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Planos
25.10.17
ED. 5732

Abin quer sair das sombras da Constituição

Os funcionários da Agencia Brasileira de Informações (Abin) estão em campanha para regulamentar o órgão na Constituição. Como tudo o que diz respeito à Abin, as articulações para a “PEC da Espionagem” são discretas, mas estão a pleno vapor no Congresso. O reconhecimento constitucional da agência é um pleito antigo entre os agentes. A bandeira do movimento é de que a missão e o papel relevante da Abin merecem tornar-se um ditame legal permanente.

É bem verdade que há uma segunda intenção, legítima, na defesa da PEC: os agentes de informações, devido à estranha configuração regulatória da instituição, não têm direitos previdenciários reconhecidos. Os espiões da Abin vivem em uma espécie de limbo trabalhista. É difícil ter informações sobre o efetivo da Agência. Os dados funcionais do pessoal em exercício são protegidos pela Lei n° 9883. Sabe-se pouco sobre a instituição.

As estimativas do quadro contemplam um intervalo largo, entre 3.000 e 17.000 funcionários. Sabe-se que a Abin solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para realização de concurso público neste ano. Pediu, primeiramente, o preenchimento de 700 cargos. A grana do governo, contudo, ficou apertada, e a liberação de recursos caiu à metade do solicitado. A portaria publicada no Diário Oficial da União contemplou somente 300 vagas: 220 oficiais de inteligência, 60 oficiais técnicos de inteligência e 20 agentes de inteligência.

Os números do concurso permitem chutar a ordem de grandeza do pessoal em exercício: não é pouca gente. O serviço de informações e a Constituição Federal nunca andaram juntos na história do país. O primeiro órgão que marca o início formal da atividade de inteligência no Brasil foi o Conselho de Defesa Nacional, criado no governo Washington Luiz, pelo Decreto n° 17.999 de 29 de novembro de 1927. Posteriormente, através do Decreto n° 9.775-A, de 6 de setembro de 1946, durante o mandato de Eurico Gaspar Dutra, foi criado o Serviço Federal de Informações e Contra-informações (SFICI), o primeiro serviço de inteligência do Brasil.

A iniciativa ficou no papel. O serviço somente foi montado dez anos depois, por ordem do presidente Juscelino Kubistchek. Em 1964, as garras da criatura surgem afiadas: o presidente Humberto Castello Branco, através do Decreto n° 55.194, criou o Serviço Nacional de Informações, com a sigla SNI, que marcou sua existência. A saga chega aos dias de hoje, com o Decreto n° 9.883, de 7 de setembro de 1999. No dia da Independência do Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu a Agência Brasileira de Informações (Abin).

Os servidores da agência têm negociado no Congresso que, caso não seja possível conseguir a adesão para uma PEC específica da Abin, pelo menos ela seja contemplada na PEC 287. A ideia seria incluir a agência no regime especial previdenciário, próprio das carreiras de Estado. A bancada evangélica é quem tem manifestado o maior interesse em apoiar a causa. Segundo a fonte do RR, a receptividade na Câmara tem sido positiva de uma maneira geral.

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25.10.17
ED. 5732

O Padrasto Noel da Vivo

O Natal da Vivo vai ser bem para baixo. Segundo o RR apurou, a operadora está transferindo parte da sua área de engenharia do Rio para São Paulo. Para os que não querem mudar de cidade, a porta da rua tem sido a serventia da casa. Não deve parar por aí. De acordo com informações filtradas da própria da companhia, os espanhóis preparam, logo para a virada do ano, cortes nas áreas comercial e de tecnologia. Consultada pelo RR, a Vivo não quis se pronunciar sobre o assunto.

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25.10.17
ED. 5732

Cuba e Andrade Gutierrez seriam um Frankenstein improvável

Quando se achava que tudo estava terminando é que se encontra mais. O Ministério Público está fuçando obras da Andrade Gutierrez em Cuba, que, até então, não constavam da lista das “top suspeitas”. De obras em Cuba somente se falava no Porto de Mariel, a cargo da Odebrecht, que representa um dos maiores financiamentos do BNDES no setor de exportação de serviços de engenharia. Segundo a fonte do RR, a suspeição é que a Andrade Gutierrez teria feito uma inusitada triangulação financeira entre países, realocando para projetos em Cuba empréstimos originalmente concedidos pelo BNDES para empreendimentos em Angola. Seria um Frankenstein sem tamanho, uma exótica combinação que envolveria superfaturamento de obra, incompetência, para se dizer o mínimo, do banco de fomento para avaliar empréstimos – uma hipótese na qual o RR não acredita –, e uma estranha troca de chumbo entre dois países de governos ditatoriais. Estranho, mas não impossível. Consultado, o BNDES informou que não financiou projetos da Andrade Gutierrez em Cuba, mas confirmou ter concedido crédito para contratos da companhia em Angola.

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Nota da Redação: a Andrade Gutierrez preferiu não responder às perguntas enviadas sobre o assunto. Ao contrário: seu diretor de comunicação, André Moragas, optou por fazer maledicências e associações desonrosas ao Relatório Reservado, esquecendo-se que procurou o RR em diversos momentos para repassar informações sobre empreiteiras concorrentes. Apesar das grosserias, o RR permanece aberto aos esclarecimentos de Moragas, toda vez que ele assim considerar necessário.

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25.10.17
ED. 5732

Sinais de recuperação

Os 1.500 trabalhadores da GM em São José dos Campos que estão sob regime de layoff preparam-se para voltar ao trabalho, no próximo dia 4 de novembro, com esperanças renovadas. A expectativa é que a montadora não abra um novo período de layoff. Melhor ainda seria se a companhia estendesse o prazo de garantia dos empregos, que vai até fevereiro, segundo acordo com o sindicato dos metalúrgicos. Entre janeiro e setembro, a GM vendeu 30 mil veículos a mais do que em igual intervalo no ano passado.

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25.10.17
ED. 5732

Uma voz fora do tom

Marina Silva está fula da vida com o estilo mais agressivo do deputado Alessandro Molon, da Rede. Acha que o parlamentar tem aparecido demais.

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Por falar em aparecer mais, a Rede vai reforçar sua equipe de marketing digital para sair do limbo nas redes sociais.

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25.10.17
ED. 5732

Dupla de ouro

Na ANP, é grande a expectativa de que Petrobras e Exxon repitam nos leilões da próxima sexta-feira, a dobradinha da 14ª  Rodada de Licitações, realizada em setembro. O principal alvo da dupla seriam ativos localizados na Bacia de Campos. Petrobras e Exxon foram as grandes responsáveis por inflar o ágio médio do certame de setembro. A dupla representou 95% do bônus total arrecadado pela ANP, de R$ 3,84 bilhões.

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25.10.17
ED. 5732

O vice de Bernardinho

José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança Pública do Rio, é hoje o nome mais falado dentro do Partido Novo para ser o vice de Bernardinho na eleição ao governo do estado.

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25.10.17
ED. 5732

Pestana vai ou fica?

Segundo um empresário do setor hoteleiro, que chegou a analisar o negócio, o grupo português Pestana colocou à venda seus cinco hotéis e resorts no Brasil. De acordo com a mesma fonte, a espanhola NH Hoteles já teria feito uma oferta pelos ativos. Procurado pelo RR, o Pestana disse “desconhecer qualquer proposta” feita pelos vizinhos de Península Ibérica. Já a NH Hoteles não quis se pronunciar sobre o assunto.

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25.10.17
ED. 5732

Ponto final

As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: GM, Petrobras e Exxon.

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