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Planos
22.06.17
ED. 5645

Vivo e TIM cobram do governo a fatura do ICMS

A decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é uma conta salgada que começa a bater na porta do governo. Vivo e TIM decidiram entrar na Justiça com o objetivo de cobrar o valor adicional pago ao Fisco desde o início da década de 90, quando o ICMS entrou na cesta de cálculo dos dois tributos federais. As duas operadoras já estão munidas de pareceres de renomados juristas asseverando o caráter retroativo do julgamento do Supremo.

Este é um dos pontos mais controversos da decisão. A Procuradoria da Fazenda entende que os efeitos retroativos da sentença se aplicam exclusivamente aos contribuintes que já tinham ações em curso contra a Receita na data do julgamento do STF. Procuradas, Vivo e TIM não quiseram se pronunciar. Se o veredito do Supremo Tribunal Federal efetivamente retroceder à década de 90, cálculos preliminares indicam que o tamanho da fatura para a Receita Federal pode chegar a R$ 250 bilhões.

No caso específico do setor de telefonia, um dos mais afetados pela cobrança, estima-se que a conta alcance a marca dos R$ 16 bilhões caso as demais operadoras sigam o caminho da Vivo e da TIM. Ressalte-se que existe jurisprudência em um caso similar: na década de 80, quando o Supremo suspendeu a cobrança do Finsocial por causa de sucessivos aumentos de alíquota, o governo foi sentenciado a devolver às empresas os valores cobrados adicionalmente. A valores de hoje, teve de pagar algo em torno de R$ 20 bilhões.

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22.06.17
ED. 5645

Qualicorp esbanja saúde, com ou sem Lula

A Qualicorp fechou a compra de 75% da Uniconsult, gestora de planos de saúde com 17 mil vidas. Com a aquisição, a operadora de José Seripieri Junior ampliará sua atuação no interior de São Paulo. Mais do que isso: se firma como uma consolidadora do setor. Em março, comprou a Asben por R$ 16 milhões – informação antecipada pelo RR na edição de 29 de março. Selou também um acordo para vender os planos da Unimed Fesp em São Paulo. Nem nos tempos de governo Lula, seu amigo do peito, Seripieri experimentou tamanha prosperidade. O que, aliás, sob determinada ótica, depõe a seu favor. Ao contrário dos rotineiros voos do ex-presidente no Cessna 680 do empresário.

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22.06.17
ED. 5645

Dobradinha

Petrobras e Statoil estão perto de selar uma parceria para a 14a Rodada de Licitações da ANP, que ocorre em setembro.

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Por falar em Petrobras, a BR pretende vender a concessão da distribuição de gás natural no Espírito Santo. Promessa de mais combustível no contencioso com o governo capixaba, que já decretou a caducidade da concessão.

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22.06.17
ED. 5645

Fintech da Luiza

A onda das fintech chegou ao varejo. O Magazine Luiza está vestindo o figurino de venture capital para patrocinar a criação de startups na área financeira, que ofereceriam seus produtos na própria plataforma de e-commerce da rede varejista.

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22.06.17
ED. 5645

Saindo do papel

A oferta de ações do IRB vai sair do papel. Nesta semana, o pool de sete bancos que coordena a emissão disparou o prospecto para investidores. A expectativa é amealhar até R$ 5 bilhões.

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22.06.17
ED. 5645

Os pesos e medidas da Petrobras

A Petrobras autorizou, na semana passada, a criação de uma nova função na alta administração, o diretor-adjunto de Governança e Conformidade. A justificativa pode ser boa, pois o diretor de Governança e Conformidade, João Elek, tem tido crescentes demandas externas sobre compliance, a exemplo dos processos contra a estatal nos Estados Unidos. Entretanto, os 70 mil empregados da empresa, que sonham com a “extinta” PLR – a Petrobras não paga participação nos lucros há dois anos – não estão nada satisfeitos. Enquanto a presidência pede que a força de trabalho se empenhe e “faça mais com menos”, a Petrobras aprovou a criação de uma segunda diretoria após sua recente estruturação. Ou seja: o comportamento de austeridade exigido do  “chão de fábrica” não vale para o andar de cima. Os diretores, ao contrário da malta, “só conseguem fazer mais com mais”. E tome de habilitar novas instâncias hierarquicamente superiores. No fim do ano passado foi criada a Diretoria de Estratégia, ocupada por Nelson Silva, ex-no 1 da BG no Brasil.

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22.06.17
ED. 5645

Agenda positiva para as manifestações

Os movimentos sociais e centrais sindicais se articularam logo após a reprovação da Reforma do Trabalho na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Pretendem marcar uma reunião ainda nesta semana e fazer uma autocrítica: é preciso organizar manifestações de apoio e não só de combate. Os parlamentares que votarem contra as reformas seriam saudados pelos militantes da oposição, com os nomes gritados em voz alta e escritos em bandeiras e estandartes.

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22.06.17
ED. 5645

Ricardo Teixeira pode ser o gol contra de Neymar

No staff de Neymar, a maior preocupação neste momento atende pelo nome de Ricardo Teixeira. O temor é que as investigações da Justiça espanhola contra o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o ex-dirigente da CBF se espraiem pela já controversa transferência do craque para o clube catalão. Neymar foi contratado na gestão de Rosell, preso há um mês acusado de lavagem de dinheiro. O grande parceiro de Rosell no Brasil era Teixeira, que teria, digamos assim, prestado uma consultoria informal na venda de Neymar. A tabelinha entre os cartolas é antiga. Teixeira fechou o patrocínio da Nike à seleção brasileira quando Rosell era executivo da empresa. Desde então, sempre vestiram a mesma camisa.

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22.06.17
ED. 5645

Quibe e esfiha

Os controladores do Minerva dizem a pura verdade quando afirmam que o ciclo de aquisições na América do Sul está encerrado, após a compra de frigoríficos da JBS na região. A família Vilela de Queiroz só pensa agora em incorporar ativos no Oriente, pegando carona na associação com o fundo saudita Salic.

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22.06.17
ED. 5645

Longe do holofote

Claudia Cruz celebrou seu aniversário de 50 anos, na última segunda-feira, de forma reservada, junto a poucos familiares. Nada que lembrasse os concorridos festejos da senhora Eduardo Cunha nos últimos anos, especialmente as recepções na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados.

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22.06.17
ED. 5645

Parachoque

A Mahle Metal Leve, historicamente pródiga na remuneração dos acionistas, vai reduzir o volume de dividendos segundo ano seguido. Os resultados da companhia têm sido afetados por uma baixa contábil de R$ 186 milhões.

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22.06.17
ED. 5645

Ponto final

As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Qualicorp, Luiza, Metal Leve, Petrobras, Statoil e Minerva.

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