19.05.17
ED. 5622

Todas as concessões a Meirelles, antes que o investimento vire pó

Cabe ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumir imediatamente a condução de todo o programa de concessões de infraestrutura do governo. Ontem mesmo, grandes empresários do país iniciaram articulações nesta direção, inclusive com pedidos ao próprio ministro. A premissa é que não há no entorno do presidente Michel Temer nenhum outro nome com a dimensão e a credibilidade necessárias, interna e externamente, para garantir a continuidade do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e de outras licitações fundamentais para reduzir o rombo nas contas públicas e colocar a economia em marcha.

É preciso assegurar, inclusive, que as agências do fomento na área da infraestrutura, a exemplo do BNDES – hoje pendurada na esfera de decisão de Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência – sejam transferidas para a alçada de Meirelles. A delação do empresário Joesley Batista fragilizou ainda mais a figura de Temer e, por osmose, dos ministros do Palácio do Planalto. Na visão do empresariado, a presença de Moreira Franco à frente das PPIs contamina os leilões previstos para 2017 e 2018.

Assim como inviabiliza as negociações em curso para a renovação prévia de licenças ferroviárias e portuárias, com a contrapartida de novos investimentos, e a licitação antecipada de concessões rodoviárias que vencem apenas em 2021, além de deixar em stand by uma parcela imprevisível de investimentos associados aos financiamentos ou decisões do Estado brasileiro. Na visão dos empresários, o programa de concessões de infraestrutura será inevitavelmente politizado e não há como viabilizar sua execução sem um condutor incólume ao emporcalhamento do governo Temer. Se Henrique Meirelles já era o avalista do ajuste fiscal (o que nunca foi pouco), o pleito é para que acumule esse papel com o de fiador do PPI e das demais licitações.

O entendimento é que o capital estrangeiro não virá para os leilões se não tiver garantias firmes em relação às regras e, sobretudo, à legitimidade do processo. Ou, na atual circunstância, alguém consegue enxergar o ministro Moreira Franco, vulgo “Gato Angorá” nas delações dos executivos da Odebrecht, falando para uma plateia de investidores internacionais? O que está em jogo é uma cifra potencial da ordem de R$ 1,19 trilhão até 2018, envolvendo a arrecadação com novas concessões e extensão do prazo de antigas, rodadas de leilões do pré-sal e aportes financeiros públicos e privados previstos para as áreas de transporte, logística, energia, saneamento básico e habitação. Há risco real de que seja feito um write off de centenas de bilhões, ampliando a crise para um patamar até então inimaginável e comprometendo gerações de brasileiros com a mediocridade nacional. Meirelles tem um papel épico nesse momento histórico. Deus queira que não tenha nada a ver com a Lava Jato.

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