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Planos
07.07.17
ED. 5656

Decisão do STF abre novo embate entre aeroportos e Anac

A disposição das prefeituras do Rio, Guarulhos e Campinas de cobrar IPTU sobre a área construída dos aeroportos vai aumentar as turbulências no relacionamento das concessionárias privadas com o governo federal. O RR apurou que o HNA Group (recém-chegado ao Galeão), a Gru Airport (Guarulhos) e a Aeroportos Brasil (Viracopos) vão exigir da Anac o reequilíbrio financeiro de seus respectivos contratos como forma de ressarcimento caso sejam forçadas a pagar o imposto municipal. As operadoras alegam que não foram alertadas do risco de cobrança do IPTU por ocasião dos leilões de privatização. Portanto, não consideraram esta variável nos estudos de viabilidade econômica dos empreendimentos.

A celeuma nasceu no STF. Segundo entendimento recente da Suprema Corte, os aeroportos privatizados não têm direito à isenção no IPTU concedida aos terminais estatais. As concessionárias pensam diferente. Consultada pelo RR, a Aeroportos Brasil afirmou que “não se enquadra na obrigatoriedade de pagamento do IPTU por entender que a atividade exercida é uma concessão de serviços públicos”.

A Gru Airports vai pelo mesmo caminho e diz que “recebeu o aeroporto de Guarulhos para a concessão de serviços públicos”. O HNA Group não se pronunciou. O fato é que, se a conta pousar na sua mesa, as operadoras vão repassá-la para a Anac. A decisão terá um impacto nada desprezível para as concessionárias.

A Rio Galeão, por exemplo, vai arcar com uma despesa adicional estimada em aproximadamente R$ 61 milhões. Com a arrecadação fiscal em frangalhos, as administrações municipais não vão deixar esse avião passar. As Prefeituras de Guarulhos e Campinas confirmaram ao RR que já iniciaram os estudos para a cobrança do IPTU de seus aeroportos. A Prefeitura do Rio não comentou o assunto.

O imbróglio ganha ainda mais dimensão se lançado a valor futuro. O governo já manifestou a intenção de privatizar todos os 56 aeroportos hoje administrados pela Infraero, dividindo-os em blocos por região. Significa dizer que, neste modelo, uma mesma concessionária teria de arcar com a cobrança do IPTU em mais de uma cidade.

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07.07.17
ED. 5656

A nova fornada de dólares do Carlyle

O Carlyle está prestes a fechar a captação de um novo fundo para a América Latina, de aproximadamente US$ 500 milhões. Mais de metade deste valor, segundo a fonte do RR, será destinada ao Brasil. Na mira da gestora norte-americana, empresas da área de saúde e educação.

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07.07.17
ED. 5656

Padrão Itaú

A XP Investimentos vai ampliar sua operação internacional, com a abertura de novos escritórios no exterior – hoje, são cinco (dois nos Estados Unidos e três na Europa). Trata-se de uma estratégia à feição do Itaú, o banco que mais estimula os brasileiros a levar seu dinheiro para o exterior.

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07.07.17
ED. 5656

Em busca de R$ 1 bilhão

O Magazine Luiza pretende retomar sua oferta de ações em setembro. Cifra a ser perseguida: R$ 1 bilhão.

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07.07.17
ED. 5656

Medicação pesada

Pressionada pelos credores, a Verti Capital já cogita vender parte da rede de drogarias Mais Econômica, adquirida há menos de dois anos do BTG Pactual. A empresa entrou em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 150 milhões. A Verti põe a culpa sobre os ombros do próprio BTG. Já abriu, inclusive, um processo contra o banco, a quem acusa de gestão temerária da Mais Econômica.

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07.07.17
ED. 5656

Grupo Galvão é alvejado por todos os lados

Dois golpes sincronizados – um desferido em Brasília e o outro, no Mato Grosso – têm tudo para agravar a sangria do Grupo Galvão e comprometer ainda mais seu processo de recuperação judicial. Segundo o RR apurou, o Ministério dos Transportes acelera os trâmites para anunciar até o fim deste mês a caducidade da concessão da BR-153, arrematada pela companhia em 2014. O governo conduz a questão a toque de caixa, no intuito de reprivatizar a rodovia ainda neste ano. Em outro front, a Prefeitura de Cuiabá deverá sacramentar também nas próximas semanas a cassação da licença do serviço de saneamento na cidade, a cargo da CAB Ambiental, controlada pela Galvão.

Procurado, o Ministério dos Transportes confirmou que o decreto de caducidade da BR-153 já se encontra em análise técnica e jurídica para posterior encaminhamento à Presidência da República. A Prefeitura de Cuiabá e a própria Galvão não se pronunciaram. Para a Galvão, o caso de maior impacto é o da CAB. Caso se confirme, a perda da concessão em Cuiabá vai desidratar a empresa em 40% da sua receita.

A holding de saneamento está avaliada em R$ 800 milhões. Sem o contrato de Cuiabá, essa cifra despenca. Ressalte-se que o processo de recuperação judicial da Galvão e a renegociação da dívida de R$ 2 bilhões se baseiam na desmobilização de ativos. A iminente perda das duas concessões, ambas por descumprimento de contato, reflete o enfraquecimento do Grupo Galvão após a Lava Jato. Seus principais dirigentes foram condenados por Sergio Moro, a começar pelo maior acionista, Dario de Queiroz Galvão Filho, herdeiro de um dos fundadores da Queiroz Galvão.

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07.07.17
ED. 5656

Efeito Kroton

O revés da operação Kroton/Estácio no Cade acendeu todos os sinais de alerta no Ultra. O RR apurou que o grupo deverá se antecipar e apresentar ao órgão antitruste uma proposta na tentativa de viabilizar a fusão entre a Liquigás e a Ultragaz, sua controlada. A contrapartida envolve a venda de ativos nos cinco estados em que a nova empresa tiver participação de mercado próxima de 60% (Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) – ver RR edição de 19 de junho.

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07.07.17
ED. 5656

Operação França

O vice-governador de São Paulo, Marcio França, é pule de dez para assumir a presidência do PSB. Bom para Geraldo Alckmin, que garante, desde já, a aliança siderúrgica com a sigla para a sua candidatura à Presidência da República. Fica faltando o apoio do próprio PSDB.

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07.07.17
ED. 5656

Fidelidade líquida

O Palácio do Planalto confia desconfiando na lealdade do presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O temor é que o atual aliado se volte contra o próprio governo, aproveitando os holofotes da denúncia contra Michel Temer para lançar de vez sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2018.

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07.07.17
ED. 5656

Preparando a próxima lição

Prestes a receber um aporte de R$ 300 milhões do Warburg Pincus, a Eleva, de Jorge Paulo Lemann, já prepara sua próxima lição: a compra de escolas de idiomas.

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07.07.17
ED. 5656

O crepúsculo do macho

O PV tenta convencer Fernando Gabeira a retornar à política e se candidatar à Presidência da República em 2018. Se o jornalista não topar, Eduardo Jorge será o candidato do partido novamente.

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07.07.17
ED. 5656

Ponto final

Procuradas, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Mais Econômica, Carlyle, Ultragaz, Liquigás e Eleva.

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