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18.10.21

Desunião Brasil

Onyx Lorenzoni vem disparando sua metralhadora contra ACM Neto nos bastidores do União Brasil. Em petit comité, tem dito, sarcasticamente, que o novo partido já nasce menor do que o ex-prefeito de Salvador, fazendo troça com sua baixa estatura. Poderia, por exemplo, pegar emprestada a frase de Rodrigo Maia, desafeto de ACM Neto: “Seu caráter é menor do que sua altura”.

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06.09.21

Maia tem que mostrar serviço

Rodrigo Maia, agora secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo Doria, deverá apresentar um pacotão de PPPs e concessões até o fim de setembro. Maia tem pressa. Sua passagem pelo cargo on demand – ou seja, criado especialmente para ele por João Doria – será efêmera: em abril, o parlamentar terá de se desincompatibilizar da Secretaria para disputar a reeleição para a Câmara.

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23.03.21

O pedaço já tem dono

Rodrigo Maia confidenciou a uma fonte do RR ainda estar reticente com a sua ida para o MDB. Maia já percebeu que vai ser difícil mandar mais no diretório do Rio do que o prefeito de Caxias, Washington Reis.

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17.03.21

Guerra fria

Nos bastidores, Rodrigo Maia diz que deve arrastar ao menos uma dezena de parlamentares do DEM para o MDB. No entanto, ACM Neto desdenha da conta. Na semana passada, disse a uma fonte do RR que Maia sai do partido “levando apenas ele”.

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12.02.21

Os Maias

Paulo Marinho, presidente do PSDB no Rio, lançou uma isca a mais para fisgar Rodrigo Maia. Acenou a Cesar Maia com uma vaga no partido para disputar a eleição ao Senado em 2022.

Em tempo: segundo uma fonte de dentro do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro tem se esbaldado nas piadas “gordofóbicas” para fazer troça da desgraça de Rodrigo Maia dentro do DEM.

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09.02.21

Candidato

O PSL quer Rodrigo Maia como seu candidato ao governo do Rio de Janeiro em 2022.

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05.02.21

A revolta dos traídos

A exemplo de Rodrigo Maia, que pode deixar o DEM, a senadora Simone Tebet confidenciou a uma fonte do RR o desejo de sair do MDB. O PSDB já teria feito acenos à parlamentar.

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Mourão-e-Bolsonaro
27.01.21

Um programa emergencial anti-impeachment

A vacina chegou. E o “calmante” de Jair Bolsonaro, também. A súbita mudança de postura do presidente em relação à pandemia não tem se dado apenas por um componente humanístico, mas também por um razoável cálculo político. Bolsonaro foi convencido – ou se convenceu – a lançar uma espécie de “programa emergencial anti-impeachment”, leia-se uma sequência de gestos e medidas para frear o crescente risco de afastamento do cargo. A premissa é que, se Bolsonaro não alterar seu comportamento desde já, somente seus desatinos e possíveis crimes permanecerão na lembrança da população.

E, sem a pandemia e o isolamento social, vai ter o que hoje talvez seja o ingrediente que falta para um processo de impeachment: gente na rua.

A abrupta mudança em relação à China, a encampação da vacinação em massa e a defesa da sua eficácia e as conversações para que os empresários participem do esforço de imunização – conforme o RR antecipou na última segunda-feira – fazem parte desse pacote anti-impeachment. A medida principal, no entanto, ainda está por vir: a aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial, iniciativa que o RR crava como certa. O que força o presidente e seus acólitos a lançar o slogan “Bolsonaro paz e saúde” é a queda da sua popularidade.

Até mesmo os 30% de eleitorado orgânico começam a dissipar com o seu comportamento em relação à pandemia. Além da perda da base de apoio, Bolsonaro enfrenta a ampliação do espectro de adversários. A Câmara pode se tornar um grande partido de oposição, trazendo o Senado por gravidade. O empresariado já não está tão coeso. Uma parcela crescente admite que um impeachment pode ser algo politicamente palatável, com efeitos colaterais positivos para a economia. O primado dessa mudança de parte do PIB é a segurança sucessória que traz o general Hamilton Mourão, peçachave do impedimento presidencial.

Bolsonaro, sabe-se muito bem, também não figura entre os encantos da mídia que interessa. Não faltam ganchos para se pendurar o impeachment. Bolsonaro ofereceu a seus adversários um cardápio amplo de desvarios, episódios de quebra de decoro e, sobretudo, decisões ou mesmo omissões que podem configurar crime de responsabilidade. A pandemia é o prato mais quente sobre a mesa. Está cada vez mais evidente que uma das formas de se pegar Bolsonaro na esquina é por meio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O STF já abriu inquérito para apurar a conduta do ministro.

E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, quem quer seja o seu sucessor, a “CPI do Pazuello” sai. Nesses processos, não há Pazuello e, sim, Bolsonaro. A eventual comprovação de que o governo federal foi informado sobre a iminência da tragédia de Manaus e não tomou as medidas preventivas necessárias teria um efeito jurídico devastador para o presidente. Da mesma forma, segundo juristas ouvidos pelo RR, a recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada ou mesmo a resistência a comprar vacinas de determinado país por critérios de ordem ideológicos poderiam ser enquadrados na Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade.

Juristas citam também a hipótese de uma queixa-crime contra Bolsonaro ser ancorada na figura do “Estado de coisas inconstitucional”. Oriunda da Corte Constitucional da Colômbia, tratase de um instituto jurídico baseado na existência de um quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas. O STF reconhece o “Estado de coisas inconstitucional” desde 2015, quando aplicou a teoria a violações de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

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26.01.21

Auxílio emergencial ameaça rachar o Brasil

A divisão entre os estados no que diz respeito à continuidade do auxílio emergencial pode influenciar não somente as unidades federativas, mas também a escolha do presidente da Câmara, o maior ou menor fortalecimento do ministro Paulo Guedes e, em última instância, a reeleição de Jair Bolsonaro. A questão que interliga todos esses pontos é o risco de uma disputa fratricida entre as regiões ricas e pobres do país e também dentro dos próprios estados. A ameaça de ruptura é horizontal e vertical. As unidades da federação contrárias à prorrogação do benefício – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal – vocalizam os Secretários de Fazenda, que, por sua vez, dublam seus respectivos governadores.

Mas, essa posição anti-auxílio está longe de representar a população local, majoritariamente favorável à extensão do pagamento emergencial. Segundo o último levantamento Exame/Ideia, na média nacional 70% dos brasileiros apoiam a medida. Ressalte-se que há outro indicador nevrálgico que começa a andar paripassu a esse. De acordo com a pesquisa mais recente do Datafolha, 53% da população são contrários ao impeachment de Jair Bolsonaro. Certamente, boa parte deste contingente é formado por pessoas que recebem o auxílio-emergencial. Caso o governo engavete a prorrogação do benefício, uma parcela considerável dos brasileiros tende a
migrar automaticamente para o lado pró-impeachment.

Por ora, essa questão está sob brumas. Jair Bolsonaro não entregou se vai ou não renovar a concessão do auxílio emergencial. Em certa medida, essa postura tem servido de combustível para a disputa “ricos x pobres” – um duelo, ressalte-se, travado entre governos, não entre a população. Segundo o RR apurou, os estados favoráveis ao benefício já discutem algum tipo de manifestação pública para demarcar território e, ao mesmo tempo, dar uma mensagem para os seus eleitores. São as mesmas unidades da federação que, na sexta-feira passada, enviaram carta a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pedindo pela extensão do auxílio emergencial – os 16 estados do Norte e do Nordeste, mais Paraná e Mato Grosso do Sul. A prorrogação ou não do benefício mexe com tudo: renda, consumo, serviços, segurança pública, cenário eleitoral etc.

Do lado oposto, estão os mais abastados. Os estados “anti-auxílio” reúnem o equivalente a 72% do PIB nacional. São também os piores pagadores da federação. Somente São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais carregam quase 95% de toda a dívida dos estados junto à União. Este grupo quer furar a fila da “vacinação fiscal”, isto é pular na frente dos demais estados e antecipar seu processo de recuperação ainda que à custa dos mais de 60 milhões de brasileiros que encontraram no auxílio emergencial sua única fonte de recursos. Entre distribuir renda para a população por meio do benefício ou defender a retomada do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os secretários de Fazenda desses estados não pensam duas vezes.

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Como se atraso na vacinação, mortes, milhares de internados em UTIs, desemprego, queda do poder de compra, retração da economia etc não fossem uma ameaça ainda maior. O árbitro desse embate federativo não poderá tardar a se manifestar. Há muito em jogo para Jair Bolsonaro. Difícil imaginar que ele se negue a renovar o auxílio-emergencial no momento em que a vacina atrasa, a pandemia recrudesce e o número de mortos aumenta. Além disso, esse racha entre os estados pode se refletir dentro da Câmara, com a formação de um bloco não por partidos, mas por região, em que os estados mais prejudicados com a suspensão do benefício se voltariam contra qualquer projeto de interesse do Palácio do Planalto, engessando o governo. 2022 é logo ali.

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15.01.21

Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS

Como se não bastassem os embates com o Congresso, notadamente com Rodrigo Maia, Paulo Guedes anda se bicando também com o presidente do Supremo, Luiz Fux. O motivo é a demora do STF em apreciar uma questão de vital interesse da área econômica, notadamente da Receita Federal. Trata-se do julgamento dos embargos de declaração do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, processo que pode virar de ponta cabeça as regras de recolhimento do ICMS.

Em 2017, o Supremo determinou que o tributo não deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. Até aí, morreu Neves. No entanto, até hoje, a Corte não modulou os efeitos da decisão, criando uma enorme insegurança jurídica em torno do assunto. Não está claro, por exemplo, se o ICMS a ser excluído da base do PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal ou o efetivamente pago. Neste último caso, o montante seria menor.

Enquanto o STF não modula sua própria decisão e estabelece um balizador, os tribunais inferiores têm julgado processos relacionados a recolhimento do ICMS quase às cegas, com critérios diferentes. Paulo Guedes e sua equipe temem que a lentidão do Supremo resulte em uma enxurrada de ações contra a União, notadamente de contribuintes pessoa jurídica reclamando a restituição de tributos indevidamente recolhidos. Apesar das gestões de Paulo Guedes junto ao STF na tentativa de equacionar a questão, não há qualquer sinal de que a Corte julgará o caso no curto prazo. Até o momento, Fux não incluiu o RE 574.706 na pauta do STF para o primeiro semestre – embora, curiosamente, tenha programado o julgamento de outros sete processos que envolvem questões tributárias.

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