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Planos
24.06.15
ED. 5148

“Refis do Carf” entra no mapa do ajuste fiscal

Uma águia de bico atilado sobrevoou Brasília e deixou cair sobre uns condados do poder o mapa para a obtenção ao menos de uma parte dos recursos faltosos ao cumprimento da meta de superávit primário. O alvitre em questão diz respeito ao Carf, mais precisamente ao que hoje é um inexplorado manancial: os R$ 560 bilhões em processos a  espera de julgamento no tribunal administrativo. O busílis seria a criação de um regime transitório para a quitação de débitos fiscais que permitiria a  União trazer para o curto prazo um considerável volume de recursos lançados a futuro. O foco seriam os processos já transitados em julgado no Carf com ganho de causa para a Receita Federal por unanimidade. O retrospecto mostra que, nestas circunstâncias, a maior parte dos contribuintes não consegue reverter a decisão na Justiça. Logicamente, não são poucas as empresas que consideram a procrastinação do caso, por si só, uma vitória. De toda forma, adiam o inadiável. O governo ofereceria um “ombro amigo” para estes devedores. A ideia seria desestimular o contribuinte a protelar o caso na esfera judicial, encorajando-o a quitar antecipadamente o débito em troca de um atrativo deságio do valor cobrado. Guardadas as devidas proporções, seria uma espécie de “Refis do Carf”. Há instrumentos que permitiriam ao governo acelerar a transformação destes créditos tributários a futuro em recursos a  vista. O benchmarking na matéria data do início da década passada, quando o governo do Rio de Janeiro criou fundos de direitos creditórios lastreado em recebíveis da dívida ativa, o que lhe permitiu antecipar receita com a negociação das cotas de investimento no mercado. É bem verdade que, no caso da União, colocar este ovo de Colombo de pé sem quebrar a casca é uma tarefa mais complexa. O governo federal tem amarras das quais não pode se soltar. Uma das principais é a obrigatoriedade de repassar 45% da receita proveniente do Imposto de Renda para estados e municípios. A regra teria de ser automaticamente aplicada aos recursos arrecadados por meio do novo programa. Esse regime especial dependeria da aprovação de um projeto de lei no Congresso. Sempre o Congresso. Esta condicionalidade seria parte do problema, mas poderia também ser parte da solução. A oportunidade de os próprios estados e municípios também receberem esse dinheiro de forma antecipada seria a maneira de persuadir a Câmara e o Senado a aprovar a proposta. A exemplo da regularização de recursos de brasileiros no exterior não declarados a  Receita, tema que voltou a  ordem do dia, o perdão a devedores do Fisco, ainda que parcial e temporário, é uma questão intrincada. Suscitaria, inclusive, uma discussão moral mais refinada. Os pragmáticos dirão que a adoção quase permanente do Refis já banalizou a questão. E as circunstâncias são urgentes, com a Moody?s bufando no cangote do país. No momento em que o governo cola caquinho para juntar R$ 1 bilhão, indo passar o pires até no preço das apostas de casas lotéricas, as cifras sobre a mesa mais do que justificariam a medida. Basta lembrar que mísero um por cento do estoque de processos no Carf corresponde a quase R$ 6 bilhões. Outros dados chamam a atenção. No ano passado, 74,7% das causas julgadas pelo órgão apresentaram decisão unânime. Somente no primeiro semestre de 2014, a Receita Federal conseguiu recuperar cerca de R$ 16 bilhões a partir de vereditos favoráveis do Carf.

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24.06.15
ED. 5148

Extrafarma

A Extrafarma (Grupo Ultra) fez uma oferta pela drogaria Mais Econômica. A proposta chegou a  Brasil Pharma, leia-se BTG, controladora da rede, no último dia 16 de junho. A Mais Econômica tem cerca de 200 farmácias na Região Sul.

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24.06.15
ED. 5148

Má companhia

O empresário Carlos Wizard – entre outros negócios, dono do Mundo Verde – já se movimenta para vender sua participação no Fort Lauderdale, time de futebol da Flórida. Ser sócio de Ronaldo Fenômeno, vá lá… Mas de J. Hawilla, aí já é demais.

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24.06.15
ED. 5148

Louis Dreyfus

As feridas nas finanças da Louis Dreyfus Commodities terão cada vez menos algodão para ajudar na cicatrização. O grupo francês estuda desativar uma de suas três unidades destinadas a  produção da fibra no Brasil. Formalmente, a Louis Dreyfus nega a medida.

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24.06.15
ED. 5148

Biodiesel

Fundos chineses rondam a gaúcha Olfar. A empresa é dona de uma das maiores plantas de biodiesel do país, no Rio Grande do Sul, com capacidade para 300 milhões de litros por ano. Consultada pelo RR, a Olfar rechaça o assédio asiático e garante não estar a  venda.

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24.06.15
ED. 5148

Camargo Corrêa

Mesmo com Lava Jato, delação premiada de executivos, denúncias envolvendo doações para o Instituto Lula, a vida tem de continuar… A Camargo Corrêa estaria negociando com a espanhola Enagás a montagem de um consórcio para disputar a construção de um gasoduto de 200 km no Peru, um negócio de US$ 4 bilhões. Formalmente, a empreiteira nega o acordo.

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24.06.15
ED. 5148

Risco CSN

Até onde a CSN suportará tamanho nível de alavancagem? Em pouco mais de nove meses, a relação dívida líquida/Ebitda disparou de três para 4,8 vezes. Na própria siderúrgica, o prognóstico é que essa proporção chegue a seis para um até dezembro, com um endividamento superior a R$ 22 bilhões. Novos cortes de investimento são dados como inevitáveis.

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24.06.15
ED. 5148

Mais demissões

O chão de fábrica ferve na Ford de Taubaté. O Sindicato dos Metalúrgicos da região já dá como certa uma nova rodada de demissões na unidade. Os cortes deverão atingir cerca de 150 operários, que se juntariam aos 137 degolados de abril. Procurada, a Ford disse “não confirmar a informação”.

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24.06.15
ED. 5148

IPO da Coamo

Uma das maiores cooperativas agrícolas do país, com receita de R$ 9 bilhões, a Coamo retomou os planos de abrir o capital em bolsa. A operação é intrincada; depende da aprovação da maioria dos 27 mil associados espalhados no Sul e Centro-Oeste.

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