Temer olha de soslaio para as sinecuras fiscais

  • 14/06/2016
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 Está chegando a hora de tirar a limpo se Michel Temer põe o galho dentro ou mostra a que veio. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, levou à apreciação do presidente interino e dos ministros do Planalto uma proposta alternativa de ajuste fiscal, sem novos impostos ou restrições de despesas sociais. O programa de restrições das despesas não precisará ser aprovado pelo Congresso. Meirelles defende que seja feito um corte radical na cordilheira de subsídios que cerca de distorções a economia brasileira. A medida está pendurada em uma dúvida e uma certeza. A certeza é de que não há garantia que os benefícios revertam em novos investimentos ou geração de emprego. A dúvida é se o governo terá força política para suspender o usufruto crônico, incorporado na estrutura de custos e na formação de preços, com o favorecimento na fronteira entre o benefício social e a transferência de renda para grupos privilegiados. Lembrai-vos de que junho de 2013 começou com o aumento das tarifas do transporte urbano.  Recebem subsídios desde a classe média que desconta o valor da sua consulta médica no Imposto de Renda ao Movimento dos Sem Terra; desde os produtores de eletrodomésticos de Manaus à totalidade dos produtores de automóveis; desde o algodão à Embraer. Os grandes números falam com maior eloquência: chegam a R$ 108 bilhões anuais as renúncias feitas pelo governo. A concessão desses recursos inclui a desoneração fiscal sobre a folha de trabalho, subsídios no futebol, no comércio exterior, nos preços de energia, nas importações, na compra de papel jornal, nas bebidas, passagens de ônibus, entradas de cinema e teatro, agronegócio, enfim em todos os setores e segmentos socioeconômicos do país.  Esses R$ 108 bilhões levam em consideração estudos feitos pela Receita, pelo Tribunal de Contas da União, pelo BNDES e pela equipe do ex-ministro Joaquim Levy. De uma só tacada, essa economia por pouco não detonaria com o déficit primário projetado para 2016, da ordem de R$ 170 bilhões. Seria genial se não houvesse complicadores. Um subsídio representa um imposto ao contrário. Temer não precisa perguntar a Paulo Skaf o que ele acha em contribuir com renúncia dos favorecimentos fiscais e creditícios à prometida suspensão de novos tributos pelo governo. O pato vai entrar em transe. Todos os setores da sociedade teriam um queixume a fazer. Como manter um ou outro subsídio descaracterizaria o programa, demonstrando preferências e favorecimentos, todos os beneficiários – vá lá, salve-se um ou outro – seriam atingidos. Assim, cada brasileiro teria um objetivo pessoal para se queixar contra o presidente interino. As evidências são de que Temer vai botar o galho dentro.

#BNDES #Michel Temer

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