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Planos
28.12.17
ED. 5775

O dia em que José Dirceu recebeu a graça de Lula

O comandante José Dirceu de Oliveira e Silva acordou no dia 1 de janeiro de 2019 como se fosse a primeira data do resto da sua vida. Tinha o hábito de dormir de pijama no estilo Príncipe de Gales. Levantou com trejeitos de um militar cubano para fazer a higiene bucal. Era a hora de abrir o corrediço de nome slide fastener, um dos mais antigos e tradicionais zíperes do mundo, inventado em 1917 pelo sueco Gideon Sundback. Durante anos o fecho éclair foi de uma ajuda e tanto para manter os lábios cerrados. Uma exceção se deu na véspera do Natal de 2017, em uma espécie de minicomício na internet, na página Nocaute, do escritor e amigo Fernando de Moraes. No decorrer de 2018, Dirceu cometeu novos hiatos nesse silêncio, estimulando a candidatura de Lula.

O ex-presidente não é só um companheiro de viagem ou correligionário. É sua chave para a vida. É Lula presidente e Dirceu livre para voar. E governar, por que não? No fundo da imaginação, ele ouve o estribilho: “Dirceu guerreiro, comandante do povo brasileiro”. Lula atravessou a segunda instância, o STJ e o STF. Cumprida essa epopeia, tinha chegado a hora do indulto. Foram 7.665 dias de prisão e 607 dias de cárcere privado, trocando com Lula mensagens cifradas. Durante esse tempo inteiro, Dirceu estudou de ponta a ponta o roteiro jurídico da sua alforria, que passava obrigatoriamente pelo retorno de Lula ao Palácio do Planalto. Em seu Artigo 84, Inciso XII, a Constituição dá ao Presidente da República o direito de conceder indulto e comutar penas. São instrumentos de alcance coletivo, por meio do qual o presidente estabelece prerrogativas para a extinção da punibilidade de um determinado grupo de condenados; todos aqueles que se encaixam nas normas estabelecidas estão livres do cumprimento da pena.

A tradição no país é que as regras para o indulto ou comutação sejam propostas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), passem pelo Ministério da Justiça e sejam, por fim, sancionadas por decreto presidencial. Há ainda um instituto mais forte. Como presidente da República, Lula poderia conceder a José Dirceu a graça, perdão individual que remete a um poder imperial. Trata-se de um expediente raríssimo, assim como foi o domínio do fato.

São tempos de especiarias juridicantes. Dessa vez, não poderiam aludir que Dirceu cometeu a prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo ou os crimes definidos como hediondos, casos nos quais não se aplica a graça. A sua anistia estava bem protegida pela Constituição. Qualquer protelação jurídica contra um presidente consagrado pelas urnas, aí sim, o povo iria para as ruas. Uma questão de tempo. Dirceu abriu o zíper que lhe selava a boca. Mordaça nunca mais.

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28.12.17
ED. 5775

Statoil pega, mata e come

No que depender da Statoil, a dança das cadeiras no consórcio responsável pelo campo de Carcará (BM-S-8) terá mais um acorde. Os noruegueses pretendem fisgar a participação de 10% pertencente à Barra Energia, do ex-Repsol João Carlos de Luca. Tomando-se como base o valor que a própria Statoil pagou por 66% da Petrobras no ativo, a operação giraria em torno dos US$ 400 milhões. A Barra Energia sempre resistiu à ideia de se desfazer de seu principal ativo. No entanto, a Statoil enxerga a empresa como o elo mais frágil da corrente societária e o caminho para voltar a crescer no consórcio. Recentemente, na esteira da área adjacente de Carcará Norte, os noruegueses cederam 30% da sua participação em Carcará para a sócia Exxon – cada uma passou a ter 36,5% da concessão. Não deve ser por muito tempo. A Statoil tem se revelado o grande predador do pré-sal brasileiro. Entrou em Carcará, comprou sua área contígua e ainda adquiriu 25% do campo de Roncador junto à Petrobras. E lá se foram mais de US$ 6 bilhões.

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28.12.17
ED. 5775

Um governador em busca de cacife

Paulo Hartung, que esteve com meio corpo fora do rebatizado MDB, agora calcula as análises combinatórias possíveis para voar mais alto dentro do próprio partido. Hartung tem estimulado aliados a usar seu nome como um curinga no tabuleiro de 2018. O governador capixaba é “vendido” como um candidato a vice de Geraldo Alckmin, em uma eventual aliança com o PSDB, ou de Henrique Meirelles, caso Michel Temer resolva apoiar seu ministro da Fazenda. Hartung, por ora, é uma bala que ricocheteia nas paredes do MDB sem acertar alvo algum. Nos últimos meses, negociou sua transferência para o DEM e o PSDB; conversou com Joaquim Barbosa sobre uma eventual dobradinha no PSB; e tricotou com Luciano Huck e Armínio Fraga. Só faltou propor uma chapa tríplice com Trump e Macron.

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28.12.17
ED. 5775

Sede da jogatina

Investidores asiáticos fizeram chegar ao governo de Minas Gerais a disposição de construir um complexo hoteleiro e um cassino no entorno da Cidade Administrativa, sede do Executivo no estado. No início do ano, um grupo de espanhóis já havia demonstrado interesse em tocar um projeto semelhante. Tudo depende da votação do projeto de lei que propõe a liberação do jogo no Brasil. A Cidade Administrativa é um lugar que soa apropriado para a jogatina. Segundo a delação da Odebrecht, muitas fichas rolaram durante a construção do empreendimento, no governo de Aécio Neves.

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28.12.17
ED. 5775

Tudo como dantes

A suspensão de Marco Polo Del Nero da presidência da CBF, decretada pela Fifa, é apenas para suíço ver. O Coronel Nunes, que assumiu temporariamente o comando da entidade, não dá um passo por vontade própria.

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28.12.17
ED. 5775

Código de ética

Até o momento, não há qualquer movimentação na cúpula do PP pela exclusão de Paulo Maluf do partido. Por ora, a sigla permanece solidária ao companheiro presidiário. Diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando o próprio presidente do partido, o notório Ciro Nogueira, abriu processo de expulsão contra Maluf. À época o ex-governador havia feito ataques à direção do PP pela barganha de cargos para votar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Sem dúvida, muito mais grave do que ser preso…

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28.12.17
ED. 5775

Aquisições no atacado

Os executivos da BR Properties vão romper o ano em um ritmo alucinante. A empresa da GP está em negociações para a compra de quatro empreendimentos comerciais de luxo no eixo Rio-São Paulo.

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28.12.17
ED. 5775

Baixa temporada

O fundo Blackstone, que comprou o Windsor, na Praia de Copacabana, adiou os planos de adquirir novos hotéis no Rio. O mercado hoteleiro carioca está duro de engolir. Até mesmo para uma gestora que administra quase US$ 400 bilhões.

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28.12.17
ED. 5775

11 medidas

As 11 medidas prudenciais anunciadas pela Previc na semana passada têm um alvo prioritário: garantir a continuidade de um fundo de pensão que foi sugado por Eduardo Cunha.

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28.12.17
ED. 5775

Segunda chance

BB e Previ reabriram negociações para a venda da Kepler Weber. A empresa de silos chegou a ser negociada com a norte-americana AGCO, mas a operação foi subitamente suspensa.

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28.12.17
ED. 5775

Ponto final

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