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Planos
22.08.17
ED. 5688

Estado de calamidade é a bala de prata de Temer na economia

O presidente Michel Temer poderá decretar o estado de calamidade pública em âmbito financeiro. A medida está sendo discutida com seus principais assessores e lideranças da base aliada e deve ser a carta na manga para o cenário de não aprovação da reforma da Previdência. Há um risco nada desprezível de que, mesmo com uma melhora da economia, a arrecadação não reaja conforme o esperado.

A relação entre essas duas variáveis vem se descolando lentamente devido à mudança na capacidade de geração dos setores da economia com maior incidência tributária. Com a receita caminhando atrás das despesas e sem a aprovação de um novo regime para a Previdência, restaria ao governo mudar novamente a meta de déficit deste e do próximo ano e majorar a carga tributária, ambas as medidas tomadas às vésperas do calendário eleitoral. O governo considera que o aumento dos impostos para cobrir o déficit fiscal a frio e a seco seria a receita perfeita para responsabilizá-lo pelas barbeiragens de Dilma Rousseff e pelo componente estrutural do desajuste das contas públicas.

Na sua estratégia de sobrevivente, Temer se considera um herói saneador das malfeitorias do governo antecessor, do qual ele fazia parte, mas desconhecia a governança. Uma terceira meta fiscal, por sua vez, seria uma confissão de baderna fiscal. As medidas radicais necessárias a suprir a ausência da reforma previdenciária seriam politicamente mais confortáveis se adotadas dentro de uma moldura institucional excepcional. Por enquanto, todas as fichas estão sendo apostadas na mudança da Previdência.

Os anúncios e vazamentos de um quadro fiscal tétrico objetivam pressionar o Congresso para que cumpra com sua responsabilidade. A mais recente atrocidade é a perspectiva de shutdown se o governo descumprir o artigo 167 da Constituição, que proíbe a emissão de dívida pública superior à despesa de capital. Não é à toa que a expressão “guerra fiscal” tem sido usada por parlamentares e governadores.

Mas o pau que mata Chico mata Francisco. O alarmismo que serve para empurrar a reforma da Previdência tem a mesma utilidade para justificar uma situação de anormalidade na administração pública. O estado de calamidade em âmbito financeiro já foi adotado, recentemente, nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Assim como existe a “quase moeda”, o expediente não deixa de ser uma “quase moratória”. Vai uma grande diferença a sua adoção em estados quebrados e na União em tempo de eleição e com um governo suspeito de corrupção. Roga-se que não se chegue a esse extremo.

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22.08.17
ED. 5688

Caladão da Anatel

Com o orçamento no osso e um efetivo insuficiente, a Anatel tem penado para cumprir seus planos. No início do ano, por exemplo, apresentou uma agenda com 50 medidas prioritárias na área regulatória para o biênio 2017/18. Oito meses depois, o número de itens consumados pode ser contado nos dedos de uma mão. Isso quando o TCU não lhe quebrou o mindinho, como no caso dos TACs de R$ 2,2 bilhões com a Telefônica, posteriormente cancelados pelo Tribunal.

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22.08.17
ED. 5688

Cesar Maia – 2018

Cesar Maia tem em mãos pesquisa de um grande instituto de opinião pública que dá como líquida e certa sua eleição para o Senado em 2018.

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22.08.17
ED. 5688

Última guarânia

A Petropar, controlada pelo governo do Paraguai, teria feito uma oferta pelos ativos da Petrobras no país. A estatal brasileira procura um comprador para suas operações locais desde maio – conforme antecipou o RR na edição do dia 26 daquele mês. O pacote engloba quase 200 postos de combustíveis, 74 lojas de conveniência e um terminal de distribuição, entre outros ativos.

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22.08.17
ED. 5688

Lobby do cimento

A mobilização do Sindicato Nacional da Indústria Cimenteira, que tem enviado ao Cade estudos para mostrar a perda de competitividade das empresas do setor, colocou uma pulga atrás da orelha dos conselheiros do órgão antitruste. A leitura é que as cimenteiras estariam preparando o terreno para justificar alguma grande operação de M&A e a consequente concentração de mercado. Pode ser apenas uma cisma. Ou não. Não custa lembrar que, em 2014, o Cade multou Votorantim, Camargo Corrêa, Cimpor e cia. em R$ 3,1 bilhões por formação de cartel. E tem sido extremamente rigoroso ao analisar o impacto de fusões globais no mercado brasileiro, vide a operação Lafarge Holcim.

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22.08.17
ED. 5688

Sinal de alerta na ANP

A mudança no comando da Ecopetrol foi recebida na ANP como uma notícia preocupante. O receio é que a troca na presidência da estatal colombiana – Juan Carlos Echeverry Garzón dará lugar a Felipe Bayón Pardo – tenha impacto sobre os planos de curtíssimo prazo da companhia no Brasil. A passagem de bastão se dará exatamente em setembro, às vésperas da 14ª Rodada de Licitações. Até pelas recentes gestões com executivos da empresa, a Ecopetrol sempre foi tratada na ANP como um dos candidatos mais fortes.

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22.08.17
ED. 5688

Comboio nipônico

Tradings japonesas estão formando um pool, liderado pela Sumitomo, para comprar uma participação na Malha Sul, uma das concessões da Rumo Logística. A associação e o aporte de capital deverão acelerar a renovação antecipada da licença pela ANTT.

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22.08.17
ED. 5688

O baú do Partido Novo

A primeira opção do Partido Novo para disputar o governo de Minas Gerais em 2018 é o empresário Salim Mattar, controlador da Localiza. Se ele não topar, o segundo alvo da sigla é um nome que não tem lá muito de “novo”: Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filiado ao PMDB.


Por falar em Partido Novo, a sigla já trata como certa a filiação de Marcelo Calero, que deverá concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. O ex-ministro que gravou e denunciou Geddel Vieira Lima será o puxador de voto sob medida para um partido que promete falar de ética durante toda a campanha.

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22.08.17
ED. 5688

Alto-forno

Segundo o RR apurou, a Ternium pretende apresentar em novembro o novo plano estratégico da recém-adquirida Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Nos corredores da CSA, o temor é que a primeira “estratégia” dos ítalo -argentinos seja um programa de demissões. Consultada, a Ternium limitou-se a dizer que a aquisição da CSA ainda “está em processo de aprovação no Cade”.

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22.08.17
ED. 5688

Adiamento

Na Aneel já se cogita o adiamento do leilão de energia nova previsto para dezembro. Motivo: a baixa demanda.

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22.08.17
ED. 5688

Vira-casaca

Romário parece ter voltado aos seus 18 anos, tamanho o fôlego para correr de um lado para o outro do campo. Aliado de Marcelo Crivella no segundo turno das eleições no Rio, rompeu com o prefeito. Em reuniões políticas, tem disparado pesadas críticas e até levantado suspeições em relação a Crivella e assessores.

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22.08.17
ED. 5688

Ponto final

As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Rumo, Sumitomo, Petrobras e Anatel.

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