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Planos
04.12.17
ED. 5758

Governo se mobiliza para reduzir risco jurídico de ferrovias

O Palácio do Planalto, mais precisamente o ministro Moreira Franco, condutor do PPI, o Ministério dos Transportes e a AGU estão à frente de um tour de force para a “desjudicialização” do setor ferroviário. O desafio é reduzir o emaranhado de processos na Justiça referentes à desapropriação de casas e terrenos para a passagem de trilhos. O governo se mobiliza para acelerar a negociação de acordos, mitigar o risco jurídico das concessões ferroviárias e, com isso, aumentar a atratividade dos ativos que serão leiloados em 2018. Os alvos prioritários são as ações relacionadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo dados solicitados pelo RR com base na Lei de Acesso à Informação, os dois empreendimentos somam 1.205 desapropriações por via judicial – 602 referentes à Norte-Sul e 603 relativos à Fiol. No total, os pedidos de indenização contra a Valec, responsável pela construção das ferrovias, chegam a R$ 106 milhões. Dito assim, a cifra parece pequena, sobretudo por se tratar de duas concessões cujos valores de outorga devem passar de R$ 2,5 bilhões. No entanto, o que mobiliza o governo e os potenciais candidatos aos leilões é o risco ainda escondido debaixo desses trilhos. A preocupação é que, com a proximidade da licitação, surja uma avalanche de processos. No caso dos grupos privados, o temor é de que os pedidos de indenização na Justiça se voltem não só contra a Valec, mas também contra os novos concessionários.

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04.12.17
ED. 5758

O “arco da velha” da gestão Cabral

A expectativa entre os procuradores da Operação Calicute é que a prisão de Henrique Alberto Ribeiro, ex-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio (DER-RJ), seja decisiva para desenterrar cobras, lagartos e outros répteis entocados na estatal. O alvo prioritário é o Arco Metropolitano do Rio, uma das maiores obras do DER-RJ no governo de Sérgio Cabral. Ribeiro era responsável pela negociação de contratos com as empreiteiras.

Segundo o RR apurou, há indícios de que recursos teriam sido desviados para financiar campanhas de aliados de Cabral. Procurado, o Ministério Público Federal não se pronunciou até o fechamento da edição. O projeto do Arco Metropolitano começou em R$ 1 bilhão. Ao ser inaugurado, em 2014, havia consumido mais de R$ 2 bilhões em meio a uma teia de aditivos contratuais.

Entre a construção do Arco e manutenção e reparos de rodovias vicinais, o empreendimento envolveu mais de três dezenas de empreiteiras, entre elas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Delta e Carioca – todas devidamente devassadas pelas Lava Jato. Não custa lembrar que projeto também está na mira do Cade. Com base em acordo de leniência com a OAS, o Conselho investiga a formação de cartel nas obras de construção do Arco Metropolitano que envolveriam 23 empreiteiras.

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04.12.17
ED. 5758

Teto no chão

A Receita Federal estuda a alteração do valor máximo de US$ 500 para aquisição de mercadorias em viagens turísticas ao exterior. Legal, não? Pois bem… A nova cifra deverá ficar na faixa dos US$ 650 a US$ 700. Na América Latina, não há qualquer país que imponha uma limitação tão draconiana. Ou para dizer melhor, tão ridícula.

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04.12.17
ED. 5758

IPO se aproximando

A Rede D ́Or, um dos maiores grupos hospitalares do país, prepara seu IPO.

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04.12.17
ED. 5758

Arroz para chineses

A Camil, uma das maiores produtoras de arroz do mundo, está na mira de investidores chineses do setor agrícola. A empresa da família Quartiero fez recentemente um IPO que movimentou R$ 1,3 bilhão.

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04.12.17
ED. 5758

Minoritários abrem fogo contra Telebras

Um grupo de minoritários da Telebras se articula para entrar na Justiça contra a companhia na tentativa de anular seu recente aumento de capital. Os investidores afirmam que a estatal estabeleceu unilateralmente as condições e prazos para a capitalização. Alegam ainda que os preferencialistas deveriam ter tido o direito de subscrever uma fatia maior do capital. Outro ponto de divergência são os valores fixados para a subscrição – R$ 37,10 para as ações ordinárias e R$ 28,68 para as preferenciais. No fim de outubro, este mesmo grupo de investidores chegou a obter uma liminar para suspender o aumento de capital, mas a Telebras conseguiu reverter a decisão e concluir a subscrição de ações. Procurada, a Telebras confirmou a tentativa dos minoritários de impedir a operação, em outubro, por meio de liminar “que não prosperou”. A empresa disse ainda que não recebeu qualquer notificação e não tem conhecimento da “intenção dos minoritários em entrar na Justiça para suspender a capitalização”.

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04.12.17
ED. 5758

Isonomia entre os petroleiros

Outros sindicatos de petroleiros do país se mobilizam para seguir os passos do Sindipetro-SP e contestar na Justiça o plano de equacionamento atuarial da Petros. O objetivo é estender para os demais estados a recente decisão da Justiça, determinado que o ajuste financeiro da fundação seja feito pelo valor mínimo de R$ 7 bilhões e não sobre o rombo total de quase R$ 28 bilhões. Com isso, os funcionários e aposentados da Petrobras poderão pagar uma contribuição extra menor para cobrir o déficit da fundação.

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04.12.17
ED. 5758

Demissões em série

A Raízen já dispensou 250 trabalhadores da Usina Tamoio, em Araraquara, e deverá fazer o mesmo com um número similar de funcionários na Unidade Dois Córregos, na cidade de mesmo nome. A companhia suspendeu a produção de álcool e açúcar nas duas plantas industriais até o fim de 2019 por falta de matéria-prima na região.

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04.12.17
ED. 5758

O nome da vez

Nem o “amigo fiel” João Doria e muito menos Marcio França, do PSB, seu vice-governador. Neste momento, a batuta de Geraldo Alckmin, re-gente da sua própria sucessão, aponta para a candidatura ao governo de São Paulo do cientista político Luiz Felipe D ́Avila, genro de Abilio Diniz.

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04.12.17
ED. 5758

Temer 5%

O staff de Michel Temer trabalha com uma meta informal caso o presidente decida disputar a reeleição: chegar a abril com 5% nas pesquisas. Elsinho Mouco, marqueteiro de Temer, considera que este é o número mágico para colocá-lo no jogo a partir do segundo semestre.

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04.12.17
ED. 5758

Liberdade

O tempo voa: Pedro Barusco, o notório ex-gerente da Petrobras que devolveu US$ 97 milhões em propina, deverá se livrar da tornozeleira eletrônica em março.

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04.12.17
ED. 5758

Um bom vice?

Paulo Hartung tem um encontro com Gilberto Kassab programado para esta semana, em São Paulo. Na conversa, poderá selar sua transferência do PMDB para o PSD, de Kassab. E de Henrique Meirelles. Hartung, é bom lembrar, chegou a ser cotado para vice do ex-pré-candidato Luciano Huck.

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04.12.17
ED. 5758

Ponto final

Procuradas pelo RR, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Camil, Raízen e Rede D ́Or.

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