Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

Planos
29.06.16
ED. 5400

Fast track para tirar a agenda presidencial do limbo no Congresso

 Michel Temer quer aprovar com a maior celeridade possível um projeto de lei criando um mecanismo de fast track, leia-se um sistema para a votação sumária no Legislativo de propostas consideradas de grande interesse nacional. Trata-se de um movimento fundamental para um presidente que terá, no máximo, mais dois anos e meio de mandato. Domar o timing parlamentar é visto pelo Planalto como condição sine qua non para a aprovação, no período que vai até 2018, de projetos de alta complexidade política, como a reforma da Previdência e a viabilização de novos empreendimentos na área de infraestrutura. Um modelo que poderia ser adotado é o novo regime de fast track implantado no Congresso norte-americano para a votação de acordos comerciais. Desde o ano passado, a Câmara e o Senado não podem mais apresentar emendas a projetos nesta área encaminhados pelo Executivo. No Congresso brasileiro, já virou praxe uma proposta ir a plenário deformada por um penduricalho de adendos. O recorde pertence ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que criou o Plano Nacional de Educação. Ao ser votado, somava 2.915 emendas.  Independentemente do modelo que vier a ser adotado para o fast track, é consenso no governo que, como está, não dá mais. Um exemplo específico é a proposta de José Serra para extinguir a participação obrigatória da Petrobras nos campos do pré-sal. Às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, Temer tratou do assunto como prioridade absoluta em suas elucubrações pré- presidenciais. Pedro Parente assumiu o comando da Petrobras com a promessa de Temer de mudança na lei, considerada fundamental para o deslanche do pré- sal. E, ainda assim, o projeto praticamente não andou no Senado. Hoje, nas mais otimistas projeções do governo, ele só entrará na pauta de votação em aproximadamente 120 dias.  No caso da área de infraestrutura, o governo parte da premissa de que não adianta estipular um prazo máximo para a aprovação de um determinado procedimento por um órgão técnico, como o Ibama, se o próprio Congresso tem a prerrogativa de barrar ou acelerar um projeto como bem quiser. A Câmara dos Deputados, por exemplo, tem uma hierarquia para a tramitação de projetos, dividida em três níveis: ordinário (votação em até 40 sessões em cada uma das comissões), prioridade (10 sessões para cada comissão) e urgência (máximo de cinco sessões, com andamento simultâneo nas comissões). O fast track, que é definido como uma transferência de competência ou outorga de poder, desbastaria camadas de resistência parlamentar. Mas há quem diga que boas ideias de caráter administrativo, muitas vezes consideradas estratégicas para a obtenção de resultados, não raras vezes são péssimas iniciativas sob o ângulo da perspectiva democrática. Espera-se que não seja o caso.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Orelha da Shell ferve na Petrobras

 A Shell não gostou nem um pouco da escolha de Nelson Silva como assessor de Pedro Parente na Petrobras. O executivo comandou até o início do ano a BG, que se fundiu com o grupo angloholandês no ano passado. A fonte do RR, muito próxima da Shell, informou que a saída de Silva da companhia não foi nada amistosa. A separação foi marcada por promessas não cumpridas de que o executivo ficaria no cargo para fazer uma longa transição na gestão da BG. Agora, ao pé do ouvido de Pedro Parente, Nelson Silva poderá ser um privilegiado opositor dos interesses de seus ex-patrões. Detalhe curioso: durante a gestão de Aldemir Bendine, Silva penou séculos para ser recebido pelo presidente da Petrobras. Por ironia do destino, agora vai falar todos os dias com o timoneiro da estatal.   • As seguintes empresas não se pronunciaram: Shell e Petrobras .

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Troca de posição

 A troca de governo mudou também as posições políticas dos senadores Gleisi Hoffmann e Roberto Requião em relação à privatização do Porto de Paranaguá, administrado pelo governo paranaense. Gleisi combate agora a transferência à iniciativa privada, o oposto de Requião. O senador peemedebista é mais discreto para tratar do assunto. Aceita a privatização apenas entre quatro paredes.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Unimed na UTI

 O baque da crise na Unimed Brasil pode ser medido pela redução do número de cooperativas associadas. Segundo fontes próximas à operadora, das 349 que compõem o sistema, nada menos do que dez deverão ser desligadas neste ano por conta de problemas financeiros. Consultada, a Unimed nega o corte.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Aos poucos

 O atleta olímpico Dório Ferman estaria deixando mansamente suas funções no Opportunity. Vai descansar. Ninguém fez mais por Daniel Dantas no planeta Terra.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Cai, cai balão

 Waldir Maranhão desistiu de suspender as votações na Câmara por conta das festas juninas. Mas o presidente interino da Casa resolveu seu calendário por conta própria, confirmando presença nas principais festividades no interior do Maranhão de amanhã até domingo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Água e energia

 Entre as propostas em estudo no programa de reestruturação do sistema regulatório do país está a incorporação da ANA pela Aneel.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.16
ED. 5400

Pneu chinês

O ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira, está disposto a comprar uma briga com os grandes fabricantes de pneus instalados no país. O Ministério deverá encaminhar para apreciação da Camex a revogação da Resolução nº 32, que estabelece restrições às importações de pneus de ônibus e de caminhões originários da China. O prazo da medida se estende até 2020. • As seguintes empresas não se pronunciaram: Min. Desenvolvimento.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.