pontos de vazamento de pó de amianto. O produto é considerado altamente tóxico. O contato recorrente com o amianto pode provocar doenças com alto índice de letalidade, notadamente o mesotelioma e a asbestose, dois tipos de câncer. Além disso, o MPT-RJ constatou que a empresa omitia das autoridades dados sobre a saúde de seus trabalhadores. Há casos de acidentes e licenças médicas que só teriam sido comunicados duas décadas depois. Ao que tudo indica, a Eternit parece seguir a máxima de Rubens Ricúpero, que, a  frente do Ministério da Fazenda, foi flagrado por indiscretos microfones proferindo a célebre frase “O que é bom a gente revela, o que é ruim a gente esconde”. Por si só, o montante da indenização já é motivo de apreensão para os dirigentes da Eternit: a cifra de R$ 1 bilhão equivale a um ano de faturamento da companhia. Contudo, para o alto-comando da fabricante de telhas, tão ou mais preocupante do que o valor da multa é o potencial efeito-avalanche do processo. Um julgamento favorável aos trabalhadores será um convite para que operários das outras três fábricas da Eternit no país façam denúncias similares. Além disso, o veredito poderá alimentar ainda mais o debate em torno do uso do amianto. Ressalte-se que, nesta semana, o TJ-RJ confirmou a proibição para a fabricação e venda de produtos a base da fibra mineral no estado.

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