21.11.17
ED. 5749

Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU

O ministro Moreira Franco, condutor do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), está vendo o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) escorrer entre seus dedos. O governo já trabalha com a possibilidade de a licitação não sair em 2018, lançando algo como R$ 1 bilhão (valor de outorga estimado) na rubrica das receitas frustradas. O “entrave” é o Tribunal de Contas de União (TCU), que abriu processo para averiguar a viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento. Segundo o RR apurou, a SeinfraPor – Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, do TCU – já teria levantado questionamentos ao projeto. O atraso nas obras, a implantação de apenas metade dos 1.022 km do traçado original, e a conclusão de somente 70% do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, jogam por terra as projeções de retorno do empreendimento. Há também discrepânciasno cálculo do investimento necessário para o término da obra. A Valec menciona a cifra de aproximadamente R$ 1 bilhão. Estima-se, no entanto, que seja preciso o dobro desse valor. A tendência é que o relatório da área técnica do TCU, que será encaminhado ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator do processo (no 015.088/2017-0), exija ajustes nos estudos de viabilidade. Com isso, dificilmente o governo conseguiria levar a Fiol a leilão no próximo ano. A Fiol é um vertedouro dos cofres públicos. O orçamento original somente para o trecho na Bahia era de R$ 4 bilhões. Pois a obra está longe de ser concluída e a fatura já bateu nos R$ 6,5 bilhões. Segundo informações do próprio Tribunal de Contas, o empreendimento já foi alvo de outros cinco processos entre 2015 e 2017. Em 2013, o TCU chegou a determinar a suspensão das obras após constatar um rombo de R$ 2 bilhões.
Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU.

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Por falar em irregularidades, desvio de recursos públicos e trilhos e dormentes superfaturados, o governo discute a extinção da Valec. A gestão da sua atual carteira de ferrovias passaria às mãos do próprio Ministério dos Transportes, a quem caberia a responsabilidade de privatizar todos os empreendimentos. Ao matar a Valec, o governo enterraria junto ao seu corpo um longo histórico de malfeitos, que culminou, inclusive, com a condenação de um ex-presidente da empresa – José Francisco das Neves, o “Juquinha” – por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em contrapartida, seria um cabide a menos para pendurar os indicados dos partidos aliados.

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