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Planos
31.01.18
ED. 5798

“Caixa 2 digital” assombra as eleições de 2018

A regra não escrita no Tribunal Superior Eleitoral, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários é que quanto menos se falar de cripto-moedas nas eleições de 2018, melhor. As instituições que de alguma forma lidam com a tentativa de regulamentação dos bitcoins e congêneres estão impotentes frente ao inevitável “caixa 2 digital”. Falar no assunto só lembra que o instrumento existe e ninguém pode impedir seu uso. O TSE arriscou a bravata e proibiu o uso das “moedas virtuais” tanto na arrecadação quanto nos gastos de campanha. Mas não consegue dizer como identificará os corruptos digitais.

Na prática, nada impede que o marqueteiro de campanha, por exemplo, tenha seus serviços pagos por meio de criptomoedas, transações feitas sem intermediários e através de processo criptografado.  O TSE não reconhece formalmente o perigo de bitcoins se tornarem instrumento para lavagem de dinheiro e desvio de recursos ilícitos. A Justiça Eleitoral esclarece que a interdição das criptomoedas é simplesmente baseada em pareceres do Banco Central e da CVM, que, da mesma forma, estão se “pronunciando apenas para se pronunciar”, sem efeito algum.

A eficácia das criptomoedas para os “pagamentos por fora” é diversas vezes superior às práticas antecessoras – financiamento direto de campanha pelas empresas ou pagamento em paraísos fiscais offshore. Com o bitcoin não existe a teoria que permitiu um enorme avanço no combate à corrupção, ou seja, “siga o dinheiro”. Isto porque ele não pode ser localizado. É da sua origem a preservação do anonimato do seu dono. Não é um instrumento legal; é supralegal. A Lava Jato não teria sido o que foi se as operações de ocultamento de recursos se dessem hoje. A corrupção praticada pelos diretores da Petrobras não teria sido comprovada, pois a propina não seria localizada, em função de acordos com as instituições financeiras internacionais.

Malas cheias de dinheiro, como as encontradas em Salvador, no apartamento de Geddel Vieira Lima – ex-ministro da Secretaria de Governo, que se encontra preso no Complexo Penitenciário da Papuda – ficaram no passado. Agora, basta o envio de chave-privada de uma carteira virtual, repleta de bitcoins, por exemplo, para efetuar pagamentos de serviços não contabilizados oficialmente. Há espaço para doações ilegais por meio de diversas “quase moedas”, a exemplo do ethereum, IOTA ou litecoin, para citar as mais badaladas.

O aspecto contravencional pode aumentar se for acrescida a possibilidade de “mineração de bitcoins” em computadores sem autorização. Já foi identificada uma corrida para o Paraguai dos garimpeiros do blockchain de forma a montar aparatos computacionais com placas poderosas para minerar as moedas virtuais a partir daquele país. Isso poderia ser feito na Etiópia, na Bélgica, em qualquer lugar. A IBM anuncia para daqui a dois anos a criação de um computador quântico, com placas dotadas de brutal capacidade de processamento, capazes de gerar criptomoedas em abundância, o que permitiria forçar o desabamento dos preços. Aguarde-se. Por enquanto, não há muito o que fazer. O dinheiro virtual é a jabuticaba da elisão fiscal no financiamento de campanha em 2018.

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31.01.18
ED. 5798

TPG se enrosca nas linhas da Taesa

O fundo norte-americano Texas Pacific Group (TPG) parece disposto a enfileirar ativos de transmissão no Brasil. Após comprar sete concessões da Abengoa por R$ 480 milhões, o private equity estaria em conversações para adquirir uma fatia da participação da Cemig na Taesa. As tratativas envolveriam a transferência de até 20% da companhia de transmissão. A Cemig ainda permaneceria com 16% da empresa. Caso feche negócio, o TPG passaria a ter um colar de participações que, somadas, chegariam à marca de 15 mil quilômetros em linhas. Não é pouca coisa: trata-se de algo equivalente a 20% do tamanho da Eletrobras no setor.

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31.01.18
ED. 5798

Remédio chinês

Um dos principais nomes da indústria farmacêutica chinesa, o Beijing SL Pharmaceutical sobrevoa o mercado brasileiro em busca de aquisições. Especializado na produção de medicamentos contra o câncer, o laboratório asiático esteve recentemente envolvido em um episódio polêmico no país. No ano passado, o Ministério da Saúde autorizou a compra, sem licitação, do medicamento aspariginase produzido pelo Beijing SL. O governo alegou valer-se de lei que permite a dispensa de concorrência em casos de emergência ou calamidade pública. A substância é utilizada no tratamento da leucemia.

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31.01.18
ED. 5798

Picolé de chuchu ao vivo e a cores

Geraldo Alckmin montou um QG de campanha em Brasília. Até abril, quando deixará o governo de São Paulo, pretende bater ponto na capital ao menos uma vez por semana para conduzir pessoalmente as negociações em torno de possíveis alianças partidárias.

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31.01.18
ED. 5798

Tiro de festim

Nas próximas horas, Beto Albuquerque, vice-presidente do PSB, deverá encaminhar uma carta aos demais dirigentes do partido colocando oficialmente seu nome à disposição para concorrer à Presidência da República. No documento, ele se posicionará como defensor do “legado” de Eduardo Campos. Por ora, a cartada de Albuquerque, candidato a vice de Marina Silva em 2014, de pouco deve adiantar. Seu nome segue como regra três dentro do PSB.

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31.01.18
ED. 5798

Petrobras e Repsol Sinopec trocam alianças

Segundo o RR apurou, Petrobras e Repsol Sinopec negociam uma associação. A aliança envolveria troca de participações na área de Exploração e Produção e a formação de um consórcio já com o objetivo de disputar a quarta  Rodada de leilões do pré-sal, prevista para junho. A prioridade da dupla seria a licitação da área conhecida como Dois Irmãos, na Bacia de Santos. Ressalte-se que a estatal e o grupo sino-espanhol já são sócios no campo de Lapa, na Bacia de Santos.

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31.01.18
ED. 5798

Luz, câmera e palanque

Após o tour pelo SBT e pela Band, o Palácio do Planalto avalia a possibilidade de Michel Temer conceder uma entrevista a Luciana Gimenez, da Rede TV. Bem ao estilo do programa, Temer falaria menos de política e mais de família e outras amenidades. Mais candidato impossível.

Em breve, Michel Temer deverá visitar a Zona Franca de Manaus. A intenção do Planalto é propagandear o saldo positivo de quase dois mil postos de trabalho em 2017 como mais um indicativo da recuperação da economia.

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31.01.18
ED. 5798

Confidências

Ayres Britto confidenciou que aceitaria ser vice do ex-colega de STF Joaquim Barbosa em uma candidatura à Presidência pelo PSB. Ambos também foram sondados por Marina Silva para ser vice em sua chapa na Rede. Até agora, ninguém deu o firme para ninguém.

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31.01.18
ED. 5798

Segundo prato

A compra do Pizza Hut e do KFC no Brasil foi apenas o antepasto. O empresário Carlos Wizard pretende montar um vasto cardápio de participações no setor gastronômico.

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31.01.18
ED. 5798

Ponto final

Procuradas pelo RR, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Petrobras, Repsol Sinopec, Cemig e TPG.

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