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03.08.17
ED. 5675

Duplo crachá

O IFC, leia-se Banco Mundial, está na Sabesp com duplo crachá. É consultor do processo de capitalização e deverá ficar com um pedacinho da estatal.

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26.06.17
ED. 5647

Na falta do ideal, Sabesp apela para o possível

O RR apurou que a Sabesp deverá fazer uma oferta de debêntures de até R$ 500 milhões. Boa notícia? Sim e não. A emissão denota a dificuldade do governo paulista de colocar de pé seu Plano A para a capitalização da estatal: a criação de uma holding que teria o capital aberto em bolsa. O projeto chegou, inclusive, a ser apresentado com pompa pelo próprio governador Geraldo Alckmin a investidores em Nova York, há pouco mais de um mês.

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24.05.17
ED. 5625

Água barrenta em São Paulo

Há algumas pontas soltas no modelo de capitalização da Sabesp apresentado por Geraldo Alckmin no início do mês a uma plateia de banqueiros em Nova York. Entre os investidores, o consenso é que a criação da nova holding e a venda de parte do seu capital dependem de regras mais claras para a política tarifária do setor no estado. A percepção é de que ela atende mais a critérios políticos do que técnicos. No mês passado, a estatal solicitou à Arsesp, agência reguladora, que adiasse os estudos para a revisão das tarifas de saneamento diante do risco de redução dos preços.

Água ainda mais barrenta no Rio de Janeiro

Acuado, o governador Luiz Fernando Pezão corre contra o relógio e entraves de ordem jurídica e política para lançar o edital de venda da Cedae até agosto. Nos cálculos do governo, é o limite para que o leilão ocorra ainda em 2017. Se ficar para 2018, ano eleitoral, a convicção no Palácio Guanabara é que a venda não sai nem por decreto.

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02.05.17
ED. 5609

Uma contenda entre tucanos no saneamento

A Sabesp tornou-se epicentro de um contencioso intra-tucanos curiosamente tendo como cenário o berço do PT. O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), fez chegar ao governador Geraldo Alckmin a intenção de romper o contrato com a empresa estadual, responsável pelo serviço de saneamento no município. A Prefeitura já estaria, inclusive, estudando mecanismos legais para assumir a concessão e, posteriormente, fazer uma licitação. O município pretende ainda aplicar multas na Sabesp sob a alegação de que a companhia não tem cumprido o contrato. Para a Sabesp, o imbróglio traz um risco adicional, que vai além do perímetro de São Bernardo: o litígio pode acabar estimulando cidades vizinhas a seguir o mesmo caminho. Imaginem o impacto que teria sobre a receita da estatal, por exemplo, a criação de uma “Águas do ABC”. Procuradas, a Sabesp e a Prefeitura de São Bernardo não se pronunciaram. Desde que Orlando Morando as- sumiu a Prefeitura de São Bernardo, neste ano, a relação entre a Sabesp e o município tornou-se um rio de águas turvas. Morando cobra uma série de obras na cidade que não teriam sido cumpridas pela empresa. A companhia estadual, por sua vez, acusa a Prefeitura de não pagar o que deve e aumentar um passivo que vem das gestões anteriores. Os valores giram em torno dos R$ 100 milhões.

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17.04.17
ED. 5600

Vidas secas

A arrastada negociação entre a Sabesp e a Prefeitura de Guarulhos em torno de uma dívida de R$ 3 bilhões avançou alguns metros na semana passada. Ambas assinaram um protocolo de intenções para a elaboração de um plano de equacionamento do passivo. Há dois anos, a Sabesp presta serviços à Prefeitura sem ver a cor do dinheiro. Procurada, a empresa confirmou o acordo.

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28.11.16
ED. 5504

A falta que faz o marco regulatório do saneamento

A privatização das companhias de saneamento como contrapartida à renegociação das dívidas dos estados com a União é uma boa intenção que corre o risco de ficar apenas no papel. A inexistência de um marco regulatório para o setor e a consequente insegurança jurídica que cerca as concessões ameaçam inviabilizar a operação. Essa água barrenta começa pela própria titularidade do serviço de saneamento. As empresas sob o balcão são de controle estadual, mas, à luz da lei, a propriedade é mais embaixo. É ponto pacífico no direito brasileiro que a concessão do abastecimento de água e tratamento de esgoto pertence ao município. Na prática, boa parte das cidades brasileiras está amarrada às empresas estaduais de saneamento por contratos com prazo de vigência superior a 30 anos. Mera filigrana. No entendimento de juristas, são acordos extremamente frágeis, passíveis de serem rompidos a qualquer momento.

 Os potenciais candidatos à compra das distribuidoras estaduais temem dar um mergulho no escuro. Não há qualquer garantia de manutenção das concessões arrematadas no longo prazo. Uma parte expressiva do negócio pode desidratar de uma hora para outra, seja por ações judiciais movidas por prefeituras dispostas a romper o contrato e retomar a operação, seja simplesmente pela caducidade automática dos acordos. Tomemos como exemplo a Sabesp. Ao longo dos últimos meses, a empresa está penando para renovar 53 concessões municipais que venceram no ano passado. A números de 2015, esse contingente representa um faturamento de R$ 1,589 bilhão, ou 12,94% da receita total da companhia. Corresponde ainda a 21% dos ativos intangíveis da Sabesp. Essa ameaça é uma dízima periódica. Até 2030, outros 36 contratos expirarão, um grupo de municípios que responde por quase 8% do faturamento e 7,4% dos ativos da estatal.

 Outro fator de imprevisibilidade é a falta de regras claras para o reajuste das tarifas de saneamento, o que impede projeções minimamente confiáveis sobre a remuneração do capital aplicado. Os investidores privados receiam ainda herdar amarras que hoje limitam a formação de preços e restringem a rentabilidade das concessionárias estaduais. Mais uma vez, a Sabesp serve de exemplo. A tarifa média nos municípios sob sua concessão é de R$ 40 – diga-se de passagem, um tíquete bem inferior ao que os grupos estrangeiros estão acostumados. Há, no entanto, um universo de aproximadamente 300 mil famílias que pagam cerca de R$ 15 por mês por conta de subsídios cruzados para a população de baixa renda. Com a privatização, caberá ao novo acionista manter o “Bolsa Água”?

 A rigor, o setor é regido pela Lei 11.445/2007, um arcabouço legal anacrônico que está para as empresas de tratamento de água e esgoto como a Lei Geral de Telecomunicações para as operadoras de telefonia. Ambas cheiram a naftalina. Outra peça de antiquário é o próprio modelo das concessionárias estaduais, criadas no âmbito do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), da década de 70. Para completar, o Brasil ainda não tem uma agência para o setor. A elaboração do marco legal e a concomitante criação do órgão regulador são desafios para ontem. Caso contrário, a privatização das concessionárias, fundamental na engrenagem da repactuação da dívida dos estados, está ameaçada de escorrer ralo abaixo.

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 Jerson Kelman, ex-Aneel e atual nº 1 da Sabesp, está bem cotado para integrar o secretariado de João Doria. •••  Assim como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e – por que não? – Lula, Zico só pensa em 2018. Desde já, começa a se articular para a disputar a eleição à presidência da CBF. •••  Sarney Filho perdeu. Apesar da resistência do ministro do Meio Ambiente, a usina de São Luiz do Tapajós – projeto de R$ 18 bilhões – será incluída no Plano Decenal de Energia.

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10.10.16
ED. 5472

Sabesp monta PPP para vedar seus vazamentos

  A Sabesp vai recorrer a uma Parceria Público-Privada (PPP) para combater um de seus maiores problemas: o desperdício de água. A medida representará um razoável alívio sobre o caixa da estatal. A companhia dividirá com o novo sócio investimentos estimados em R$ 2,5 bilhões ao longo dos próximos cinco anos. Estes recursos serão aplicados na modernização da rede de distribuição e na troca de equipamentos obsoletos, responsáveis pelo “pinga-pinga” que custa à empresa mais de R$ 600 milhões por ano – algo equivalente a 5% do seu faturamento ou pouco menos da metade do lucro da companhia no primeiro semestre (R$ 1,4 bilhão). O futuro sócio privado e a própria Sabesp vão se remunerar com um percentual sobre a receita recuperada. Ou seja: quanto maior a eficiência na contenção de vazamentos maior a rentabilidade da PPP.  Por conta da má conservação da rede e da ineficácia dos programas implantados até hoje, a Sabesp perde cerca de 300 bilhões de litros de água por ano, o suficiente para abastecer quase 11 milhões de pessoas em igual período – ou seja, uma cidade de São Paulo inteira. Outro desafio da PPP será combater a gatunagem, um capítulo à parte. São mais de 120 mil ligações clandestinas no estado, que sorvem cerca de 2,5 bilhões de litros não contabilizados e faturados pela Sabesp.  O mais recente dos programas de combate ao desperdício adotados pela Sabesp previa a redução dos níveis de perda para 19% da água distribuída até 2019. No entanto, este índice só cresceu nos últimos três anos, aproximando-se dos 40%. A meta estabelecida para a futura PPP é mais realista: 25%, exatamente a média das maiores concessionárias de saneamento do país. • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Sabesp.

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08.09.16
ED. 5450

Natureza tucana

 Além da tentativa de privatização da Cesp, o governo de Geraldo Alckmin iniciou estudos para a venda de uma parte da Sabesp .

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Luiz Eduardo Barata-ons
24.05.16
ED. 5375

Novo diretor do ONS está sentado em uma cadeira elétrica

  A julgar pelo agressivo bote do governo Temer sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não haverá blindagem ou tempo de mandato capazes de proteger os diretores de agências reguladoras e congêneres de interferências políticas. Há apenas uma semana no cargo e com quatro anos de gestão pela frente, o novo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já é um “cabra marcado para morrer”. Segundo o RR apurou, o ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, e o titular da Pasta de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, articulam com aliados e empresas do setor elétrico a derrubada de Barata e a consequente tomada do controle do ONS. O nome mais cotado para substitui-lo é o de Jerson Kelman, ligado ao PSDB. Atual presidente da Sabesp, Kelman já presidiu a Aneel e a Agência Nacional de Águas (ANA), esta última ainda na gestão FHC. Também comandou a Light, controlada pela Cemig, entre 2010 e 2012, portanto durante o governo do tucano Antonio Anastasia em Minas Gerais.  O governo e, em especial, a cúpula do setor elétrico não abrem mão de ter o comando do ONS, cargo estratégico pelo seu poder sobre a operação de todo o sistema interligado de energia do país. Aproveitam-se do fato de que Luiz Eduardo Barata é um personagem fragilizado. Sua permanência no cargo depende de uma capacidade de articulação política e do apoio das empresas privadas, fios que dificilmente ele conseguirá juntar neste momento. Ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Barata carrega o que na atual circunstância é um passivo fatal: sua proximidade com Dilma Rousseff. A ligação vem desde os tempos em que Dilma comandava a Pasta, ainda no Lula I.  Em tempo: independentemente do nome, o diretor-geral do ONS terá a missão de desarmar uma bomba-relógio deixada pelo antecessor, Hermes Chipp. A Aneel apura indícios de irregularidades financeiras no Operador do Sistema. Em relatório preliminar da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), a agência fez uma série de ressalvas à última prestação de contas da entidade no ciclo 2013/2014. Consultada pelo RR, a Aneel informou que “aguarda manifestação do ONS para dar prosseguimento ao processo que continua em fase de análise.” Procurada pelo RR, a ONS não comentou o assunto.

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22.01.16
ED. 5293

Água filtrada

 A Sabesp cansou de tanta quantidade e pouca rentabilidade. Há diversos contratos com municípios de menor porte no interior de São Paulo que não serão renovados. São concessões que há tempos não pingam nada no caixa da companhia.

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29.12.15
ED. 5277

Última gota

 O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, já teria comunicado ao governador Geraldo Alckmin a intenção de deixar o cargo no fim de janeiro. Kelman não está disposto a passar mais um verão inteiro no olho do furacão, diante do risco de uma nova crise de desabastecimento de água em São Paulo.

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22.10.15
ED. 5232

Sanasa

 A Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, pretende oferecer parte do capital à Sabesp. A operação se daria por meio de uma troca de ações. Procurada, a Sanasa confirmou estudos para uma associação, mas disse que “não há nada certo”.

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16.10.15
ED. 5228

Racionamento

 O presidente da Sabesp , Jerson Kelman, já recebeu a má notícia. O governo Geraldo Alckmin, que acaba de ser premiado pela Câmara como a melhor gestão de recursos hídricos do país, vai cortar o orçamento da estatal para R$ 1,8 bilhão em 2016. Neste ano, o dispêndio será de R$ 2,4 bilhões.

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27.05.15
ED. 5129

Força-tarefa

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, procura um substituto para a Sabesp, que desistiu de assumir a operação da Cesan, a companhia de saneamento do estado. A chegada de um investidor faz parte de um pacote de medidas para o soerguimento da combalida estatal. Hartung negocia também um aporte da Caixa Econômica Federal, mediante o FIP Saneamento.

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22.05.15
ED. 5126

Cabresto

Se fosse uma empresa privada, a Sabesp não renovaria sequer a metade das mais de 20 concessões no interior de São Paulo que vencem neste ano e operam com prejuízos saindo pelo ladrão. Mas, como estatal que é, vai engolir o batráquio.

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29.04.15
ED. 5110

Aporte na Sabesp

O governo de São Paulo estuda a possibilidade de um aumento de capital na Sabesp.

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17.04.15
ED. 5103

Banho de PPPs

A Sabesp busca parceiros privados para tocar projetos de expansão da rede de saneamento no interior do estado, a começar por Ribeirão Preto.

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07.04.15
ED. 5095

Pinga-pinga

As fronteiras da Sabesp estão sob ataque. As vizinhas Sanepar, do Paraná, e Copasa, de Minas Gerais, estariam assediando municípios paulistas em áreas limítrofes aos dois estados para assumir a concessão de saneamento. Na mira, estão cidades como São José do Rio Preto e Ourinhos.

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16.03.15
ED. 5080

Águas turvas

A escassez de água ainda vai acabar se tornando o menor dos problemas da Sabesp. A estatal, que demitiu cerca de 400 funcionários nos últimos três meses, estaria postergando o pagamento de alguns fornecedores. Oficialmente, a Sabesp nega os atrasos.

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14.01.15
ED. 5040

Sabesp

Jerson Kelman, novo presidente da Sabesp, acredita que dá para retomar os planos de compra de concessões fora de São Paulo, mesmo com as águas turvas que banham a estatal. Isso quando tem água.

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