A presidente Dilma Rousseff continua sem entender o tumor que se alastra pelo país. Tratou a ameaça de um carcinoma socioeconômico com uma frase curta, destituída de consequência. A declaração da presidente da República de que as empresas envolvidas no escândalo do “petrolão” devem ser preservadas – e somente as pessoas, punidas – soou como um gesto insignificante diante da dimensão do problema. Não bastasse a Petrobras suspender todos os pagamentos com base na presunção da inidoneidade, o BNDES está fazendo exigências draconianas para a concessão de novos empréstimos. O rastilho de pólvora já margeia o setor bancário. Há projeções de que os dez maiores conglomerados empresariais do país com atuação na construção pesada somam cerca de R$ 130 bilhões em dívidas junto a bancos e ao mercado de capitais. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, registre- se que o patrimônio líquido do Itaú, o maior banco privado nacional, é de R$ 98 bilhões. As quatro principais instituições financeiras do país registraram um lucro em torno de R$ 33 bilhões em 2013. Nos próximos dias, por exigências regulatórias, os bancos terão de começar a fazer o write off e o write down daqueles débitos. Ressalte- se que, se uma determinada companhia entra em default, os passivos de todas as demais controladas do mesmo grupo econômico vencem antecipadamente. Outro dado preocupante: o estoque da dívida desses grupos econômicos no mercado de capitais doméstico gira em torno dos R$ 16 bilhões; no mercado internacional, o valor é de quase R$ 6 bilhões. Soluções? Tem circulado avidamente no setor um paper assinado pelo advogado Mauricio Portugal Ribeiro, especializado na estruturação de contratos de concessões e PPPs. Ribeiro afirma que não basta resolver a irrigação do sistema, com a liberação dos pagamentos represados na Petrobras; é preciso recapitalizar a cadeia de fornecedores da estatal. Nas palavras do RR: é necessário se criar um “Proer das empreiteiras”. Maurício Ribeiro propõe que os bancos públicos estruturem um programa de crédito, eventualmente a taxas de mercado, com uma política de garantias diferenciadas, que permita a s empresas de construção pesada rolarem suas dívidas. Defende também que as cláusulas de vencimento antecipado e de inadimplemento cruzado sejam interpretadas com “extrema parcimônia” pelos bancos, “particularmente o BNDES”. O advogado prega ainda que o governo deve manter os processos e financiamentos referentes aos contratos de concessões e PPPs já assinados. Outro ponto fulcral: diante da dificuldade circunstancial de as empreiteiras apresentarem garantias corporativas, os empréstimos deveriam ser feitos sob o modelo do project finance limited ou non recourse, que dispensa exigências mais pesadas. Todas estas medidas, ressalte-se, teriam de ser enfeixadas em um programa criado no âmbito do BNDES e de outros bancos públicos. Mesmo porque essas iniciativas são inviáveis de serem realizadas por instituições financeiras privadas. No mínimo, as propostas elencadas no paper valem como um receituário do bom senso para o governo. Da mesma forma que está fazendo um ajuste macroeconômico no melhor estilo tucano, Dilma poderia também buscar inspiração em outra bem-sucedida iniciativa do PSDB para criar o “Proer das empreiteiras”.