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Planos
14.09.17
ED. 5704

Apagão nas licitações une João Doria e Fernando Haddad

Se a concorrência para a manutenção dos sinais de trânsito em São Paulo está parada há mais de 50 dias, há uma penumbra ainda maior sobre a licitação da Prefeitura para a modernização do sistema de iluminação pública e instalação de câmeras e sensores – um cobiçado contrato com prazo de 20 anos e valor de R$ 7,3 bilhões. Um ano e meio após a entrega das propostas, os envelopes sequer foram abertos. Os dois consórcios finalistas – Walks e FM Rodrigues/CDL –, se engalfinham na Justiça em uma contenda marcada por denúncias de irregularidades e de favorecimento. O lance mais recente se deu em agosto: o desembargador Eduardo Gouveia, da 7a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu liminar determinando a continuidade da concorrência e a leitura das propostas.

No entanto, a Prefeitura mantém essa luz apagada. Mais de um mês já se passou e o que está dentro dos envelopes segue sendo uma espécie de “terceiro segredo” de Fátima. O timeline do imbróglio é longo e atravessa as gestões de Fernando Haddad e João Doria. Começa em 24 de abril do ano passado, quando o consórcio FM Rodrigues entrou com uma representação do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) pedindo a exclusão do Walks, sob a alegação de que a garantia apresentada pelo concorrente não poderia ser aceita. O TCM-SP acatou a solicitação, posteriormente revertida por um mandado de segurança.

Após diversos ziguezagues na Justiça, no dia 10 de maio deste ano, a FM Rodrigues deu uma nova cartada: pediu à Comissão de Licitações da Prefeitura a exclusão de seu oponente, uma vez que a Alumini –controlada por uma das empresas do Consórcio Walks, a Quaatro – havia sido declarada inidônea na esfera federal por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A Comissão aceitou o argumento e, no dia 6 de julho, tirou o consórcio do páreo. O Walks recorreu, com a alegação de que a punição se aplica a uma subsidiária da Quaatro e está restrita ao âmbito federal.

A liminar da 7a Câmara de Direito Público do TJ-SP recolocou o consórcio na concorrência. Nos bastidores, empresas do Consórcio Walks (WPR Participações, leia-se WTorre, Quaatro Participações e KS Brasil Led Holdings) insinuam que autoridades da administração pública estariam agindo com o propósito de beneficiar o concorrente, um pool formado pela FM Rodrigues, Consladel e Laços Detetores. Consultada pelo RR, a Prefeitura de São Paulo afirmou “desconhecer qualquer acusação de favorecimento a interessados na licitação em curso”. Declarou ainda que “o entendimento da Comissão de Licitações é que as empresas Quaatro e Alumini estão intrinsicamente ligadas, como a própria Quaatro reconhece em petição, nos autos de Ação de Execução em trâmite pela 44a Vara Cível do Foro Central.” A Prefeitura informa também que a “manutenção da iluminação pública ocorre por meio dos contratos em vigor.”

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14.09.17
ED. 5704

Já é Natal no Palácio do Planalto

Michel Temer vai fazer outra fogueirinha para aquecer o consumo. Amanhã, anuncia o cronograma para o saque antecipado dos beneficiários do PIS/Pasep com idade a partir de 62 anos – antes o mínimo era 70 anos. A boa nova é que a liberação de recursos pode ser maior do que a estimada, da ordem de R$ 16 bilhões. Calcula-se que poderão ser lançados R$ 20 bilhões na economia. A expectativa é que uma parte maior dessa dinheirama vá para o consumo e não para o pagamento de dívidas. Isto porque os saques das contas inativas do FGTS, uma medida gêmea adotada no início do ano, permitiram que os trabalhadores abatessem uma parte do seu endividamento mais urgente. O Natal, portanto, pode ser melhor para o assalariado, o comércio e, claro, para Michel Temer. O ajuste fiscal não tem nada a ver com isso.

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14.09.17
ED. 5704

Michel Temer e as perigosas curvas da estrada de Santos

Se Rodrigo Janot ficasse mais tempo no cargo, teria um novo território onde escarafunchar uma terceira denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. A investigação de favorecimento à empresa Rodrimar é apenas o fio da meada das ações inconfessáveis no setor portuário. Outras facilidades foram concedidas por meio da Companhia Docas de Santos, antigo feudo de Temer.

Nos anos mais recentes, as operações passaram a ser conduzidas por Eduardo Cunha, que, a mando do atual presidente, passou a ser o interlocutor entre as empresas, a autoridade portuária, a Advocacia Geral da União e a miríade de agências reguladoras do setor. Basta lembrar de todas as artimanhas de Cunha para embarreirar a votação da MP dos Portos, em 2013. A favor de Temer, pesa o fato de que essa “prestação de serviços”, digamos assim, aconteceu antes de ele assumir a Presidência da República, o que o eximiria de responsabilidade criminal.

Entretanto, uma empresa, pelo menos, teria sido agraciada no início da gestão de Temer, quando Cunha tinha o mandato para representá-lo. Se o ex-presidente da Câmara acertar a delação premiada, as travessuras no Porto de Santos estarão entre as tramoias reveladas. Basta convocar os executivos das operadoras de terminais e da autoridade portuária. Todo mundo sabe. Ou já ouviu falar. Santos sempre foi uma vaca leiteira.

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14.09.17
ED. 5704

Meirelles é seu próprio marqueteiro

Henrique Meirelles e Gilberto Kassab deram uma aula ontem de como esquentar o noticiário. Por volta das 15h30, logo após o encontro entre Meirelles e parlamentares do PSD, Kassab anunciou à imprensa à pré-candidatura do ministro da Fazenda à Presidência da República. Chegou a dizer que o vice da chapa não sairia de São Paulo, mas “de outra região”. Em menos de meia hora, Meirelles postou em sua conta oficial no Twitter quatro mensagens em sequência negando a candidatura – ao mesmo tempo em que agradecia aos integrantes do PSD pelas palavras de apoio. O típico desmentido que só faz bem. O jogral garantiu a presença de Meirelles nos highlights do noticiário durante toda a tarde, sempre colado às palavras “candidato” e “presidência”. Em tempo: Meirelles e os líderes do DEM, à frente Rodrigo Maia e ACM Neto, articulam um encontro para a próxima semana. Promessa de mais dendê no caldeirão das especulações eleitorais.

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14.09.17
ED. 5704

Mexericos da candinha

As rusgas políticas entre Geraldo Alckmin e João Doria se estenderam à esfera familiar. Suas respectivas mulheres, Lu Alckmin e Bia Doria, que sempre foram muito ligadas, praticamente não têm se falado.

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Em sua delação, Antônio Palocci promete escancarar para a Lava Jato as entranhas de um esquema de venda de MPs no Congresso, que teria atravessado, principalmente, as gestões de Henriques Alves e Eduardo Cunha na Câmara e de Renan Calheiros no Senado.

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14.09.17
ED. 5704

Caldeirão

Agora é 100% certo. O apresentador Luciano Huck encomendou pesquisa para a avaliação das suas chances em uma eventual candidatura à Presidência da República.

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14.09.17
ED. 5704

Prata da casa

A Brookfield, que já tem mais de R$ 60 bilhões em ativos no Brasil, está contratando um ex-dirigente da Eletrobras para assessorá-la nos assuntos da privatização da empresa.

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14.09.17
ED. 5704

Questão de prioridade

Ontem, o governador do Sergipe, Jackson Barreto, passou o dia em Brasília tentando uma audiência com Henrique Meirelles, em busca de ajuda financeira para o seu estado. Não escolheu um bom dia. O máximo que conseguiu foi ser recebido pela Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.

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14.09.17
ED. 5704

Ponto final

Procurada pelo RR, a seguinte empresa não comentou o assunto: Brookfield.

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