02.02.18
ED. 5800

Plano para cobrir déficit atuarial causa racha na Petros

O plano de equacionamento do déficit atuarial de R$ 27 bilhões da Petros, aprovado no último mês de setembro, enfrenta forte resistência interna. Segundo o RR apurou, há uma articulação entre integrantes dos próprios Conselhos Deliberativo e Fiscal do fundo de pensão e entidades representativas dos beneficiários com o objetivo de barrar judicialmente sua execução. A alegação é de que, antes da implementação do plano, a Petros precisa cobrar de seus mantenedores, especialmente da Petrobras, antigas dívidas e pendências financeiras. De acordo com a fonte do RR, o passivo seria da ordem de R$ 11 bilhões.

Somente depois deste acerto de contas é que o déficit restante poderia ser repartido entre as empresas mantenedoras e os funcionários e aposentados. Procuradas, Petros e Petrobras não quiseram se manifestar. A questão é controversa e provoca posicionamentos convenientemente distintos. De acordo com informações filtradas da própria fundação, o presidente da Petros, Walter Mendes Filho, alega que só pode exigir da Petrobras e das demais empresas do sistema pagamentos referentes a ações já julgadas pela Justiça. Do lado oposto, membros da atual gestão e beneficiários entendem que a Petros pode, sim, cobrar as dívidas na esfera administrativa, sem depender de decisões judiciais.

Ao mesmo tempo, acusam a diretoria administrativa de se esquivar da responsabilidade para não criar qualquer fricção com a Petrobras. A direção da Petros bate na tecla de que o plano será executado conforme o desenho original, com a cobrança aos beneficiários de taxas extras entre 6,7% e 19% pelo período de 18 anos. No entanto, as divergências já causaram o adiamento de sua implementação, prevista para 20 de dezembro do ano passado. Além dos questionamentos em relação à dívida das mantenedoras, há informações de que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), vinculada ao Ministério do Planejamento, fez uma série de exigências para a aprovação do plano, entre as quais um parecer jurídico sobre o Termo de Compromisso Financeiro relacionado exatamente às pendências entre a Petrobras e o fundo de pensão.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.