12.12.17
ED. 5764

Debate eleitoral promete quebrar o tabu sobre as reservas cambiais

O uso de reservas cambiais para aditivar os investimentos e melhorar a situação fiscal, medida que já foi classificada como uma panaceia das esquerdas, será trazida para o centro do debate em 2018. De acordo com a mais recente edição de Insight-Prospectiva, boletim informativo da Insight Comunicação distribuído aos assinantes no último dia 5, Lula tem esmiuçado o assunto com os economistas do PT, tais como Nelson Barbosa, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann e Ricardo Carneiro. Duas propostas são lapidadas.

A primeira passaria pelo BNDES e envolveria um encontro de contas. Banco Central e Tesouro, por meio das devidas transferências, capitalizariam a agência de fomento, de forma que ela não precisasse devolver os R$ 130 bilhões de empréstimos para cumprir a chamada “regra de ouro” – norma que proíbe o financiamento dos gastos de custeio do governo por intermédio da emissão de títulos públicos. Como o país carrega US$ 380 bilhões em reservas, o uso de US$ 50 bilhões do lastro cambial capitalizaria o BNDES acima dos 100% do que ele está escalado para devolver.

Uma das formas para a execução dessa operação seria por meio de recebíveis da disponibilidade do Tesouro Nacional depositadas em sua conta única no Banco Central. De janeiro a novembro, essa fonte, que somente está sendo utilizada para o gasto de despesas de custeio, financiou despesas de R$ 92,2 bilhões. Desde 2014, a conta única cresceu R$ 433 bilhões. A explicação seria a política de câmbio combinada com o alto valor das reservas.

No presente, essa fonte de financiamento está sendo utilizada pelo governo para evitar que ele quebre a “regra de ouro” e seja decretado como incapacitado. O saldo dessas tecnicalidades é que o BNDES teria mais recursos para fazer políticas proativas de fomento. Outro caminho cogitado nas conversas entre Lula e os economistas do PT envolveria o aumento do crédito interno por intermédio do Banco Central, medida, por sinal, que tem defensores fora das hostes petistas, caso do sócio da consultoria Tendências, Nathan Blanche. Nesta hipótese, o BC abriria linhas de crédito aos bancos públicos e privados, com base nas reservas.

As instituições financeiras, por sua vez, ofertariam os recursos às empresas para investimentos em concessões, privatizações ou mesmo greenfield. O BC teria uma remuneração maior para as reservas do que a obtida com o investimento em ativos no exterior – quase a totalidade do lastro cambial do país. E se o BC transferisse recursos das reservas diretamente para o BNDES, substituindo os aportes de recursos feitos pelo Tesouro, essa operação também teria o efeito líquido de rebaixar a dívida bruta.

Para Lula, empunhar a bandeira do uso das reservas cambiais traria um paradoxo que nenhum outro candidato precisaria enfrentar. A proposta exigiria do petista um contrapeso, com o anúncio de medidas conservadoras. Diminuir as reservas cambiais em um ambiente de insegurança internacional pediria um discurso antagônico à agenda de desconstrução das reformas liberais do governo de Michel Temer. Trata-se do corner imposto por Temer, sua maldição a quem se afastar demais da sua agenda.

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