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Planos
03.11.17
ED. 5738

TCU é um caminhão atravessado à frente da “MP das Rodovias”

A “MP das Rodovias”, um dos gatilhos legiferantes do governo de Michel Temer, corre o risco de andar 200 metros e parar no acostamento. A ANTT e o Ministério dos Transportes têm se deparado com a resistência das  concessionárias em aderir à proposta, que permite a extensão dos prazos de investimento nas estradas federais privatizadas em 2013 e 2014. O waiver até vem a calhar.

O problema é que a “MP das Rodovias” é vista como um instrumento frágil do ponto de vista legal. O temor das concessionárias é que seus efeitos venham a ser posteriormente derrubados pelos órgãos de controle da União, especialmente o TCU. O receio se reflete no reduzido ibope que a Medida Provisória alcançou. Até o momento, só a Triunfo Participações e a Odebrecht Transport procuraram a agência reguladora para negociar o enquadramento às novas regras.

Outras empresas do setor aptas a aderir à MP, como CCR, Invepar, EcoRodovias e MGO, andam em círculos e postergam a decisão. Ressalte-se que, em setembro, sem muito alarde, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara, aprovou a proposta de fiscalização e controle no 94/16. A medida determinou que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria nos contratos de concessão de todas as rodovias federais devido ao elevado índice de obras não realizadas – estima-se que, em média, mais de 80% das obrigações previstas nos editais não tenham sido plenamente cumpridos.

Na visão das empresas do setor, a decisão colide com a própria “MP das Rodovias”. Na prática, o Legislativo deu ainda mais poder ao TCU – se é que ele precisa – para contestar os acordos firmados entre a ANTT e as concessionárias. A MP prevê que o prazo para a conclusão das obras seja estendido em até 14 anos. Como a receita dos operadores será mantida, o waiver pode ser interpretado pelos ministros do Tribunal de Contas como um favorecimento às empresas que participaram dos leilões de 2013 e 2014 em comparação a outras concessionárias.

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03.11.17
ED. 5738

Take over

Cotado para assumir a presidência da BRF, o nome do ex-Pão de Açúcar e ex-Carrefour Antonio Ramatis enfrenta forte resistência da Tarpon Investimentos. A gestora de recursos defende a indicação de um financista para o cargo. No fundo, o que a Tarpon não quer mesmo é entregar toda a gestão de bandeja para um “pau-mandado” de Abílio Diniz.

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03.11.17
ED. 5738

Diretrizes de Bolsonaro

Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por aliados a apresentar um esboço das suas diretrizes para a economia. Como? Diretrizes? Economia?

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03.11.17
ED. 5738

Campanha na rua

A máquina do PSD já começou a campanha de Henrique Meirelles à Presidência da República. Gilberto Kassab articula, para as próximas semanas, a presença de Meirelles em eventos com empresários de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte, ambos governados pelo partido.

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03.11.17
ED. 5738

Neeleman quer trocar o piloto da TAP

O empresário David Neeleman “abriu” publicamente o processo de sucessão na TAP. Nas últimas duas semanas, em declarações à mídia portuguesa, tem tratado da possibilidade de substituição do brasileiro Fernando Pinto, que comanda a companhia aérea desde 2000. O nome do sucessor, inclusive, já é considerado pedra cantada pelos jornais locais: Antonoaldo Neves, ex-presidente da Azul, que, desde agosto passado, ocupa uma cadeira no Conselho de Administração da TAP. Por ora, não está claro se o fim da longeva era Fernando Pinto é fruto de consenso entre Neeleman e o governo português, seu sócio, ou se o empresário está forçando a mão para colocar um executivo de sua confiança na presidência da companhia. Ressalte-se que Pinto tem o maior prestígio junto às autoridades portuguesas e é tratado pelos funcionários da TAP praticamente como uma semidivindade por ter tirado a companhia aérea do que parecia ser uma rota certa para a falência.

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03.11.17
ED. 5738

Luz do sol

Ou existe alguma informação de que só o PT dispõe ou as hostes do partido estão demasiadamente otimistas. O staff da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, já está preparando a cerimônia de recepção de João Vaccari Neto neste mês. O pedido de habeas corpus do ex-tesoureiro do PT deverá ser julgado pelo STJ até o fi m de novembro. Pelo menos é nisso que Gleisi acredita.

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03.11.17
ED. 5738

Ceagesp no balcão

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, tem defendido a privatização da Ceagesp – a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. São 18 armazéns em São Paulo, capacidade para estocar mais de 800 mil toneladas de produtos agrícolas e, sobretudo, uma conta que nunca fecha, principalmente depois dos sucessivos cortes de orçamento nos últimos dois anos.

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03.11.17
ED. 5738

Uma estatal sob risco de extinção

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) é uma estatal marcada para desaparecer. No Ministério de Minas e Energia já se discute o fechamento da empresa diante da provável extinção do regime de partilha para os próximos leilões do pré-sal. Parte das suas funções seria assumida pela própria Pasta, mais precisamente pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Entrariam neste pacote a gestão de contratos de partilha já firmados, como o Campo de Libra, e o papel de representante da União nos Acordos de Individualização de Produção. Na prática, a PPSA nem sequer decolou. Dos 150 funcionários previstos, tem aproximadamente 30.

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03.11.17
ED. 5738

Cheque na mão

Segundo o RR apurou, o laboratório farmacêutico Biotoscana está com o dedo no gatilho para fechar uma grande aquisição no setor. Além de contar com a escolta do Advent, seu maior acionista, a empresa ganhou ainda mais saúde financeira com o IPO realizado em julho, que movimentou R$ 1,3 bilhão.

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03.11.17
ED. 5738

Bye, bye para equipe Neves

Tasso Jereissati dispensou diversos assessores e toda a equipe de comunicação do PSDB, ligados a Aécio Neves.

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03.11.17
ED. 5738

Safra de startups

A Embrapa está semeando parcerias com startups internacionais. Os acordos sobre a mesa vão da criação de tecnologias para a produção agrícola ao desenvolvimento de sementes. De certa forma, serve como um estepe diante da longa demora do Congresso em aprovar a implantação da Embrapatec, braço que permitiria à Embrapa fechar associações com grupos privados do setor.

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03.11.17
ED. 5738

Palanque nos Alpes

Geraldo Alckmin bateu o martelo: vai ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro. O que não faz uma eleição presidencial? Será o début de Alckmin no evento, onde disputará atenções com João Doria.

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03.11.17
ED. 5738

Ponto final

Procuradas pelo RR, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: TAP, Península, Tarpon e Biotoscana.

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