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Planos
31.07.17
ED. 5672

Governo manda a conta do ajuste para as empresas de telefonia

Depois do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo agora aponta seu canhão fiscal na direção das empresas de telefonia. Os estudos para o reajuste do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) avançaram nas últimas semanas. De acordo com uma fonte da Fazenda, a Pasta e o Ministério do Planejamento já trabalham no projeto de lei para o aumento da contribuição cobrada das operadoras. Além da necessidade de elevar a arrecadação fiscal, a equipe econômica justifica o aumento pela defasagem nos valores do Fistel em relação à inflação, acima dos 200%.

O último reajuste se deu em 1998. O gravame é composto de dois tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação(TFI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que incidem sobre cada “estação” ativada pelas empresas de telecomunicações, seja uma linha fixa, um aparelho celular ou mesmo um satélite. A TFI custa R$ 13,41, pagos anualmente; a TFF, R$ 26,83. A disposição da equipe econômica em elevar o Fistel já provoca escaramuças no governo. A Anatel queixa-se de ter sido alijada das discussões para o reajuste do imposto, não obstante ser a responsável pela arrecadação do tributo – e só a arrecadação, porque o dinheiro, hoje, vai quase todo direto para o Tesouro.

Talvez tenha sido colocada para escanteio porque Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira já saibam, de antemão, o que vão ouvir. A agência reguladora, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia, é contrária à medida, pelo seu potencial efeito deletério sobre o volume de investimentos no setor. Utiliza como argumento a própria trajetória declinante da arrecadação do Fundo, que reflete a desaceleração do setor.

Entre 2014 e 2016, o valor recolhido caiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para este ano, a previsão é de não mais do que R$ 2,2 bilhões – a se confirmar, a menor cifra desde 2007. A Anatel defende, inclusive, a redução do Fistel para as operadoras de satélite. Hoje, elas pagam R$ 201,12 por antena. Sua proposta é aplicar a mesma cifra cobrada das operadoras de telefonia. A agência alega que a taxa atual é um entrave ao plano de banda larga satelital conduzido pela Telebras. Na visão da Anatel, caso o imposto seja reajustado, aí mesmo é que o projeto vai para o espaço.

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31.07.17
ED. 5672

Intriga palaciana

O Palácio do Planalto tem feito mal à imagem do general Sergio Etchegoyen, ministro do GSI, junto a seus pares no
Alto Comando do Exército. Há quem diga que Michel Temer e seus ministros próximos estão tirando proveito da integridade do general.

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31.07.17
ED. 5672

Grana e tecnologia

Além do aporte de R$ 300 milhões na Eleva, o fundo norte-americano Warburg Pincus está trazendo para a rede de ensino de Jorge Paulo Lemann parceiros tecnológicos que prometem chacoalhar a plataforma digital de ensino da empresa.

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31.07.17
ED. 5672

Espelho, espelho meu

João Doria tem feito de tudo para convencer Flavio Rocha, herdeiro da Lojas Riachuelo, a desistir da ideia de se filiar ao Partido Novo e entrar no PSDB. São 10% de amizade e o restante, puro pragmatismo. Rocha corre na mesma raia do “político-gestor”. Em outro partido, pode vir a ser um adversário incômodo numa eventual disputa ao governo de
São Paulo, caso sobre apenas esta alternativa a Doria em 2018.

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31.07.17
ED. 5672

Um novo CFO para a BR

A Petrobras vai anunciar nos próximos dias a contratação de um novo CFO para a BR Distribuidora, que chegará com a missão de conduzir a oferta de ações da empresa.

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31.07.17
ED. 5672

Sempre cabe mais um no PDV da Caixa

Na esteira do novo Plano de Demissões Voluntárias (PDV) aberto há duas semanas, há um pleito dos administradores da Caixa Econômica para que o governo altere os estatutos do banco. A mudança teria como objetivo permitir que os diretores-executivos pudessem aderir ao PDV e, ainda assim, permanecer na instituição e em seus cargos atuais, na condição de comissionados. Querem isonomia com as castas mais altas da gestão e, com isso, a possibilidade de transformar o PDV em uma espécie de bonificação extra – sem o “D” de demissão.

Foi exatamente o que fizeram o próprio presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e três vice-presidentes no mais recente plano de desligamentos do banco. Gilberto Occhi e os vice-presidentes Fábio Lenza, Roberto Derziê e Antonio Carlos Ferreira aderiram ao PDV encerrado em março deste ano. Funcionários de carreira da Caixa Econômica, os quatro foram formalmente demitidos e receberam suas respectivas bonificações.

Mesmo após o encerramento do vínculo empregatício, seguiram em seus cargos como comissionados, aproveitando-se do estatuto, que dá essa prerrogativa ao presidente e aos vice-presidentes. Agora que um novo PDV passa encilhado a sua frente, os diretores-executivos pleiteiam o mesmo direito, o que forçaria a instituição a refazer as contas e esticar o valor reservado para as indenizações. Procurada, a Caixa confirmou que Gilberto Occhi e três vice-presidentes aderiram ao PDV finalizado em março e já “encerraram seus respectivos vínculos”. Sobre o pleito de extensão do benefício aos diretores-executivos, o banco informou que “não comenta especulações sobre eventuais alterações estatutárias”.

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31.07.17
ED. 5672

Kroton perde pontos em seu balanço

Depois da acachapante derrota na tentativa de fusão com a Estácio, a Kroton vai jogar uma nova ducha de água fria no mercado com a divulgação dos seus resultados trimestrais – prevista para o dia 11 de agosto. Segundo uma fonte que conhece de cor e salteado os números da empresa, a redução do total de matrículas no Fies impôs à rede de ensino uma queda em torno de três pontos percentuais na margem Ebitda.

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31.07.17
ED. 5672

Tapas e beijos

Ao que parece, o encontro entre Rodrigo Maia e Geraldo Alckmin, que tinha como objetivo reaproximar DEM e PSDB, teve efeito contrário. Ao sacar repentinamente o nome de Rodrigo Garcia como candidato do partido ao governo de São Paulo, Maia mandou um recado para Alckmin. O presidente da Câmara não engoliu a ligeireza com que a comunicação do Palácio Bandeirante vazou, quase em tempo real, o teor da sua conversa com o governador paulista no jantar da última segunda-feira. Muito menos a versão de que, no encontro, teria assegurado o apoio do DEM à candidatura de Alckmin à presidência em 2018.

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31.07.17
ED. 5672

Cabeça de ponte

Dois anos após vender a irlandesa Moy Park por cerca de US$ 1,5 bilhão, o Marfrig voltou a mirar a Europa. Vai partir para aquisições no Velho Continente logo após o IPO do braço internacional do grupo, a Keystone. É uma forma de entrar no campo do “inimigo” e contornar os efeitos da Carne Fraca sobre as exportações do Brasil. Procurada, a empresa não se pronunciou, alegando se encontrar em período de silêncio.

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Já pensou nas grifes da Alpargatas e da InBrands (holding que reúne Ellus, Richards, Alexandre Hercovitch) penduradas em um só cabide? Os Setúbal e os Moreira Salles já pensaram.

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31.07.17
ED. 5672

Maquinista

Bernardo Figueiredo, que dirigiu a Empresa de Projetos Logísticos (EPL) e chegou a ser os quindins de Dilma Rousseff na área de transportes, está ciceroneando investidores sul-coreanos dispostos a investir em concessões ferroviárias. A primeira parada deverá ser o leilão da linha 5 do metrô paulista, em setembro.

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31.07.17
ED. 5672

Ponto final

As seguintes empresas não se pronunciaram ou não comentaram o assunto: Ministério da Fazenda, Anatel, Petrobras, Kroton e Eleva.

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