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planos
02.10.17
ED. 5716

Novo rombo na Funcef deflagra batalha na Justiça

A Funcef é um vulcão prestes a entrar em erupção. O magma vem do novo plano de equacionamento do déficit atuarial do fundo de pensão, referente a 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já está em elaboração e será encaminhada à Previc (Secretaria de Previdência Complementar) até novembro. A área jurídica da Funcef prepara-se para uma batalha contra os próprios benefeciários.

As principais associações representativas dos funcionários e aposentados da Caixa Econômica já se mobilizam para barrar o novo plano na Justiça. Mais do que isso: miram sua artilharia nos próprios dirigentes da fundação. Entidades como a Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef) e a Associação Nacional e Independente dos Participantes da Funcef (Anipa) pretendem responsabilizar judicialmente o presidente da Funcef, Carlos Vieira, e, sobetudo, seus antecessores mais recentes, Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser, pelos seguidos rombos atuariais do fundo de pensão. Pelo terceiro ano consecutivo, a Funcef terá de lançar mão de um plano de equacionamento para cobrir seu buraco financeiro.

Entre 2014 e 2015, o déficit acumulado somou R$ 12 bilhões. Em 2016, o rombo no plano REG/Replan chegou a R$ 5,76 bilhões. Devido às perdas de 2014 e 2015, os funcionários e aposentados da Caixa já tiveram uma mordida adicional de 10,6% sobre seus salários e benefícios. Os planos de 2014 e 2015 já foram parar na Justiça. No ano passado, trabalhadores da Caixa chegaram a obter a uma liminar para suspender a cobrança da contribuição extra. A decisão cautelar, no entanto, foi cassada. Agora, o contencioso recrudesce com ingredientes ainda mais apimentados. Além do novo déficit, a Operação Greenfield empurrou de vez os prejuízos da Funcef para a esfera criminal.

O juiz Vallisney de Souza, da 10ª  Vara Federal de Brasília, já aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser – além de outros ex-dirigentes do fundo. As gestões de ambos foram marcadas por operações sob investigação, entre as quais a Sete Brasil e a OAS. Procurada pelo RR, a Funcef não quis se pronunciar, assim como a Fenacef. A Anipa, por sua vez, confirmou a ação na Justiça contra os planos de 2014 e 2015 e também a contestação ao novo déficit atuarial, de 2016 – no que deverá ter a companhia de outras associações congêneres. Além de responsabilizar dirigentes do fundo, a entidade exige a “recuperação dos valores evadidos nessas operações deficitárias, a fim de recompor as reservas dos planos”.

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03.07.17
ED. 5652

Funcef corta as gorduras da sua carteira imobiliária

A Funcef deverá apresentar, até agosto, um plano de enquadramento da carteira imobiliária para aprovação da Secretária de Previdência Complementar (Previc). O responsável pela sua elaboração é o ex-secretário de Fazenda do Rio e de São Paulo, Renato Villela, atual diretor de participações da fundação. A entidade terá de vender algo em torno de R$ 500 milhões para adequar seu portfólio imobiliário ao limite de 8% do patrimônio total. O que mais dói na Funcef é o timing: a operação terá de ser feita em um momento de baixa dos preços de imóveis.

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26.12.16
ED. 5524

Prudente distância

A PF e o MPF têm mantido a Previc praticamente à margem da Operação Greenfield, que apura desvios de R$ 8 bilhões nas fundações. É reduzido o compartilhamento de informações com o órgão fiscalizador, que, curiosamente, indicou dois auditores para a força tarefa – segundo informação da própria autarquia. Às vezes, parece até que a PF e o MP acham que a Previc faz parte do problema e não da solução.

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08.12.16
ED. 5512

A nova “carta-bomba” do Postalis

O Postalis estuda a criação de um fundo exclusivo para abrigar ativos podres de sua carteira. O problema é que esta possibilidade já abriu uma nova frente de conflito entre os associados e a diretoria da fundação. Escoltados por seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, funcionários e aposentados dos Correios já estariam se mobilizando para brecar a medida tanto na esfera administrativa quanto, se necessário, na jurídica.

O receio dos beneficiários do Postalis é que as participações penduradas nesse fundo sejam vendidas a terceiros a preços aviltados, com enormes deságios sobre a cifra original lançada em balanço. Fundos especializados na compra de junk bonds teriam sondado o Postalis, oferecendo pagar, no máximo, 5% sobre o valor de face dos títulos. Procurado, o Postalis nega a criação do fundo, mas confirma que “estuda alternativas para a recuperação dos seus ativos provisionados”. A fundação afirma ainda desconhecer qualquer mobilização dos beneficiários contra a direção.

A eventual criação de um fundo com ativos podres ainda dependeria da anuência da Previc, o órgão regulador do setor, mas os associados da Postalis querem furar esse balão de ensaio antes que ele ganhe altitude. Em tese, a proposta até faz sentido: os recursos arrecadados com a venda dos ativos podres seriam destinados a amortizar o déficit acumulado da fundação, próximo dos R$ 6 bilhões. De boas intenções, no entanto, os beneficiários do Postalis já estão fartos. Eles temem que a medida seja usada para justamente encobrir irregularidades e, sobretudo, evitar a responsabilização jurídica de ex-dirigentes que aprovaram investimentos sob suspeita.

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04.10.16
ED. 5468

Fim de linha

 O diretor da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), José Roberto Ferreira, está por um fio.

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09.09.15
ED. 5202

Serpros é um processador de prejuízos

O buraco nas contas do Serpros é muito mais embaixo. A dois meses do fim da intervenção de 180 dias decretada em maio deste ano, a direção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) já discute a possibilidade de prorrogação do regime especial. A situação no fundo de pensão dos funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados seria mais delicada do que supunha o próprio órgão regulador. Segundo o RR apurou, o interventor Walter de Carvalho Parente teria encontrado mais ossadas na contabilidade da fundação, incluindo novos prejuízos decorrentes de aplicações no Banco BVA, liquidado pelo BC. Apenas neste caso, as perdas, inicialmente estimadas em R$ 130 milhões, chegariam à casa dos R$ 200 milhões, ou 5% do patrimônio total do Serpros, em torno de R$ 4 bilhões. Onde tem denúncia, suspeita de irregularidade e escândalo, o Serpros está por perto. A entidade é citada na Lava Jato como um dos fundos de pensão que teria sido usado por Alberto Youssef para movimentar recursos desviados da Petrobras. O Serpros também é investigado no âmbito da CPI dos Fundos de Pensão. Os parlamentares já requisitaram à fundação todas as suas apresentações contábeis e demonstrativos de investimento referentes ao período entre 2003 e 2015. A CPI pretende ouvir também uma boa parte dos 17 ex-dirigentes e conselheiros do fundo que tiveram seus bens pessoais bloqueados por determinação da própria Previc. * Procurada, a Previc não nos retornou.

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08.07.15
ED. 5158

Alça de mira

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está fechando o cerco aos fundos de pensão deficitários. Além de intensificar o trabalho de fiscalização, a autarquia costura convênios com Bovespa e CVM para cruzar dados referentes a s participações societárias das fundações em empresas de capital aberto.

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18.05.15
ED. 5122

Intervenção do Postalis começa a ganhar corpo na Previc

O fantasma da intervenção avança sobre o Postalis. Segundo o RR apurou, o assunto deverá ser apreciado pelo colegiado da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) até o fim do mês. A possibilidade de a autarquia decretar o regime especial e assumir a gestão cresceu consideravelmente com a conclusão das investigações conduzidas pela entidade nos últimos seis meses. Os relatórios já encaminhados ao Ministério Público e a  Polícia Federal reuniriam evidências mais do que suficientes para responsabilizar ex-dirigentes e atuais executivos do Postalis pelo rombo de R$ 5,5 bilhões e referendar a intervenção. Os carteiros, que estão vendo sua aposentadoria se esmigalhar, agradecem. Por meio de entidades representativas, os próprios funcionários dos Correios e aposentados já requisitaram a  Previc a intervenção no fundo de pensão – conforme informou o RR edição nº 4.979. Os relatórios elaborados pela Previc esmiúçam uma série de investimentos lesivos aos beneficiários do Postalis. A folha corrida é extensa. Está para nascer um fundo de pensão que tenha um olfato tão aguçado para farejar instituições financeiras putrefatas. A fundação aplicou recursos em títulos do Banco Santos, do BVA e do Cruzeiro do Sul, todos liquidados pelo Banco Central. Em sua carteira havia também um expressivo volume de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela e do Grupo X – ao menos nesse caso, os dirigentes do Postalis podem dizer que erraram eles e o mundo. Desde 2012, a Previc aplicou 12 autos de infração contra gestores do Postalis, informação confirmada pela própria autarquia. Um destes autos, inclusive, já foi julgado pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar, que manteve a punição. Consultada acerca da possibilidade de intervenção no fundo dos Correios, a Previc não se pronunciou especificamente sobre esta questão. Mas declarou que “a eventual quebra do dever fiduciário será sempre tratada com o rigor que a lei impõe”. Para bom entendedor… O Postalis, por sua vez, disse “desconhecer” a possibilidade de intervenção. A fundação confirmou, no entanto, que já recebeu os relatórios de fiscalização da Previc e que os documentos “ainda estão em análise para posterior resposta, cujo prazo é de 30 dias a contar da data de 24 de abril”. Ao que parece, o Postalis tem mesmo muito que explicar.

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