04.01.18
ED. 5779

Planalto lança ofensiva para colocar Ferrogrão nos trilhos

O grupo interministerial montado pelo Palácio do Planalto nos estertores de 2017 para destravar a concessão da Ferrogrão tornou-se uma comissão de diplomacia empresarial. Os “embaixadores” da Casa Civil, do Ministério dos Transportes, da ANTT têm feito gestões junto aos principais candidatos ao leilão – leia-se as tradings agrícolas ADM, Louis Dreyfus, Cargill, Grupo Maggi – com o propósito de oferecer condições ainda mais atrativas e, assim, garantir o maior quórum possível para a licitação. Guardadas as devidas proporções, desempenham um papel similar ao de Henrique Meirelles e seu staff junto às agências de rating – mesmo porque o “rebaixamento” da Ferrogrão terá impacto sobre outros projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimento).

Os investidores fazem exigências proporcionais ao tamanho e aos riscos da concessão. Entre as condições impostas pelos grupos privados está a entrada do BNDES na operação. Além do financiamento do banco, os investidores reivindicam prazos e termos mais convidativos. O governo já acenou com até oito anos de carência para o início do pagamento do empréstimo e a garantia de cobertura de até 80% do valor total do investimento. Os candidatos ao leilão, segundo o RR apurou, pedem um waiver de dez anos e o financiamento de até 85% do empreendimento, o que representaria algo próximo a R$ 11 bilhões.

Tanto em um cenário quanto no outro, o BNDES terá de flexibilizar suas regras de financiamento para embarcar nesse comboio. O ministro Moreira Franco não aceita o adiamento do leilão. Esta ameaça, no entanto, vem ganhando corpo. São diversas pontas soltas que podem inviabilizar a licitação em 2018, preferencialmente antes das eleições, como deseja o governo. Um impasse importante diz respeito às licenças ambientais, ou melhor, à ausência delas.

A Ferrogrão é um tiro no escuro para os investidores. A princípio, o licenciamento ambiental prévio será de responsabilidade dos futuros concessionários. Ou seja: mantida a regra, sua solicitação será feita apenas após o leilão de privatização. Em tese o governo escolheu este modelo para acelerar os trâmites do leilão, mas, por mais paradoxal que seja, o efeito pode ser exatamente o oposto. Este formato joga sobre os grupos privados um risco que eles não estão necessariamente dispostos a encarar. Ressalte-se que praticamente toda a extensão da ferrovia se desfraldará dentro de uma reserva florestal preservada.

Outro nó que não ata nem desata são as comunidades indígenas. Até agora, os povos nativos não foram atendidos nas audiências públicas sobre o projeto, mesmo após a recomendação do Ministério Público Federal. O MPF já alertou que o avanço do processo de licitação sem essa consulta prévia é ilegal. Estima-se que os trilhos da Ferrogrão atravessarão 19 aldeias indígenas. O risco de uma flechada dos procuradores é grande.

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