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planos
ceica-rr-18
18.10.16
ED. 5477

“PEC da Ceiça” confere dignidade ao ajuste econômico

  A sociedade brasileira deveria se mobilizar para aprovar a “PEC da Ceiça”. O dispositivo conteria uma única determinação constitucional: tudo o que a professora Maria da Conceição Tavares disser passa automaticamente a ser política de governo, a despeito do contraditório bem-intencionado e dos excessos que caracterizam a professora. Além do notório saber científico, Conceição acumula um dos grandes bens da humanidade, a joia da integridade. Chega a ser emocionante vê-la em seu pequeno e espartano apartamento, do alto dos 86 anos, cercada de livros em uma olímpica busca de atualização do pensamento. E o que diz agora a professora? Conceição acha que a PEC do Teto congela a recessão, em um momento em que o país está carente de investimentos em infraestrutura e no social. Defende uma reforma tributária de emergência para que se atravesse a fase mais aguda da crise.  E o ajuste fiscal? A mestra acha que é necessário avançar nessa área, mas considera que o ajuste não deve ser feito inteiramente em cima do resultado primário, mas, sim, por meio dos juros, dos impostos e da suspensão das desonerações. Ela lembra que até o Fundo Monetário Internacional considera as medidas econômicas restritivas equivocadas para reduzir o endividamento dos países emergentes – estas nações deveriam optar por crescimento, crescimento e mais crescimento. Vá lá que “Ceiça” tenha sempre razão. Mas por que ela não botou a boca no mundo quando, no governo de Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Levy, propôs uma PEC do Teto, sabotadíssima, por sinal, pelo então vice-presidente Michel Temer? A mestra dá um desconto, pois o teto de Levy buscava a dívida bruta, adotando um projeto feito pelo senador José Serra, um dos anjos caídos do seu exército de pupilos.  Joaquim Levy propunha um primário suave de 0,7% do PIB, combinado com um aumento moderado de impostos e uma política monetária mais branda. O ortodoxo Levy e, o que é mais incrível, o à época intelectualmente honesto José Serra, se diziam exasperados pela ditadura do primário, enquanto o importante era o déficit nominal. Não podiam imaginar que a solução vencedora seria uma regra burra de correção de todas as rubricas do orçamento igualmente, faça sol ou faça chuva. Pelo menos é o que se pretende incluir na Constituição – apesar de o presidente Michel Temer dizer que a PEC está na Constituição para qualquer um tirar: “É só querer”. Conceição leva a Constituição a sério. Ela divide o mundo entre os que se aborrecem com a fome dos que têm fome e aqueles que dão prioridade ao próprio bolso. Tem a fúria santa que impulsiona as grandes reformas. E a bravura dos que escolheram o ensino como arma para enfrentar a tirania. O RR vota na “PEC da Ceiça”

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eliseu-padilha-rr-3
03.10.16
ED. 5467

Padilha busca a cura da “joaquinização” do governo

 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem mais sofre no governo com a morosidade na aprovação das reformas. Padilha é um parlamentar profissional, mas tem um coração verde oliva – lembra, fisicamente, um primo do general Ruben Ludwig, o “Rubão”. Se pudesse, empurrava as reformas goela adentro. Às favas, pois, com o Congresso, a tramitação e seus ritos. O “general Padilha” tem seus motivos para essa alergia a atrasos na área econômica. Do quarteto fantástico – Michel Temer, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e o próprio Padilha – ele é o mais sensível à moléstia da “joaquinização” que acometeu o governo anterior. Por “joaquinização”, entenda-se uma referência à performance do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou um ano no cargo sem conseguir executar as políticas econômicas devido à relutância do Legislativo. Na visão de Padilha, o governo Temer tem se deparado com um ambiente menos cooperativo no Congresso do que se imaginava. Trata-se de uma resistência gelatinosa, dissimulada, mas forte o suficiente para atrasar os ponteiros do relógio do governo.  A PEC do Teto carrega sintomas típicos da “joaquinização”. Padilha costuma dizer que ela tem 14 meses se debatendo na placenta parlamentar, contando o tempo em que foi elaborada pelo próprio Joaquim Levy até os dias correntes. Há interveniências de todos os tipos. A Procuradoria Geral da República já entrou com um mandado suspensivo por considerar a PEC inconstitucional devido às restrições com gastos na saúde. Há propostas de criação de um gatilho para mudar o índice de correção das despesas públicas e de alteração do prazo de revisão da PEC (fala-se em 20 anos, 10 anos, sete anos). Existem ainda manifestações do corporativismo no Congresso de toda ordem e feitio. Padilha acha que só o envio de um projeto de reforma em urgência absolutíssima combateria a enfermidade da “joaquinização”. Pensa até, no caso da reforma da previdência, em mandar uma PEC em aberto, um monstrengo que permitiria sua alteração durante um determinado tempo de carência, ou seja, o indexador era um, muda-se para outro; o piso de determinado gasto era um, passa a ser outro, e assim vai.  Reza a cartilha da infâmia na arte de governar que a “joaquinização” de um governo não se manifesta apenas numa atitude menos colaborativa do Legislativo. Vide o caso das concessões. O governo requentou projetos, catou o que tinha e o que não tinha para oferecer à iniciativa privada, mas ainda não há prazo para que os primeiros ativos sejam colocados na gôndola. Os editais sequer foram rascunhados, até porque não se sabe quem vai elaborá-los. Assim é quando a famigerada doença se alastra: o governo sabe o que fazer, todos os enunciados estão postos, mas quase nada anda. Padilha sabe que as expectativas levarão o governo Temer às trevas. Portanto, tem de enviar um projeto de reforma, de preferência dois, ao Congresso Nacional. Se não curar a “joaquinização”, o governo Temer já nasce morto.

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pibbaixo-rr-27
27.07.16
ED. 5420

Um blended de medidas contra a insolvência fiscal

 Estado brasileiro está tecnicamente quebrado. Até aí morreu Neves. A novidade é uma dificuldade inusitada para tirar a arrecadação fiscal do reino abissal. Mais impostos podem atrapalhar a receita, pois prejudicam a retomada do crescimento econômico. Mesmo que temporariamente o gravame elevasse a arrecadação, não teria a mesma eficácia do passado. Os fiscalistas atribuem a crise existencial da receita a um problema concreto: o PIB teria migrado da indústria para o setor terciá- rio, enquanto a maior carga de impostos foi mantida no secundário. Existe também a obsolescência do ICMS. Há quem diga que a arrecadação só voltará com uma reforma tributária. O governo conta com uma maior contribuição dos tributos para ajudar no equilíbrio fiscal. Faz parte da bula também algum corte de gastos. E ajudaria muito a redução consistente da taxa de juros, medida que está prometida há mais de três décadas. A combinação de uma dosagem maior ou menor dessas variáveis impacta necessariamente o crescimento econômico, que, assim como a arrecadação, tende a ser estruturalmente menor.  A impressão é que o país vai acordar insolvente, com uma dívida mobiliária bruta da ordem de 100% do PIB projetada para os dois ou três primeiros anos da próxima década. Isso devido à expectativa praticamente nula de geração de um superávit primário em torno de 2,5% ao ano do PIB, considerado necessário para reverter a curva de crescimento do passivo interno nominal. A previsão do governo é que até 2019 o país não atinja 1% do PIB de superávit primário.  O fato é que o Brasil trincou. E a solução visível é voltar a crescer de qualquer jeito e maneira. O RR tem preconizado que o governo precisará de um blended com mais soluções inovadoras patrimonialistas e menos soluções fiscais ortodoxas para reduzir a dívida bruta sem sacrificar tanto a atividade produtiva. Há uma transição para o novo ponto de equilíbrio, pós PEC do Teto e reforma da previdência, que não se faz somente com arrocho nas despesas. O ex-ministro Joaquim Levy avançou nessa direção, propôs a repatriação de capitais e ensaiou a securitização da dívida ativa da União, que tem sido defendida por Eliseu Padilha e José Serra. Há muito caldo para extrair dessa combinação. Serra, que já enxergou o filão, vai propor a criação de um fundo imobiliário da União, uma espécie de immobilier do Brasil. O portfólio desse fundo seria a securitização de bens que vão de pistas de voo da Aeronáutica em desuso, prédios do governo, imóveis de todo o tipo e feitio.  A securitização dá o maior samba. Ela retira do ventre do Estado adiposidades que devidamente embaladas tornam-se preciosas. Mas valem também outras receitas extraordinárias, tal como a liberação dos jogos de azar, que adicionaria arrecadação fiscal não inferior a R$ 15 bilhões, impulsionaria o turismo e o emprego. E a contratação de concessões e privatizações? Esses investimentos e desmobilizações patrimoniais são importantes e já estão na conta. São o clichê do governo. Vão sair.

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dinheiro
23.06.16
ED. 5396

Uma história que já estava impressa

 A novidade no libreto da renegociação das dívidas dos governos estaduais foi a atitude corajosa do governador em exercício Francisco Dornelles ao precipitar o processo com a decretação do estado de emergência econômica. O resto estava escrito. Tudo o mais, incluindo o teto de despesas e a privatização como contrapartida – ver RR na edição de 6 de abril –, podia ser encontrado nos alfarrábios de Joaquim Levy e Nelson Barbosa. Lancetar o tumor, contudo, faz toda a diferença. Se o abscesso não fosse exposto por Dornelles, permaneceria encruado, assim como o roteiro para o alongamento do passivo bem guardado na gaveta da Fazenda.  Reconhecimento seja feito ao barítono Henrique Meirelles por conduzir com sutileza a liturgia operística da dívida estadual. Não obstante sua vocação nata para dar um caráter marcial a qualquer anúncio, o ministro retirou da medida acentos adicionais de tragicidade macroeconômica. Ficou o dito pelo não dito que os R$ 50 bilhões parcelados até 2018 com seis meses de carência nem sequer resvalarão no déficit primário previsto para o mesmo período. O crédito pela diástole nas contas dos governos estaduais vai para o ministro da Fazenda. Ninguém interpreta Henrique Meirelles como Henrique Meirelles.

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01.04.16
ED. 5339

Pesquisas reforçam discurso de Lula e Dilma contra o “golpe”

 Dilma Rousseff e Lula estão trabalhando intensamente em duas frentes de batalha que se interligam no bordão do governo: “Não vai ter golpe”. Pesquisas encomendadas pelo Planalto asseguram que a mensagem do “golpismo” tem um bom retorno na defesa do mandato de Dilma. O ex-presidente mergulhou de cabeça na repactuação da base aliada. Lula não faz só os agrados de praxe. Ele leva duas mensagens com valor de troca para o seu público: Michel Temer ainda vai experimentar do mesmo prato indigesto de vazamentos e manipulações da realidade; e, se não houver impeachment, aqueles que ficaram com o vice-presidente vão ser servidos com um repasto muito rarefeito. O trabalho de Lula é paciente como o de um tecelão, não obstante o tempo exíguo. Nos últimos dias, ele conseguiu seis importantes defecções do pretenso monólito peemedebista. Nada mais sintomático do que a declaração feita ontem por Renan Calheiros, classificando o rompimento do partido com o governo como uma “decisão precipitada e pouco inteligente”.  Em outro front, Dilma Rousseff aproveitará todas as oportunidades positivas para pendurar o discurso antigolpe – vide o evento de lançamento da terceira fase do “Minha Casa, Minha Vida”. Nesse sentido, Dilma ganhou um trunfo de onde menos se esperava: na economia. Ela começa a colher os resultados de duas árvores tidas por muitos como infrutíferas: as gestões de Joaquim Levy e Nelson Barbosa na Fazenda. O cenário que se avizinha é mais confortável. Seja em função do câmbio, seja pela própria recessão, já é líquido e certo que a inflação vai ceder. A queda dos juros também está no horizonte. O mercado espera uma redução da Selic a partir de agosto. Mas, no Planalto, a torcida é que ela venha já na próxima reunião do Copom, marcada para os dias 26 e 27 deste mês. Nesse caso, a taxa cairia de 14,25% para 14%.  Do ponto de vista político e mesmo no que diz respeito à comunicação com a população, estes fatos, por si só, não têm qualquer impacto. No entanto, devidamente embalados, servem de moldura para o mantra contra o impeachment. Mais importante ainda é a folga no orçamento obtida com o adiamento das metas fiscais pelo ministro Nelson Barbosa. Parte desses recursos será remanejada para programas de cunho social e estímulo à produção. Mais uma vez, a economia poderá ser usada em prol da política na tentativa de conter a avalanche do impeachment. Enquanto Lula sussurra em Brasília, Dilma grita em alto e bom som: “Não vai ter golpe”. É o que resta. Mas pode ser que não seja pouco.

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16.02.16
ED. 5307

Bom no banco

 O ex-ministro Joaquim Levy exercitou o sarcasmo ao saber da declaração de Armínio Fraga sobre seu posicionamento no campo da política econômica: “o Joaquim jogou só na defesa, eu jogaria no ataque”. Ao que Levy teria dito:”só que ninguém o chamou para jogar”. Fraga, que concedeu sua milésima entrevista para dizer o que faria caso fosse ministro, é o eterno reserva da camisa dez do Ministério da Fazenda. Quanto mais tempo passa, maior o ressentimento.

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21.12.15
ED. 5273

Que a força esteja com Levy, Barbosa e todos nós

 O ministro e o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, acertaram uma colaboração que vai muito além da hipocrisia de praxe, na qual a autoridade que deixa o cargo elogia seu substituto, a quem detesta por sempre ter cobiçado seu lugar. A convivência dos dois não passou incólume a pegadinhas, fofocas e pequenas intrigas, sem as quais os ministérios da Fazenda e do Planejamento deveriam trocar de nome. Mas as ranhuras foram leves e o diálogo, sempre civilizado. Ambos deixaram claro o papel de reciprocidade que pretendem cumprir daqui por diante. Levy não quer ser considerado um anti-Barbosa e, portanto, contrário ao êxito do seu sucessor. E Barbosa vai refutar a imagem de gradualista e descompromissado com a prioridade ao ajuste fiscal. Há uma disposição de diálogo entre os dois, que conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Ninguém é ingênuo de esperar uma colaboração corriqueira. Mas o entendimento é que deve haver alguma interlocução. Um elo entre ambos é a Fundação Getulio Vargas, que sempre será uma referência comum aos dois economistas.  Nelson Barbosa e Joaquim Levy são pessoas tremendamente diferentes. A forma de pensar a economia, porém, não é tão desigual assim. Ressalte-se que o Barbosa em consideração é aquele que estava no Ibre antes de ir para o Planejamento e não o assessor de Guido Mantega. Levy fora do governo, por uma dessas sutilezas do destino, talvez consiga contribuir para que se encontre a síntese para o falso dilema entre a intensidade e o gradualismo fiscal. Barbosa poderá se aproximar do que propunha o antecessor sem parecer que está recuando. O amálgama seriam as reformas, os marcos regulatórios e um plano de desenvolvimento que resgatasse o olhar de longo prazo. Mas Levy também estava desse lado da força. Aliás, que a força esteja com ambos. E com todos nós.

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18.12.15
ED. 5272

O desabafo de Joaquim Levy ao RR

Goste-se ou não de Joaquim Levy, o fato é que ele nunca conseguiu implementar seu ajuste fiscal. O que fez foi tentar sinalizar ao mercado alguma meta de superávit primário para não parecer que o governo se comportava como um lunático em relação ao ritmo de crescimento da dívida bruta/PIB. Levy acabou por entregar uma arrumação das contas fiscais bem inferior ao que sempre considerou necessário, sabendo que as circunstâncias políticas impediam o recomendável. A realidade foi madrasta e o superávit primário deverá ser ainda mais irrisório. Fez o que pôde. Talvez esteja esperando demais para sair, o que pode ser uma prova de elevado espírito cívico. Com seu jeito cauteloso de tratar das questões de fundo político, ele conversou com o RR explicando que o ajuste ficou na sua trajetória como uma incômoda cicatriz. A resistência a medidas óbvias lhe empurraram para uma cruzada monotemática. Levy queria bem mais do que impostos e corte de despesas. Mas justiça seja feita: enquanto o público assistia à novela das nove sobre o ajuste, Levy foi tocando uma programação de baixo apelo e grande efetividade. Deixará um legado.   AGENDA DO CRESCIMENTO “Ao contrário do que é disseminado, a agenda do Ministério da Fazenda nunca foi o ajuste fiscal. A proposta apresentada desde a posse é consertar equívocos e avançar nas reformas para preparar o Brasil pós-commodities. A Fazenda tem sido um baluarte contra a deriva fiscal, cujo custo ficou evidente depois do orçamento de 2016, deficitário, e o downgrade que ele gerou. A agenda de crescimento começa com o combate ao patrimonialismo, mostrado na reforma do Carf. O fortalecimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, focando em processos com mais chance de sucesso, também progrediu, apesar da distração provocada por algumas pautas da AGU. Cobrar de quem deve, diminuindo a necessidade de novos impostos, ajuda na eficiência da economia.”  ARRECADAÇÃO “Junto com o Planejamento, a Fazenda reformou os empréstimos do PSI, que haviam aberto um rombo de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Com a Agricultura, reequilibrou os juros no plano safra, que haviam gerado pedaladas bilionárias no Banco do Brasil. O ministério mudou a atitude com o TCU, diminuindo tensões e aumentando a transparência das contas da União. Em parceria com o Ministério de Minas e Energia, vieram o realismo tarifário e as reformas para o setor eletrointensivo do Nordeste, com tarifas compatíveis com a expansão da oferta e reajustes usando a inflação implícita nas NTN-Bs, o primeiro passo em 20 anos para a desindexação da economia. As reformas permitiram levantar R$ 17 bilhões em um leilão de hidrelétricas, que, pela primeira vez, não teve a presença do BNDES.” RETOMADA DO CRÉDITO “A Fazenda vem redesenhando os editais de licitação de concessões e desenvolvendo novas debêntures para a infraestrutura, abrindo espaço para o BNDES atender mais às pequenas e médias empresas, uma vez que as grandes podem ir ao mercado. Na mesma linha, o Conselho Monetário Nacional mudou os limites de investimento das seguradoras e fundos de pensão fechados para estimular o crédito de longo prazo. Como prometido em janeiro, a Fazenda continua negociando o realinhamento da tributação dos instrumentos financeiros, desorganizada nos últimos anos.” TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA “Na área tributária, o objetivo sempre foi simplificar e diminuir distorções, avançando na convergência das alíquotas do ICMS e introduzindo o crédito financeiro no PIS-Cofins. O financiamento da transição do ICMS com os recursos da repatriação foi descarrilhado na Câmara, mas deve voltar aos trilhos com a PEC proposta pelo Senado. A Fazenda também tem aumentado a progressividade do Imposto de Renda, como na alíquota crescente para o ganho de capital e as mudanças nos juros sobre capital próprio, além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. Essas mudanças discretas fazem mais pela justiça tributária do que muita proposta ideológica na praça. Propusemos também, com o BC, uma nova lei de punição do sistema financeiro, criando um conselho de recursos especiais para o setor de mercado de capitais, separado da área bancária. Editamos ainda o decreto reformando o conselho recursal da Susep.” COMÉRCIO EXTERIOR “A liberação do câmbio, apesar do impacto nos preços domésticos, permitiu ao setor externo voltar a funcionar, reduzindo o déficit na conta corrente à metade. A Fazenda tem apoiado o Ministério do Desenvolvimento nos acordos de livre comércio e de investimento, notadamente no México. Também tem trabalhado duro para diminuir as distorções nas tarifas, que prejudicam o setor intermediário da indústria, como os segmentos de autopeças e mesmo de máquinas e equipamento. Apesar do aperto fiscal, a Fazenda garantiu o dinheiro do Proex, pagando também contas penduradas.” PRINCIPAIS ÓBICES “Nem tudo é sucesso: as incertezas no Congresso deram um tombo na economia e principalmente na arrecadação, inviabilizando as metas do superávit primário em 2015. O setor de óleo e gás continua bloqueado, dificultando a recuperação da Petrobras. A reforma da Previdência, essencial para desobstruir outras pautas no Congresso, não avança, apesar do interesse manifesto da presidente Dilma Rousseff. O quadro é tão conturbado que há, inclusive, quem considere que a presidente Dilma está no núcleo da resistência aos ajustes, o que jamais correspondeu à realidade dos fatos. O ambiente de exacerbada intriga, contrainformação, propagação de inverdades, diversionismo e desprezo pela adoção de medidas prioritárias ao desenvolvimento empurra para o atraso. O quadro de entropia política continua cobrando um altíssimo pedágio à população. Mas, estou convicto de que cenário mais agudo passará, pelo simples fato de que ninguém quer o impeachment à vera. Meu estilo é técnico. Sou um funcionário do Estado. O folhetim não me interessa, mas, sim, as policies.”

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17.12.15
ED. 5271

Quem será o novo ministro da Fazenda?

  Agora, parece que vai mesmo. Sem as propaladas cartas de demissão, Joaquim Levy deve deixar o governo agastado, após trabalhar que nem um mouro sem contar com um minuto sequer de apoio do governo. Mas, rei morto, rei posto. O RR faz seu ranking de candidatos ao cargo, com o respectivo par no Ministério do Planejamento. Não se espantem com o brutal coeficiente de dispersão. Ele reflete a atual geleia brasileira.  Otaviano Canuto na Fazenda com Nelson Barbosa no Planejamento: 69%. Canuto seria um desagravo ao próprio Levy, que o teria indicado para o cargo. Hoje, se encontra esquentando cadeira no Banco Mundial. Contra sua indicação a indisposição de trabalhar com Barbosa em permanente estado de fritura.  Nelson Barbosa e Luiz Guilherme Schymura: 65%. Uma dobradinha cantada já há algum tempo. Schymura tem um bom temperamento e afinou as ideias com Barbosa no Ibre, quando o convidou para trabalhar na casa durante um interstício da sua missão do governo. Dá Barbosa na Fazenda.  Luiz Gonzaga Belluzzo: 30%. Tem lá suas convicções cepalinas, com a vantagem de mudar de ideia conforme a circunstância. De sorte, pode se acasalar bem com Barbosa. Uma dica: Dilma Rousseff adora Belluzzo.  Aloizio Mercadante: 4%. É um coringa: tanto pode ser um “aspone” quanto titular da Fazenda. Levará o Congresso à loucura e a mídia ao delírio. As negociações políticas avinagrarão e os vazamentos transformarão Watergate em jardim da infância. Até dá para ser com Barbosa, mas ele preferiria um empresário. Quem? Quem?  Luciano Coutinho: 2%. De temperamento zen, qualificadíssimo, com a confiança de Dilma, é bem capaz de alinhar com Barbosa. A contraindicação é o papel que lhe foi confiado de tourear os pepinos do governo  Henrique Meirelles: 0,5%. Essa última operação de contrainformação lançando-o como candidato a ministro de Michel Temer o transformou de solução em proscrito. De qualquer forma, fica uma fezinha, porque, com Dilma, tudo é possível. A aposta é em qualquer nome para o Planejamento, menos Barbosa.  Jorge Gerdau: 0,5%. Entoaria os versos de “Trabalho”, uma das orações preferidas de Lutero (Senhor, meu Deus, meus bens e meu cargo não estão sob o meu poder). Carregaria Vicente Falconi para o governo, onde ele se destacaria por falar invariavelmente a mesma coisa.  Abílio Diniz: 0,2%. Montaria uma academia de ginástica no gabinete da Fazenda e levaria o Tarpon para fazer o planejamento do governo.   Luiz Carlos Trabuco: – 100%. Um sonho tão inviável como sempre foi.  José Serra: – 1.000.000%. Delírio total! Pura provocação.

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18.11.15
ED. 5250

Mão fechada

 O ministro Joaquim Levy já avisou que não aceitará a proposta das empresas de medicina de grupo e seguradoras do setor para a criação de uma poupança de longo prazo com benefício fiscal voltada à área de saúde. O mecanismo existe nos Estados Unidos, mas Levy não abre mão de um tostão do superávit primário.

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16.11.15
ED. 5248

Como pode um conselho monetário sem Abilio?

  Como se já não bastassem todos os seus problemas, Joaquim Levy ainda tem de aturar o périplo de Abilio Diniz junto a ministros palacianos e à própria presidente Dilma Rousseff. O empresário tem vendido entusiasticamente a ideia de ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O modelo seria o mesmo do passado quando o CMN abrigava conselheiros independentes; a maior parte deles grandes empresários, como Olavo Setúbal, Luiz Eulálio Vidigal, Arthur Sendas e o próprio Abilio.  Com sua conhecida modéstia, o ex-Pão de Açúcar ilustra com seu próprio nome como deveria ser a formação do novo conselhão monetário. Abilio adora mencionar que o ex-ministro Mario Henrique Simonsen sempre o consultava antes das reuniões do CMN. Sabe como é… Só Abilio é quem interessa. O CMN hoje é constituído pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

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23.10.15
ED. 5233

A banda

  Se o governo vier com uma banda fiscal em 2016 está dada em 14,25% a taxa Selic mínima do próximo ano. Em tempo: quando a banda fiscal ainda era objeto de envergonhados comentários de alguns analistas, o RR já tratava do tema – ver edição de 5 de março. Agora, o assunto já ficou sem vergonha.  E como é que fica Joaquim Levy? Não era urgente dar um choque na economia para derrubar inflação e trazer de volta o crescimento? 2017 também está em risco? Pode ser que o pior seja o melhor para Levy neste momento.

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19.10.15
ED. 5229

O orixá que habita o Palácio do Planalto

 Diz-se na Bahia que o ministro chefe do Gabinete Civil, Jaques Wagner é filho de Xangô, orixá do trovão e ligado à justiça. Que seja, mas ele também reza pela benção do profeta Davi. É preciso mesmo estar ungido para desenrolar as missões que lhe foram incumbidas. Wagner foi despachado para o Planalto com o múnus de rabiscar a minuta de uma II Carta ao Povo Brasileiro, bala de prata para enfrentamento da incredibilidade econômica, a ser usada após a superação do round golpista. Paralelamente vai afinar, dentro do Palácio, o jogo de espelhos, especialidade do chefe Lula. Algo mais ou menos como simular que o ex-presidente não pensa aquilo que disse, mas que o que disse está combinado com a presidenta e que Dilma vocaliza e governa diferente do que Lula supostamente deseja, mas no fundo, pasmem, é tudo a mesma coisa. Dessa tradução do realismo fantástico dependeria o futuro do PT e, é claro, sua performance nas eleições de 2018.   Assim, em suas articulações no núcleo duro do governo e nas entranhas do Congresso, Wagner garante, por exemplo, que o ex-presidente é a favor do ajuste fiscal, enquanto “o chefe” manda brasas no palanque contra a recessão, queda do salário real e no próprio Joaquim Levy. Tido como o mais manhoso dos petistas, cabe a Wagner negociar com o ministro da Fazenda. A diferença em relação à difícil conversa com Aloizio Mercadante é abissal. O baiano é bom de bico, fala mansa. Mal sabe Levy que Wagner vem fazendo sua cama para que, já já, venha, então, o messias Henrique Meirelles. Por enquanto, nesse finzinho de crepúsculo, o titular da Casa Civil vai acertando com seu companheiro da Fazenda os detalhes para encerrar, de uma vez por todas, a novela das empreiteiras, que está empatada há meses no mesmo capítulo, congelando a infraestrutura do país no período pré-cambriano. Wagner tem negociado com as construtoras o acordo de leniência engendrado por Levy para o desembargo das construtoras.   Nos préstimos do bom baiano pode também ser creditada a recente e indigesta rodada de conversações com Eduardo Cunha, reabrindo um canal de diálogo com o presidente da Câmara. Wagner assumiu o lugar de Temer na negociação política com suavidade, deixou Renan plácido como as águas da praia de Itacimirim, e, pasmem, conseguiu que Dilma ficasse restrita a suas aptidões, fazendo conferências sobre como estocar o vento. Wagner fala ao telefone com Lula todos os dias. Diz que gosta mesmo é de ficar em casa, um apartamento de classe média alta, no bairro da Federação, em Salvador, com vista para o mar ao fundo. Do lado, se encontra a Igreja de São Lázaro. Um conhecido médico baiano, considerado o maior parceiro de Wagner, conta que ele toma cervejinha com o pior desafeto da mesma forma que bebe com os amigos. O cabra é protegido.

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19.10.15
ED. 5229

Cartas ao léu

 As cartas de demissão do ministro Joaquim Levy à presidente Dilma estão parecendo as cartas do governo brasileiro ao FMI, escritas.

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16.10.15
ED. 5228

Podem pular fora

 O ex-presidente Lula baixou os flaps da CPMF junto à bancada do PT na Câmara. Na reunião com os deputados, ontem, o ex-presidente liberou todos para que pulassem fora do barco. A lógica é bem lulística: perdido por um déficit fiscal é a mesma coisa de perdido por um déficit fiscal e meio. Com o rebaixamento do país por mais uma agência de risco, não haveria mais motivo para a correria. O imposto seria votado no ano que vem, lustrando o resultado fiscal de 2016, muito provavelmente sem Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

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14.10.15
ED. 5226

O terrorismo da dominância fiscal

Os tucanos vão dizer que é mais uma fantasia conspiratória, no entanto a teoria da dominância fiscal é em tudo parecida com as macarronadas acadêmicas grudentas que a Casa das Garças lança no ventilador. A grosso modo, a dominância fiscal se caracteriza por uma circunstância em que a fragilidade da política fiscal e o crescimento acentuado da dívida pública fazem os agentes econômicos preverem que o Banco Central chegou ao seu limite para promover uma política monetária ativa. Nesse momento, o mercado anteciparia a inflação a cada rodada de aumento de juros. Se o BC continuar o receituário clássico de subir os juros, teríamos a hiperinflação. Não há concordância em relação à tese de que o Brasil está dominado nem na PUC-RJ, bunker dos economistas emplumados.O Banco Central e a Fazenda, mesmo reconhecendo o astucioso pensamento dos defensores da dominância, discordam que a situação tenha chegado a esse ponto. Aliás, a sacada maior é ter feito desse espaguete teórico uma nova forma para excitar as expectativas do mercado. A técnica dos tucanos é jogar a pensata enlouquecidamente na mídia e, a partir daí, encurralar o governo, obrigando-o a responder overnight se estamos ou não em dominância fiscal. Diria o coro dos ingênuos: “Ó, descrente newsletter, não estariam os melhores entre os melhores da oposição querendo ajudar o ministro Joaquim Levy, descortinando a dramaticidade da situação e facilitando a aprovação das duras medidas do ajuste? Não estariam abrindo os olhos do presidente Alexandre Tombini sobre o limite do regime de metas e a urgência de bandas cambiais?” Se houvesse qualquer interesse cooperativo, ele se daria em outros foros, nos quais a oposição exerce seu papel de retaliar, dificultar e buscar o impedimento do governo. A maior disseminação da dominância provém da incansável economista Monica De Bolle, um híbrido de pavão com garça,cercada de nuvens de mídia por todos os lados. Monica tem o luxuoso auxílio intelectual de Gustavo Franco, o economista tucano mais bem aquinhoado encefalicamente. Até prova em contrário, não está nada dominado. Os economistas da oposição ignoram as reservas cambiais, acham um ajuste patrimonial desimportante e o superávit primário impossível ainda por um longo tempo. A dominância fiscal está mais para conversa fiada, com objetivo claro de desestabilizar a política econômica, fazendo terrorismo com a hiperinflação

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02.10.15
ED. 5219

Furacão Joaquim

Do jeito que anda a sorte do nosso ministro da Fazenda, o furacão Joaquim, que está se dirigindo para as Bahamas, acaba chegando a Brasília.

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01.10.15
ED. 5218

Mercadante deixa um legado de vilania

Não se sabe quantos Otelos e Desdemonas desfilam na versão kitsch e palaciana da peça sobre o mouro de Veneza. Mas inexistem dúvidas de que só há um vilão, pusilânime e fofoqueiro, na dramaturgia do faroeste brasiliense. Até as cigarras, com seu canto estridente, sibilam que Aloizio Mercadante é o Iago do governo Dilma Rousseff. O “Bigode” encena com requintes de perfídia essa comédia de farsas que se desenrola no Gabinete Civil da Presidência da República. Como bom Iago que é, Mercadante não tem inimigos orgânicos. São seus adversários todos que cruzem a linha que demarca o poder. Joaquim Levy é um deles. Desde que ascendeu ao posto de ministro da Fazenda, Levy tem levado rasteiras seguidas do Iago dessa trama vulgar. Mercadante acicatou Nelson Barbosa contra Levy, o desmentiu em off na imprensa várias vezes e foi responsável por uma das ações mais ofídicas na curta saga “levyniana”: Iago, aliás, Mercadante desmentiu que o governo lançaria mão da CPMF – a mesma que será relançada agora – deixando o ministro da Fazenda defendendo- a sem saber o que tinha sido dito em Brasília. Em tempo: Mercadante somente se expôs em favor de Levy no momento de uma crise quase terminal. Instado pela presidente, acompanhou o ministro da Fazenda em uma entrevista coletiva, emprestando o apoio do governo. O Iago do Planalto tem se esmerado no seu repertório de traições. O episódio da tributação do “Sistema S” supera tudo que o bardo de Stratford-upon- Avon nos legou. A ideia foi de Mercadante, que garantiu ter capacidade de convencimento do empresariado. Ato contínuo, ligou para seu amigo Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Fiesp, comunicando a decisão em primeira mão. O assunto foi logo levado a Skaf. Soou como a mais profunda traição. Mercadante, então, tirou o corpo fora e repassou a bola para a Fazenda. Pronto, o autor do crime passou a ser Levy. Mais recentemente, Mercadante foi informado do documento de crítica à política econômica produzido pela Fundação Perseu Abramo. O desfecho da trama nos recomenda a acreditar que ele calado ouviu, calado ficou. Ninguém mais do que Mercadante estaria autorizado a contestar um documento provindo da sua origem acadêmica, a Unicamp. Pois acredite que nosso Iago mais divulgou o posicionamento do que o contestou. Talvez Joaquim Levy seja o Cássio dessa história. Talvez não haja mocinhos. Em qualquer das hipóteses, Mercadante é quem assina o tratado do ciúme e da inveja. Já vai tarde.

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30.09.15
ED. 5217

FMI seria um insuspeito avalista do ajuste fiscal

Um ministro da presidente Dilma Rousseff defende que o Brasil volte a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Antes que as trombetas ribombem, não se trata de pedir ao fundo a malfadada linha de financiamento standby, até porque as condicionalidades desse empréstimo, as medidas de ortodoxia fiscal e monetária, estão sendo implementadas – ou tentadas – pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por espontânea vontade. Os recursos do FMI ficariam à disposição do Brasil em uma linha especial de financiamento, um cheque nominal com valor determinado. Não há nada para se espantar com essa operação. O Brasil já fez uso dela no passado, na linha “me dá o dinheiro aí, que eu não vou usar, mas fortaleço a percepção da minha solvência”. No caso do Brasil, ninguém tem dúvidas sobre sua fortaleza cambial. O país é credor líquido em moeda estrangeira. O cheque especial do Fundo – um valor estimado em US$ 150 bilhões – viria para conter o afã das agências de rating. Com um caixa-forte de US$ 520 bilhões (US$ 370 bilhões em reservas e o restante referente à poupança do Fundo) o governo poderia sair do corner cambial em que se encontra – as operações de swap atuam na contramão das medidas de restrição fiscal –, permitindo o uso de parte significativa das reservas para abatimento da dívida bruta. Como o governo não conseguirá aprovar as medidas para obtenção de um superávit primário capaz de, no mínimo, estabilizar a relação de crescimento dívida bruta/PIB, uma redução do passivo sem um impacto maior na percepção de solvência nacional seria bem vista pelas empresas de rating. Ressalte-se que o Brasil teria reservas de sobras para fazer essa mesma operação sem que a agência multilateral fosse avalista. Mas o ambiente tornou-se histérico com o overshooting do dólar. Abrir mão do estoque de swaps ou do atual nível de reservas sem um colchão cambial sobressalente seria temerário. A garantia fornecida pelo Fundo deixaria o país em condições de usar suas reservas sem medo de um ataque especulativo. Seria um momento histórico esse, quando o FMI colaborou para que o Brasil exercesse plenamente sua soberania.

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24.09.15
ED. 5213

Os 30 dias que abalarão os restos do governo Dilma

O ano de 2015 acabou. Resta olhar para o porvir. O calendário dos próximos 30 dias vai determinar os próximos três anos. Em qualquer das hipóteses, as decisões a serem tomadas não significarão melhores dias nesse intervalo, mas, dependendo das resoluções, o ruim pode piorar ainda mais. Partindo-se da premissa de que a reforma ministerial já está precificada, a agenda da sinistrose começa na próxima segunda-feira, com a divulgação pela Fundação Perseu Abramo, uma espécie de think thank do PT, de um documento pilotado pelo ex-presidente do Ipea Marcio Pochmann. Além das críticas de praxe à condução da política de estabilização, o arrazoado trará propostas de arrepiar o cabelo, tais como: a recompra de títulos com expansão da base monetária, o que hipoteticamente levaria à queda de juros; redução do compulsório bancário com o crédito direcionado para a expansão do consumo; e CPMF de 0,38%, com o objetivo de redistribuição de recursos para os governos estaduais, sabidamente quebrados. O plano da “novíssima matriz econômica” aceitaria tacitamente uma inflação anual de até 15%, que, por essa lógica transversa, ajudaria a fechar as contas do governo. Algo assim como curar uma facada com doses de morfina. Na hora, alivia a dor, mas, no tempo, mata. O feixe de medidas aparenta ser non sense, mas o governo Dilma Rousseff também não pode ser observado sob a ótica da racionalidade. Ela própria sempre demonstrou simpatia por essa linha de pensamento. O simples fato de o documento vir à tona já vai provocar febre na selva do mercado. Digamos que esse receituário seja só um susto. Ainda assim, os próximos dias prometem. A partir de hoje, com a viagem de Dilma para os Estados Unidos, o Brasil poderá experimentar como o mordomo de velório, Michel Temer, pilota o comboio da crise em meio a rumores de toda a ordem. Ontem mesmo, circulou freneticamente no mercado o boato de que Joaquim Levy já teria anunciado sua decisão de deixar o cargo. Para a semana que vem, as emoções fervilham, com a divulgação da nova pesquisa do Ibope sobre a popularidade de Dilma Rousseff. Não custa lembrar que no último levantamento, de julho, apenas 9% consideraram o governo “bom” ou “ótimo”. Imagine o que ocorreu de lá para cá. Que ninguém relaxe: logo depois vem o Datafolha. Ainda na próxima semana, o Congresso votará os seis vetos presidenciais restantes, entre eles os dois mais nevrálgicos: o reajuste do Judiciário e a vinculação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. A montanha russa continua nos dias seguintes, com a expectativa do anúncio pela Fitch da mudança ou não da nota de crédito do Brasil. Para a segunda quinzena de outubro, está prevista a votação do relatório do TCU sobre as contas do governo Dilma em 2014. Nos dias 20 e 21 de outubro, o Copom poderá, ou não, retomar o ciclo de alta dos juros. Na última semana do mês, mais um ingrediente entra no caldeirão: a reunião do FED, marcada para os dias 27 e 28 de outubro. Todas essas medidas estão emolduradas pela variação do dólar no período, que pode levar o BC a vender alguma parcela das reservas cambiais em moeda física. O busílis é saber qual será essa cotação. Especulava-se ontem no mercado que o overshooting poderia ir de R$ 5 a R$ 6. Tudo isso pode ser absolutamente irracional. Ou não.

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22.09.15
ED. 5211

Uma ficção na fronteira de uma realidade repetida

Era noite aberta quando o engenheiro Henrique Meirelles adentrou no seu closet. A sua frente dezenas de ternos de fino corte luzidios, praticamente todos da cor cinza-chumbo, sua marca registrada. Queria escolher com calma qual deles iria vestir em sua posse. Em meio ao passar de vista, deparou-se com o costume que usou ao entrar pela primeira vez no Banco Central como presidente da instituição. Alisou a manga do paletó repleto de pensamentos. O desafio agora seria bem maior. Meirelles assumiria o Ministério da Fazenda com a responsabilidade de ancorar as expectativas de toda a nação. Tinha a palavra da presidente Dilma Rousseff de que receberia carta-branca para tomar as decisões necessárias ao ajuste. A fricção mais grave entre ambos, ocorrida no fim do governo Lula em função de um telefonema não respondido, tinha sido superada pela gravidade das circunstâncias. Meirelles gesticulou como se estivesse com uma batuta entre os dedos, regendo uma orquestra. Parte do receituário já tinha sido proposta por seu antecessor, Joaquim Levy. Outra parcela encontrava-se nos escaninhos da Fazenda pronta para ser implementada. Levy havia cumprido a tarefa de elaborar e anunciar as medidas mais desgastantes e vê-las serem torpedeadas pelos grupos de interesse e pelo Congresso Nacional. Em nove meses, tornara-se titular da “Pasta do Sacrifício”. Renunciara ao Ministério por vontade própria. Tinha chegado ao seu limite. O ex-presidente do BC se tornaria ministro com o waver das metas descumpridas em 2015. Isso também ficaria na conta de Levy. A extensão da crise econômica chegara a um ponto em que medidas antes politicamente inviáveis passaram a ser palatáveis. Todas as reformas – da Previdência, tributária, administrativa – ingressaram na agenda da estabilização. Meirelles lembrou-se da voz roufenha do padrinho. Lula tinha indicado alguns atalhos, tais como os impostos sobre heranças e doações e sobre fortunas. O futuro ministro sorriu com a ideia de que um banqueiro anunciaria medidas para taxar os ricos. Dos pobres, Levy e Alexandre Tombini já tinham se encarregado. Quanto às futuras decisões para o aumento da austeridade, que deixassem com ele. A crise engendraria uma maior tolerância dos empresários e dos políticos com Meirelles. E a mídia? Como se sabe, ele tiraria de letra. O novo ministro da Fazenda antecipava em suas elucubrações o roteiro da mudança de expectativas. Após cumprir a liturgia da posse no novo cargo e desfilar com sua voz de barítono velhas medidas como se fossem novas, Meirelles partiria para Nova York. Na Meca dos banqueiros, reuniria financistas de todas as estirpes para ser celebrado como filho pródigo e arauto da mudança. Sorriu ainda mais largo ao imaginar as manchetes do Wall Street Journal, The Economist, Financial Times, entre outros, saudando sua nomeação. Pelo menos naquele salão do Plaza Hotel o Brasil já tinha recuperado seu investment grade.

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17.09.15
ED. 5208

O verdadeiro Pacote Levy não rima com Dilma

 O ministro Joaquim Levy deveria apresentar o seu verdadeiro plano – e ele o tem, desde o início – sob pena de danificar de forma indelével sua imagem. O pacote fiscal, que vai e volta com remendos do Congresso, é absolutamente supérfluo. Seu impacto é pífio, frente à magnitude do problema. O plano de ajuste econômico não promete nenhuma solução além da esquina. Serviria, e olhe lá, como uma ponte para que se recomece mais à frente do ponto em que estamos, e isso se fosse crível. Mas, qualquer coisa que emane do atual governo dificilmente será crível.  Levy é um homem de elevado espírito público e tem enfrentado com sacrifício pessoal a missão que lhe foi delegada. Se pudesse agir conforme pensa, anunciaria já a reforma da previdência, medida sabidamente inevitável no tempo. Também declararia a impossibilidade de construir as bases de um superávit fiscal estrutural sem quebrar o engessamento das despesas obrigatórias e reiteraria a necessidade dos gastos com o funcionalismo serem estabilizados. E afirmaria ainda que, sem o controle do crescimento das despesas da União e dos entes federativos abaixo do crescimento do PIB, o déficit nominal será permanente. Levy acredita nisso.  O pacote de desarranjos fiscais que tanto excita os estamentos mais arrebitados não entregará, em 2016, um PIB positivo, um superávit primário ou qualquer redução da dívida pública bruta. O aumento do desemprego e a queda dos salários e da renda já estavam em qualquer das posologias. Levy sabe de tudo isso. E sabe igualmente que os investimentos somente virão se cada um dos empresários puder colocar em uma planilha Excel a divina trindade, nessa ordem: PIB, inflação e câmbio. Para isso, a conjugação da política fiscal e monetária – juros mais baixos – terá de ser virtuosa, e, antes de tudo confiável.  Levy não desconhece que o lucro das empresas, no anualizado de 12 meses encerrado no primeiro semestre, é cadente. E que, sem lucro, empresário não investe. O ministro teve um lapso quando disse que a CPMF é um “impostozinho”. Ele sabe que não é. Trata-se de um tributo cumulativo, direto na veia. Basta ver o tamanho da arrecadação. Se houvesse disposição realmente de resolver o problema fiscal, a CPMF, ainda que nefanda, seria um imposto transitório até 2016, e não previsto por quatro anos.  Antes que a mácula se generalize, é bom que Levy fixe um limite da sua convicção. O personagem que está no Ministério da Fazenda não demonstra em público as ideias do economista que assumiu a pasta para colocar ordem na economia do país. Ele sabe.

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15.09.15
ED. 5206

Um algodão entre os cristais do ajuste fiscal

O ministro Joaquim Levy já recebeu o conselho, de viva voz, em São Paulo, de um admirador colaborativo: “Chama o Luciano Coutinho para te ajudar. Você está muito sozinho”. A conversa escorria, com as devidas mesuras protocolares, sobre a guerra fria entre Levy, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, a impossibilidade da onipresença do ministro da Fazenda e seu baixo traquejo para a negociação do ajuste fiscal. Coutinho, que está quieto no BNDES, viria para missões específicas, tais como representar Levy em reuniões do Banco Mundial ou do FMI, por exemplo. O staff do ministro não tem quadros dessa envergadura. Mas a maior das suas incumbências seria a “missão de todas as missões”: Coutinho seria uma espécie de embaixador para a negociação com o Congresso, empresários e a mídia do pacote de corte de gastos e aumento das receitas. Alguém se lembra do ministro extraordinário para renegociação da dívida externa? Foi no governo Collor que o embaixador Jorio Dauster exerceu com notório êxito a função. Na ocasião, o Joaquim Levy d’antanho, com o perdão da comparação, era a todopoderosa ministra Zélia Cardoso de Mello. O economista Antônio Kandir era o que havia de mais fronteiriço a Nelson Barbosa. Dauster foi se dedicar exclusivamente ao assunto, sem criar ciúmes, superposições, fofocadas. Seu exemplo avaliza o replay do modelo. Luciano Coutinho reúne as características essenciais para a função: é inabalável, possui uma paciência de Jó, entende do assunto, tem trânsito no PMDB – foi um dos fundadores do partido original –, conhece o empresariado que interessa e pode fazer uma boa ponte com a Unicamp – onde foi professor de Dilma Rousseff e de Mercadante, só para dizer alguns. E ainda tem o fundamental: uma boa relação com Levy. A mediação em tempo integral permitiria que o economista, com seu estilo zen, ficasse debelando incêndios e abatendo os balões de ensaio que são soltos a cada minuto. Coutinho, com seu estilo didático, teria o perfil para percorrer incansavelmente os gabinetes do Congresso explicando cada vírgula do ajuste. Segundo o interlocutor de Levy, a ideia seria uma resposta aos defensores simplórios de que tudo se resolve dando o que o PMDB quer, portanto laborar no assunto é uma atitude moralmente defensável, mas pragmaticamente inoperante. Coutinho tem como adversário a campanha deflagrada contra o BNDES. Mas, por enquanto, nada colou.

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11.09.15
ED. 5204

“Não fazer o que é correto é falta de coragem”

Em sua fase confucionista, Dilma Rousseff vai seguir pelo caminho do meio. A presidente tomou a decisão de fazer um blended do malte de Joaquim Levy com a cevada de Nelson Barbosa. Talvez seja possível. Dilma seguirá Confúcio, que recomenda agir antes de falar, exatamente o que ela não fez no episódio do rebaixamento pela S&P. Confúcio, em seus Analetos, dizia: “Não são as ervas más que afogam a boa semente, e, sim, a negligência do lavrador”. Ou seja, leseira é governar somente depois dos fatos e lambança é antecipar os fatos, mas ficar esperando eles acontecerem para tomar as medidas que haviam sido anunciadas antes e não foram executadas. Dilma vai pegar Levy por um braço e Barbosa por outro. Mesmo que os meninos só se olhem de soslaio, o sentido de unidade da equipe deve prevalecer nessa nova fase de ativismo junto aos meios de comunicação. Gafanhoto, eis algo a evitar: dois ministros disputando espaço na mídia e entulhando o noticiário com medidas que, na maioria das vezes, não passam de conjecturas. Dilma, a confucionista, pretende usar as palavras do filósofo para professar a quintessência da verdade: “Querem que vos ensine o modo de chegar à ciência verdadeira? Aquilo que se sabe, saber que se sabe; aquilo que não se sabe, saber que não se sabe; na verdade é este o saber.” Ou seja: o pacote de medidas do ajuste sempre esteve pronto, à disposição da mão tíbia da presidente. Portanto “quem de manhã compreendeu os ensinamentos da sabedoria, à noite pode morrer contente”. Melhor dizer: “Saber o que é correto e não fazer é falta de coragem”. Por exemplo: confundir presidencialismo de coalizão com mandarinato de servidão ou czarismo poltrão. Se estivesse vivo, Confúcio diria: “Faz o que tem de ser feito agora, que compromisso da boca para fora é semente que não germina.” Pacífica e suave como em poucas vezes, Dilma atravessaria a pé a distância que separa o Palácio do Planalto do Congresso Nacional e, acompanhada do ministro da Defesa, dos comandantes militares e do presidente do STF, entregaria solenemente sua proposta de ajuste fiscal ao presidente do Senado Federal. Ato contínuo, discursaria sobre a gravidade da crise no plenário da Câmara, pedindo a colaboração dos congressistas em transmissão direta pela TV. Remediaria com água benta uma inundação.

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10.09.15
ED. 5203

Dilma Roussef tira dos ricos para iludir os pobres

 O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, tem insistido na mesma ladainha junto a Dilma Rousseff. Rossetto, ilustre representante da diminuta falange trotskista no Brasil, acha que Dilma deve “meter o sarrafo nos ricos” e não ficar somente no blá-blá-blá de palanque. Tem de afinar o discurso com a política econômica, ou seja, fazer um ajuste fiscal progressista e viabilizar Joaquim Levy como uma espécie de Robin Hood tributário. O alerta diz respeito ao impacto perverso da política de cortes junto aos segmentos socialmente menos favorecidos e, principalmente, ao fato de que o câmbio depreciado e os juros em Júpiter tiram dos pobres e beneficiam os ricos.  A medição da concentração de renda neste último período do governo de Dilma deve apavorar mais o ex-presidente Lula do que o propalado risco de encarceramento. Enquanto os ricos enriquecem velozmente, os mais pobres estão tendo de lidar com uma taxa de desemprego crescente, redução dos programas sociais, diminuição da parcela de crescimento real do salário mínimo e um tiro no tórax do seguro desemprego. O Bolsa Família será mantido no mesmo valor, o que quer dizer que não será corrigido pela inflação da gestão Dilma, a mais alta dos governos do PT.  De Paris, em um quartier longe da Bastilha, Levy ecoou os ditos do Planalto. Pode ser pura coincidência, mas o anúncio dos estudos para a criação de impostos sobre fortunas e sobre rendas mais altas da pessoa física indica que a cacofonia da política e a regência da economia estão próximos de falar a mesma língua. O arsenal contra os ricos inclui ainda o imposto sobre heranças e doações, que já esteve na bica de ser criado algumas vezes.  Todos estes gravames não carregariam apêndices com vinculações a novos gastos, ao inverso da CPMF, com o financiamento às despesas com a saúde. São tributos que têm o mérito de perseguir a justiça social, mas com pouca capacidade arrecadatória. Entretanto, funcionam à perfeição como lubrificante da oratória do governo. Com essa miríade de impostos, o Planalto poderia responder à onda de reclamação de parlamentares de esquerda, sindicalistas e do seu próprio partido e, ao mesmo tempo, usar os tributos como manobra compensatória para deslizar a Cide e um cada vez mais provável imposto transitório, de nome desconhecido. Estes dois últimos impostos, ao contrário dos que mordem os mais ricos, são os efetivamente arrecadatórios. Resta passá-los pelo Congresso. Talvez tivesse sido mais simples ter batido na mesa para aprovar a CPMF.

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10.09.15
ED. 5203

Desabafo

Um governador desabafou raivoso com o RR ontem: “Será que nem com o rebaixamento reconhecerão que o Levy estava cheio de razão?”

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04.09.15
ED. 5200

Dilma já não sabe o que é um “ajuste de esquerda”

É noite de segunda para terça-feira no Palácio da Alvorada e a secura do Planalto Central faz com que a garganta da presidente se pareça com o deserto dos tártaros. Insone, Dilma Rousseff deixa o quarto, desce um lance de escadas e caminha até a biblioteca, onde se posta diante da tapeçaria de Di Cavalcanti atrás de sua mesa. No fim de semana anterior, ela chegou a pensar que teria direito a alguns instantes de alívio e poderia postergar decisões fulcrais por conta dos feriados geminados da segunda – Independência, no Brasil, e Labor Day, nos Estados Unidos. Puro autoengano. Dilma só consegue pensar que, em pouco mais de 24 horas, a Standard & Poor’s vai divulgar sua nova avaliação de rating para o Brasil. O eventual rebaixamento da nota (hoje, BBB-) e a consequente perda do grau de investimento vão transformar sua governança em farrapo. A protagonista se pergunta como deixou as coisas ficarem assim. Em sua cabeça um turbilhão se abate sobre suas convicções ideológicas. “Afinal, o que o meu governo tem de esquerda?” A presidente mira sobre a mesa a pilha de relatórios que recebeu ao longo da tarde. Os dados e números saltam à frente de seus olhos. Dilma se questiona se ainda tem nexo 96 milhões de brasileiros usufruírem de algum tipo de benefício do governo – não estão inclusos nesse número os funcionários públicos municipais, estaduais e federais. Lembra que, mantida a progressão de crescimento dessa benemerência, até o fim de seu mandato cerca de 150 milhões de pessoas serão, de alguma forma, passageiras e dependentes do trem-pagador do Estado. Indaga-se também se faz sentido aumentar impostos para não cortar gastos que são concentradores de renda e favorecem determinados segmentos. Questiona por que não avançar ainda mais na reoneração das folhas de pagamentos. Dilma toma a direção do Salão de Estado. As interrogações a perseguem pelo corredor. Não seria possível retirar a política de apoio à aquisição pelos estados de compras de mercadorias nacionais? Na maioria dos produtos, a preferência doméstica custa até 30% a mais. Ao se lembrar dos gastos não mandatários, Dilma se pergunta também se não seria o caso de diminuir os R$ 8 bilhões em despesas vinculadas a grupos específicos, como repasses ao MST ou mesmo os benefícios da Lei Rouanet? E mais: por que não mexer nos 4,97% do PIB que correspondem a subsídios diversos, que vão de transferências para a Zona Franca de Manaus até a dedução do IR com gastos de saúde? E por que não acabar com as alíquotas de importação, mesmo que alguns setores sofram na partida? Próxima ao Salão Nobre, a presidente reflete: “Se tivéssemos um mercado de capitais de verdade que reduzisse a dependência do Estado, poderíamos abrir mão de boa parte do crédito direcionado”. As horas passam e o Alvorada faz jus ao nome. Um pensamento veloz a assalta de repente: “Será que ser de esquerda não é democratizar os benefícios concedidos a grupos de interesse, transformando-os em estabilidade, produção e emprego?” Os primeiros raios de sol iluminam em Dilma a convicção de que é necessário o anúncio de um conjunto de medidas críveis e imediatas. A receita adicional poderia chegar a R$ 220 bilhões – pouco mais de três vezes o superávit original de Joaquim Levy. Dilma respira fundo e segue em direção às escadas para voltar ao seu quarto. A garganta ainda queima e a terça-feira promete ser longa.

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O coro da BRF anda muito bem ensaiado. Além do próprio Abilio Diniz, dois dos principais conselheiros da empresa, os ex-Sadia Luiz Fernando Furlan e Walter Fontana Filho, têm feito diversos elogios ao ministro Joaquim Levy e ao ajuste fiscal.

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02.09.15
ED. 5198

Tiro em curva

 A equipe da Fazenda considera que essa história de ficar vazando uma suposta mágoa de Joaquim Levy com o Planalto é armação para tirá-lo do governo. Sabe como é: vai que a patroa se convence de que ele está mesmo chateado. É um tiro certo. Em tempo: hoje o principal apoio de Levy é Dilma Rousseff.

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01.09.15
ED. 5197

Godot espera sentado pelo orçamento de 2016

A construção do orçamento da República na gestão Joaquim Levy e Nelson Barbosa, uma peça escrita para não ser encerrada, sempre foi um jogo de despistes. Sua maior inovação foi alternar constantemente as funções do corifeu e dos coreutas na encenação do teatro originalmente grego. O corifeu, nesta tragédia, deve ser compreendido como o governo central, a quem cabe o papel de conduzir a linha mestra do drama. Os coreutas, por sua vez, seriam o correspondente do Congresso, ou seja, o coro que pontuaria o andamento da história com intervenções, ora de pesar, ora de louvor. No palco da dramaturgia orçamentária, ninguém sabe quem representa o corifeu ou os coreutas. Eles trocam de lugar o tempo inteiro. Esse espetáculo do absurdo é resultante de uma combinação nunca dantes experimentada da impotência do poder com a malversação da política. Buscando inspiração no realismo fantástico de Júlio Cortázar, é um jogo de amarelinha das impossibilidades. O envio ao Congresso da proposta de orçamento com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016 é a cena mais recente desta montagem. Mais uma vez, não se consegue distinguir o corifeu dos coreutas. À medida que Dilma Rousseff se esconde na coxia e abre mão da direção do espetáculo, mais os atores trocam de personagem diante da plateia. O resultado é um coreografado jogo de empurra. O governo lança a responsabilidade no colo do Congresso, que dissimula, posa de protagonista e devolve a bola para o governo. É incontável a quantidade de medidas que já foram cogitadas, anunciadas ou dadas como certas para nunca serem aprovadas. Basta revisitar as páginas de jornais, nas quais o teatro orçamentário é alvo de resenhas diárias. Inicialmente, a meta de superávit fiscal caiu de 1,2% do PIB para 1,1% e ali ficaria. Puro jogo de cena. Não tardou para que a Fazenda, o Planejamento e a Casa Civil surgissem com o tal do superávit com ressalvas, uma espécie de caco fiscal. A meta desceu para 0,15%, mas, na prática, uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões permitirá que o superávit se transforme em déficit caso haja “frustração das receitas projetadas”. Pouco depois, Renan Calheiros emprestou seu nome a uma agenda que nunca foi sua, um embrulho de mercadorias vencidas, tais como a aceleração de licenças ambientais, a cobrança diferenciada no SUS e o imposto sobre heranças. Uma parcela expressiva da Agenda Brasil foi anunciada como a salvação da lavoura, embora se soubesse desde sempre que a maioria de suas proposições carrega em si o carimbo de “inexequível”. Depois vieram propostas de taxações sobre eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus, imposto sobre vinhos, venda de ativos, concessões e uma ida e vinda de projetos variados de repatriação do capital. E, assim, a cenografia foi sendo tomada por blefes e balões de ensaio: mudança nas regras do IOF, reoneração da folha, reforma do PIS/Cofins e, o ápice, a recriação da CPMF. Pouco importa se a melhor medida de todos os tempos dura apenas um dia. Ontem mesmo, a proposta de orçamento do governo – “realista e adequada”, nas palavras de Nelson Barbosa – era tratada como algo absolutamente irreal no Congresso. A seu tempo, a peça orçamentária encontrará seu desfecho, mas corifeu e coreutas, nesse mimetismo cívico irreconhecível, terão muito do que se lamuriar desse comportamento imprevidente e antirrepublicano.

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A disposição de Dilma Rousseff em criar um núcleo duro empresarial no seu governo, com forte participação em uma futura reforma ministerial, está esbarrando na diversidade dos interesses e ideias da categoria. O apoio do empresariado foi apresentado à presidente como uma terceira via para lidar com a borrasca perfeita do seu governo: base aliada dividida, Congresso hostil, crash de popularidade, corrupção, ministério fisiológico, inflação, recessão etc. A ideia de trazer a burguesia para compor a regência é um chiclete mastigado. Lula defende um diálogo maior com o setor privado desde a formação do ministério do segundo mandato. O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tem bons amigos entre os empresários, é entusiasta antigo dessa aproximação e adepto da criação de um conselho consultivo de dirigentes do setor privado – a presidente ouve falar em conselheiros e quer logo pegar em uma pistola. Na última vez, mirou o alvo e assassinou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Joaquim Levy veio bater na mesma tecla de atração do empresariado. A estratégia caiu na boca do povo, e ministros como Armando Monteiro e Nelson Barbosa, além dos “aliados” Michel Temer e Renan Calheiros, correram para os braços dos empresários. Os interesses nesses jantares, almoços e reuniões variam do oportunismo mais rastaquera até nobres tentativas de apoio. Em comum, o fato de que todos batem cabeça. Os empresários não têm “uma agenda para o desenvolvimento”, até porque, “agendas” – enfatize-se o plural – é o que não falta. Não há nada nesse empresariado que lembre os Srs. Augusto Trajano de Azevedo Antunes, Gastão Bueno Vidigal, Antonio Gallotti, Walther Moreira Salles, Amador Aguiar, Cândido Guinle de Paula Machado e… Roberto Marinho. Uma elite orgânica, conservadora modernizante, frequentadora entre si, empreendedora, com um projeto permanente de conquista do Estado e ciosa de previsibilidade. O atual rating dos endinheirados varia conforme as notas sobre a gradação financeira, respeitabilidade, presença na mídia e dependência financeira do governo. Há análises combinatórias. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, tem relacionamentos com o governo, respeitabilidade e porte financeiro. O presidente do Itaú, Roberto Setubal, respeitabilidade e grana, mas nunca foi bem visto no Planalto. Jorge Gerdau, arroz de festa nas especulações ministeriais, é, no momento, potencial candidato a pedir o auxílio do governo. O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, já foi aspirante a ministro da Fazenda antes de Joaquim Levy. É identificado como um sincero colaborador. Os dirigentes da Natura, Guilherme Leal e Pedro Passos – este último presidente do IEDI – são anunciados como presentes em todos os encontros, mas nunca participaram de nenhum. E tome de Benjamin Steinbruch, Rubens Ometto, Edson Bueno, Cledorvino Belini, Joesley Batista e tantos e tantos outros. Ressalvas para Paulo Skaf, considerado pelos seus pares o “Guido Mantega do empresariado”. São tantas as diferenças para um único consenso: Dilma é vista por todos como um estorvo. Se a realidade refletir o que é dito pelos empresários à boca pequena, o apoio à presidente não passa de um autoengano de Dilma.

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27.08.15
ED. 5194

Skaf

Empresários sérios fizeram chegar a Joaquim Levy que Paulo Skaf não é representativo de fato da categoria. O que ele disse tanto faz.

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25.08.15
ED. 5192

Depois de Washington, as línguas viperinas de Brasília

A viagem de Joaquim Levy a Washington, no último fim de semana, desencadeou um pipocar de ruidosos boatos. Tudo foi dito, a começar pela sua própria saída do cargo, passando por uma crise de estresse e uma missão secreta junto ao Banco Mundial para a negociação de uma linha especial de financiamento às concessões de obras públicas. Todos os tiros passaram longe do alvo. As motivações reais foram bem mais prosaicas. A ida aos Estados Unidos teve um objetivo regenerativo. Levy é disparadamente o ministro mais sacrificado do governo, seja pela agenda extensa e pressões políticas, seja por se manter afastado da família, que reside na capital norte-americana. Espera-se que a breve passagem por Washington tenha sido revigorante. Ao regressar ao Brasil, não restará outra alternativa ao ministro da Fazenda se não se reencontrar com a realidade que tanto tem lhe nauseado. A cada tentativa de avanço em direção ao equilíbrio fiscal, tome uma saraivada de metralhadora. Para cada pequena redução de despesa, parte integrante do grande mosaico da política fiscal, há um Mansueto de Almeida ou um Armínio Fraga reclamando a sua insuficiência – mesmo sabendo seu valor no somatório. A medida pontual de criação de uma linha de crédito do BB para o destroçado setor automobilístico é destratada como um subsídio inspirado na nova matriz econômica, quando os recursos foram captados no mercado e não houve sequer o repasse de um grão do Tesouro. A reoneração, por sua vez, é vilipendiada como novo gravame, quando, na verdade, é simplesmente o retorno às condições anteriores à efeméride de Guido Mantega. De todas as agruras, contudo, não são as aleivosias e trapaças o que mais incomoda o ministro. Joaquim Levy detesta quando lhe põem o epíteto de “ministro da derrama”. É dez milhões de vezes melhor ser chamado de “mãos de tesoura”. Até porque este último apelido é verdadeiro. O ministro é disparado o mais ortodoxo do governo e só não desbasta mais os gastos por saber que um superávit estrutural exigirá mudanças constitucionais. Agora, como é notório, a política econômica tem de pedir bênção ao estamento parlamentar. Nesse ambiente ardido, Levy dá sua permissão para que duvidem de qualquer afirmação de que ele planeja aumentar a carga tributária nacional. A bola da vez são medidas que aumentem a produtividade do país e a desmobilização de ativos do Estado. Imposto mesmo só na sua massacrante rotina. É por essas e por outras que Levy foi a Washington adoçar um pouco a vida.

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Recomendação de Joseph Safra, que anda meio baleado, a Rossano Maranhão antes dele participar da reunião entre os banqueiros e Joaquim Levy: “Entre e finja-se de morto”.  *** Aliás, Joaquim Levy descortinou para Dilma Rousseff um mundo novo, ou seja, o de que os empresários têm mais votos no Congresso do que os seus ministros.

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11.08.15
ED. 5182

 A reforma e a reforma de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff dorme e acorda com a ideia de uma reforma ministerial na cabeça. Mas tem dúvidas sobre qual reforma deve implementar. É uma decisão grave, porque são modelos antípodas. De um lado, a reforma “por dentro”, buscando ministros que controlem suas bancadas, defendida por Lula e por acólitos do Planalto, tal como Aloizio Mercadante e Edinho Silva; do outro, uma reforma contemplando a presença de “notáveis”, técnicos e guerreiros. O objetivo da mudança “por dentro” seria enfrentar a crise política criando trincheiras no Congresso. A novidade maior seria o uso da caneta por Dilma, aprovando os pedidos e benefícios que caracterizam a política do “é dando que se recebe”. Seria um ministério político ocupado por políticos. O critério da convocação seria o grau de influência junto à sua base e o número de votos no Congresso. Os ministros técnicos, a exemplo de Joaquim Levy e Nelson Barbosa, seriam preservados. Alguns próximos, como Mercadante e José Eduardo Cardozo, iriam para o sacrifício, abrindo vagas disputadas. Todos os demais postos seriam passíveis de troca. A outra reforma ministerial, a proposta por seu exmarido Carlos Araújo, tem um viés inteiramente contrário. Araújo é a pessoa mais influente junto a Dilma e considera que a presidenta é refém de um ministério pouco qualificado e sem vocação guerreira. Qualquer associação com o ministério de notáveis de Fernando Collor não é mera coincidência. A diferença seria a predisposição para sair no pau e governar para valer. Por essa ótica, o governo de coalizão não se daria a qualquer preço ou com uma coalizão tão obesa. Quando se sentisse chantageada, Dilma confrontaria o Congresso, vetando projetos de lei. E explicaria o ocorrido publicamente. O novo ministério buscaria o maior distanciamento dos mensaleiros e do próprio Lula. Exemplo de um ministeriável: o ex-senador Ciro Gomes, que tem chamado o deputado Eduardo Cunha de canalha nas mídias. Os empresários seriam bastante contemplados: Josué Gomes da Silva, Jorge Gerdau, Luiz Carlos Trabuco e Benjamin Steinbruch são alguns nomes. Levy e Nelson Barbosa não permaneceriam nos seus cargos. Uma fantasia que teima em perdurar: Fernando Henrique Cardoso em qualquer ministério. Ah, impossível! Para quem não se lembra, FHC foi o primeiro a se apresentar para o ministério de notáveis de Collor quando o impeachment já era pule de dez. As duas reformas ministeriais trazem propostas de como governar – e tanto num modelo quanto no outro, há muito de wishful thinking. A melhor escolha assim é se lhe parece. A pior é permanecer com a abulia decisória, ausência de governança e falta de qualificação dos quadros. Esse tem sido o governo Dilma.  

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03.08.15
ED. 5176

Oração do RR a São Nicolau Tolentino

Ó Glorioso Taumaturgo, que vieste de Sant Angelo in Pontano para professar a misericórdia e proteger os injustiçados, olhai com especial atenção o peregrino de nome Joaquim, cujo purgatório em vida traz-nos a lembrança daquele que sobre a cruz derramou seu sangue. Peço-lhe: iluminai os que renegam a previsibilidade que ora nos abençoa, conquistada sob o jugo de externalidades adversas, de uma metástase da corrupção no seio do país e de uma herança de espinhos macroeconômicos. Suplicamos-lhe que sopre sobre os fariseus do templo o vento do labéu, de forma que eles cedam em sua imensurável cupidez e reconciliem-se com o ajuste fiscal, que não é uma moeda de troca para o poder de uns e a fortuna de outros, mas a espada que desbravará as veredas da prosperidade e o avanço da inclusão social. Lembrai a tantos e tantos que o romeiro se postou somente com sua pele desnuda para proteger a imagem da presidente contra as flechas e estilhaços de batalha, tornando-se seu manto protetor. Sim, todas as culpas passaram a ser suas, assim como todas as responsabilidades pelos feitos e não feitos. Expôs o fígado para a bicada permanente do abutre. Quem mais aceitaria o desafio aceito por ele? Moveu- se sem ruídos, batendo- se contra o quase impossível, e inundando de bom humor as galerias que lhe pediam a cabeça. Ó São Nicolau, advogai por ele, que se vê obrigado a recusar o maná daqueles que se empanzinavam do alimento não é de hoje artificialmente ofertado com fartura. O tempo é de austeridade. Permita que ele tenha todas as horas justas da cronologia da história para desenrolar o ciclo do ajuste e consiga apresentar as medidas estruturantes da economia. Sabemos de sua bondade, meu Santo, mas pedimos-lhe que incendiai com sua língua de fogo os sibaritas que transformaram a reforma do ICMS em um mercado persa. Rogamos-lhe que permita o prosseguimento da sua caminhada sem fricção por entre um PT aturdido e repleto de emboscadas, pelo caos das trevas que parece sugar a base aliada do governo e pelos corredores da Esplanada dos Ministérios, onde lhe espreitam “beijos da morte”. A agenda do crescimento não está logo à  frente. Seu caminho desconhece atalhos. Nessa trajetória, não existe competência que mitigue a dor. Meu São Nicolau, veste-o com a mais vigorosa e luzidia armadura, porque nosso cavaleiro terá todos contra si, nos erros e nos acertos. Venha em seu auxílio e, com sua poderosa intercessão, não o deixei desamparado. O sucesso da sua cruzada é o nosso também. Amém!

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28.07.15
ED. 5172

O capote puído do superávit primário

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, bem poderia ter sido uma versão esguia e bem talhada do funcionário público Akaki Akakievitch, personagem do conto “O Capote”, de Nikolai Gógol. O que teriam em comum um “semnada” e um engomado doutor pela Chicago University? Akakievitch e Levy parecem duas paralelas que se encontram no desejo obsessivo de conquistar seus feitos. O primeiro, trocar um casaco puído por um novo; o segundo, extrair um superávit primário de 1,2% com a atividade econômica violentada por taxas de juros reais da ordem de 9%, a arrecadação minguante e uma conflagração institucional envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário. Akakievitch consegue atingir o seu objetivo, mesmo atravessando severas restrições. Levy definitivamente não seria um personagem de Gógol. Ao contrário do que sopram as cassandras brasilienses, o ministro da Fazenda não perdeu “a parada” para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ou foi esvaziado por Dilma Rousseff. Levy perdeu para ele mesmo, para seu cansaço e suas fraturas no papel de articulador político do governo para assuntos econômicos. O homem de mármore trincou sozinho. Na quinta-feira, dia 15, setes dias antes, portanto, do anúncio da revisão para baixo do superávit primário, o RR teve acesso a emails de Levy para um interlocutor regular. Na correspondência, ele já deixava claro seu ceticismo fiscal e a vontade de não prosseguir tendo de lidar mais com os parlamentares do que com os números do Tesouro. Durante o processo, o entendimento com Nelson Barbosa foi realizado não em torno das célebres “bandas”, mas, sim, sobre um eufemismo que lança sobre o Congresso, o principal detonador do target fiscal, a responsabilidade pelo insucesso do ajuste. É a cláusula de abatimento da meta por frustação de receitas específicas. Um mecanismo parecido com o abatimento dos investimentos do PAC, mas com o dedo indicador apontado para o Legislativo. As convicções do ministro Chicago boy permaneceram intactas, mas a perseverança, sim, ficou esgarçada. Mesmo antecipando um vendaval nos mercados devido à  momentânea desconstrução da sua identidade de homem-âncora, não ousou a suave heterodoxia mais óbvia: a operação casada de suspensão da rolagem de swaps cambiais com a venda de reservas, o que permitiria um amortecedor sobre a curva de crescimento da dívida bruta em relação ao PIB – algo, aliás, que, mesmo tardio, ainda está por vir. Até porque Levy sabe que uma resposta à s agências de rating e a recomposição da sua imagem exigem fatos novos positivos. Akakievitch, com sua obsessão patológica, passaria as mais terríveis dificuldades, sem desistir da meta de superávit primário. Joaquim, porém, acha que trocar um velho casaco puído por um novo não vale tanto sacrifício. Ainda não está à  altura de um conto de Gógol.

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22.07.15
ED. 5168

Levy flerta com target fiscal em dose dupla

Joaquim Levy tem mais cartuchos no coldre do que furiosamente tentam desmentir os empenhados na desestabilização da política econômica. A ideia de que Levy está no limite de suas alternativas foi, em parte, construída por ele próprio, com seu perfil de ortodoxo padrão FMI. Mas o avanço do processo recessivo amadureceu e flexibilizou o ministro de aço. Levy foi descobrindo que o fundo da cesta das receitas extraordinárias é bem mais em baixo do que pensava. E que é possível calibrar o ajuste fiscal com a gestão de ativos e a extração dessas riquezas ao menos enquanto a economia permanecer um trigal devastado. Uma das ideias em ensaio na Fazenda é a criação de um segundo target fiscal, como medida das intenções firmes do governo em promover o ajuste das receitas e despesas, mas também da equação dívida pública/PIB. A lógica desse raciocínio é que é plenamente factível instituir- se uma banda ou um intervalo para a redução da dívida bruta em um horizonte de tempo não muito longo – até porque uma das intenções é sinalizar o compromisso com as agências de rating -, independentemente da obtenção ou não da meta (um fetiche) do superávit primário no período. As classificadoras de risco sabem que são dois os fatores que prejudicam o alcance do marco fiscal: a derrubada da atividade econômica, bem superior à  estimada, e a ação demolidora do Congresso, votando nas medidas fiscais como se votasse na permanência de Dilma Rousseff. Mas cabe dar algum sinal à s agências que não sejam justificativas do fracasso. A ideia é instituir que, em três ou quatro anos, hipoteticamente, a relação dívida bruta caia dos atuais 62% do PIB para um intervalo de piso de 55% e teto de 58%, independentemente da obtenção da meta de superávit primário. O governo se comprometeria a extrair as receitas necessárias para a redução do débito. Esse ano, como exemplo, o governo reduziria a rolagem dos swaps cambias – o que tem um efeito de venda de dólares das reservas – abatendo da dívida bruta o valor correspondente. Digamos que o início fosse cauteloso, com a suspensão da rolagem equivalente a 4% das reservas cambiais, da ordem de US$ 370 bilhões. Seriam cerca de R$ 50 bilhões que poderiam ser abatidos da dívida bruta, na verdade o principal indicador para as agências de rating. Nos últimos dois anos, o Brasil se desfez de 3,71% das reservas cambiais. Saiu no suor, ninguém sentiu. A medida tiraria ainda o efeito de enxuga gelo que a operação do superávit primário nanico produz junto à  dívida bruta, tendo em vista os juros praticados pelo BC e o próprio impacto fiscal das operações de swap cambial. Há outros dados positivos: a balança comercial melhorou – é possível prever até um superávit comercial entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões – e o câmbio caminha para uma taxa de equilíbrio mais confortável. à‰ claro que ninguém vai fazer barbeiragem com as reservas. E para frente, que é para onde se anda, existem outras fontes de recursos que podem ser acionadas para abater a dívida bruta. Com a inflação retornando à  meta e os juros da Selic desinflando, tudo voltaria a ficar mais confortável. A Fazenda, então, perseguiria duas metas: o superávit primário e a redução da dívida bruta, interligadas, mas não necessariamente dependentes. Portanto, o RR insiste. Levy não tem somente uma bala de prata no coldre. Tem algumas. Se segurar o tranco, não vai faltar munição.

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20.07.15
ED. 5166

O ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a balançar com a proposta de mudança da meta após reunião com diversos economistas, entre os quais Mario Mesquita e Samuel Pessoa. Durou pouco a labirintite. Levy autopsicanalizou seu complexo de ortodoxia aguda e partiu para fortalecer o ajuste fiscal nanico decorrente da redução de despesas de aumento de impostos com a gestão de ativos e extração de novas riquezas. Se quiser, faz um superávit primário de 2% do PIB neste ano.

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10.07.15
ED. 5160

Ajuste fiscal está intacto nos neurônios de Levy

 O cenário econômico mudou, é bem verdade – Grécia, China, escalada do desemprego, arrecadação cadente, impacto da crise política etc. Mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permanece firme em sua disposição de elevar o superávit primário o mais próximo possível da meta de 1,1% do PIB. Levy se sente jogando um Candy Crush macroeconômico, onde as frutas deletadas ressurgem ou se multiplicam de forma caótica. Nada parece ter sentido nesse universo. Exemplo: as instituições de mercado apostam em uma revisão da meta entre 0,8% e 0,6% do PIB, propondo, inclusive, uma banda para o marco fiscal do calendário; Dilma Rousseff, trasanteontem, rebate os ímpios e declara que perseguirá a meta com rigor; meia dúzia de horas após o embarque da presidente para a Rússia, o senador Romero Jucá, um dos porta vozes do governo, anuncia que apresentará ao Congresso projeto de lei com o objetivo de reduzir a meta para 0,4% do PIB. É como se qualquer um dos movimentos no tabuleiro fiscal fosse neutralizado, quer seja pela oposição, quer seja pelo fogo amigo, quer seja pelos grupos de interesse, quer seja pelo mercado e, finalmente, pelo próprio Congresso. Levy sabe que parte da sabotagem vem de bolsões radicais, porém sinceros – apud presidente Ernesto Geisel. A maioria tem como objetivo a desestabilização pura e simples do governo com vistas a 2018. Não são majoritários, pelo menos ainda, os lobbies dos perdedores circunstanciais com o ajuste: empresários e trabalhadores. Levy vai perseguir a meta como um cavaleiro errante, não admitindo que a batalha foi perdida: caso seja aprovada a redução do superávit primário, tudo bem, essa é uma decisão de governo. Mas o ministro vai continuar no encalço da meta original, sem caracterizar esse compromisso como uma bravata ou um recado de abandono do cargo. A perseverança é o discurso para as entrevistas, encontros empresariais e, principalmente, para as agências de rating. Levy tem conhecimento de que, nesse momento, sua credibilidade é um ativo importante para as classificadoras de risco. É preciso transparecer convicção. O ministro da Fazenda acredita sinceramente que, mesmo não sendo possível entregar um superávit alvissareiro, dá para ir além das raspas previstas pelo mercado. Por isso, a palavra de ordem é a extração de riquezas – quem leu o RR nas últimas semanas está por dentro do assunto. É nesse contexto que se enquadra o Refis, incluindo processos administrativos – Carf -, o que permitirá o abatimento das dívidas por créditos tributários e a repatriação de recursos. A Fazenda acha que, se pedalar, no bom sentido, pode chegar até a R$ 64 bilhões em receitas extraordinárias (captação de recursos não previstos, desmobilizações, anistias), o que significaria um aumento de R$ 20 bilhões em relação a  previsão original. Até ontem, esse era o cenário. Mas, para mudar, não custa. Afinal, Levy continua jogando o bizarro Candy Crush com os vampiros da desestabilização econômica.

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09.07.15
ED. 5159

O RR já tinha cantado a pedra

O RR já tinha cantado a pedra de que a meta fiscal para 2015 seria revista e o superávit primário de 2016, aumentado. O que nem mesmo Joaquim Levy poderia imaginar era a necessidade de um iminente recuo da meta deste ano para 0,4% do PIB. Frente ao número bem menos ambicioso, é provável que o superávit primário previsto para o ano que vem suba também alguns degraus além dos 2,4% cravados por esta newsletter (edição nº 5.153) – quem sabe 2,8%? De qualquer forma, o trabalhão será com as agências de rating. Que Deus ajude Joaquim Levy e a nação brasileira.

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06.07.15
ED. 5156

De grão em grão , o superávit enche a meta

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é sensível a ditos populares. Do tipo “não há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe” ou “pedra mole em água dura tanto bate até que fura”. Recentemente, teria incorporado “meta de superávit primário não se revisa até o fim do ano fiscal”. Levy fez a autocrítica em relação ao rebaixamento da meta em 0,1 ponto percentual – de 1,2% para 1,1% do PIB. É pouco, por isso mesmo dispensável. Além do que sinaliza mal. E, finalmente, pode não ser necessário. A boa novidade é que a Fazenda volta a considerar viável a meta original de superávit ou um percentual bem próximo, na contramão dos até 0,6% do PIB antecipado pelas proféticas instituições financeiras. Os motivos seriam: a forte e repentina melhoria nas operações externas; a contribuição da agricultura; a convicção de que receitas extraordinárias serão maiores do que as enxergadas pelo mercado; e o aumento da arrecadação até o final do ano, puxada, em parte, pelo comércio exterior. O quinto motivo é um truque maroto: as contas intramuros do Tesouro são mais conservadoras do que as oficialmente anunciadas. Se a estratégia colar, há um dividendo psicológico: ela quebra as expectativas do mercado, que está pessimista até a medula. Levy poderia usar, então, um novo aforismo: “O jogo só termina quando acaba.” Bem, por enquanto o que se vê é a solidão do goleiro na hora do pênalti. Mas são extremamente racionais os sinais de que o ministro da Fazenda não é somente um turrão com suas metas ou que esteja fazendo um jogo de gato e rato com as expectativas.

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01.07.15
ED. 5153

Governo reforça o discurso do “Xô, inflação”

O governo estuda sinalizar com mais força ainda o seu empenho no combate inflacionário. A primeira medida nessa direção foi a redução das bandas inflacionárias para 1,5% em 2017. O segundo movimento poderá ser a elevação da meta de superávit primário de 2% para 2,4% em 2016. A ideia é que a nova projeção tenha um impacto compensatório frente a  bastante provável redução para baixo da meta de 1,2% no superávit primário deste ano. O superávit maior, contudo, pode não significar necessariamente mais arrocho fiscal. O governo ganharia todo o restante de 2015 para preparar um programa de captura de receitas extraordinárias, o que aliviaria o orçamento de cortes maiores e a economia da sanha de novos impostos. A estratégia de Joaquim Levy é não deixar sem um contra-ataque qualquer deslize nas metas do governo. É o toma lá dá cá.

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30.06.15
ED. 5152

Quem ainda escreve o que Armínio diz?

Dois momentos de flagrante desonestidade intelectual no debate econômico. Caberá ao leitor julgar em qual deles foram maiores o oportunismo e a tentativa de desestabilizar o ajuste fiscal. Trata-se de uma decisão difícil. Data da opereta: meados de março. Meta de superávit primário estipulada em 1,2% do PIB. O percentual era considerado tímido pelo mercado, que queria mais. Armínio Fraga vai a  mídia e mais o que dobra o cacife. Diz que o superávit teria de ser, no mínimo, de 3% do PIB durante alguns anos. Com isso, cumpre sua intenção de piorar as expectativas. Data: último fim de semana.Meta de superávit primário de 1,2% na corda bamba, com sua revisão para baixo já quase reconhecida pelo governo. O mercado aposta em uma meta entre 0,6% e 0,8%. Armínio Fraga, que defendia um arrocho fiscal de 3% do PIB, diz na mídia que Joaquim Levy errou ao não colocar a meta lá embaixo logo na partida. Segundo Armínio, o número de Levy é inviável e terá de ser revisado. Conclusão: Armínio não deu um pio para justificar a mudança da sua revisão megalomaníaca original por absoluta falta de isenção. Pelo contrário. O ex-futuro ministro da Fazenda fala com o ressentimento de quem nunca foi e, provavelmente, nunca será. Posfácio morno de mais 20 dias, Armínio Fraga deverá dar uma nova entrevista a  imprensa. Seja lá o que evy fizer e qualquer que seja a percepção do mercado naquele momento, todos aguardam uma nova ondenação da política econômica, não bastante a convicção geral de que Armínio, noves fora algumas miudezas, faria mais ou menos do mesmo jeito que está sendo tocado pelo ministro da Fazenda. Esperar nobreza d?alma é o que nunca será, é o que não faz sentido.

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29.06.15
ED. 5151

Cirurgião

O Palácio do Planalto identificou as digitais do ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, no vazamento da notícia sobre a internação do ministro Joaquim Levy, na última sexta-feira a  noite. Côrtes é um falastrão contumaz. No primeiro mandato de Dilma Rousseff, ele esteve com um pé no Ministério da Saúde. Mas não conseguiu segurar a língua. Após vazar na mídia que seria o novo ministro, antes do anúncio oficial, acabou preterido por Alexandre Padilha.

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 O pontificado de Jorge Samek está chegando ao fim. Após 12 anos no cargo, o mais longevo diretor-geral da história de Itaipu Binacional vai deixar a empresa até agosto. Segundo fonte do Palácio do Planalto, sua saída já teria sido acertada com a própria presidente Dilma Rousseff. Nomeado para o comando da hidrelétrica no primeiro mandato de Lula, Samek notabilizou-se como um dos mais influentes conselheiros de Dilma para o setor elétrico, desde os tempos em que ela ocupava o Ministério de Minas e Energia. Nos últimos meses, no entanto, a relação perdeu voltagem. Samek já não desfruta de tanto prestígio. No início do ano, o expresidente Lula chegou a trabalhar pela sua indicação para a Pasta de Minas e Energia, mas Dilma rechaçou a indicação. Quadro histórico do PT paranaense, Jorge Samek talvez tenha apenas cometido o pecadilho de estar no lugar errado na hora errada, mas o fato é que o seu esvaziamento coincide com a Lava Jato. Para todos os efeitos, ele segue imune ao petrolão: seu nome não aparece em qualquer depoimento. No entanto, uma a uma, todas as cartas mais altas ao seu redor têm caído sobre a mesa. O ex-deputado André Vargas e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, estão presos. Já a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, são citados nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Ou seja: o PT do Paraná é uma lâmpada incandescente do qual Dilma pretende manter prudente distância. Isso vale para Samek. Caso se confirme a sua saída, a última impressão que ficará da longa gestão de Jorge Samek é um ajuste a  la Joaquim Levy. Nos últimos três anos, Samek tem feito uma série de cortes na companhia. O número de funcionários caiu 15%, índice que só não foi maior devido a  resistência do governo paraguaio, sócio e cogestor da companhia, em acompanhar o congelamento de postos de trabalho feito do lado de cá da fronteira. Hoje, a porção brasileira tem 1.390 trabalhadores, contra 1.783 no país vizinho. No ano passado, as despesas operacionais caíram 10%. Se estivesse numa empresa de Jorge Paulo Lemann, a navalhada valeria a Samek um polpudo bônus de fim de ano, fora os tapinhas nas costas. Numa estatal, no entanto, tais números cobram um certo preço – mesmo em época de constrição orçamentária. A gestão contracionista dos últimos anos, potencializada pela inevitável fadiga de relacionamento após tantos anos no mesmo cargo, acentuou o desgaste de Samek dentro de Itaipu Binacional, criando um cenário mais desfavorável a  sua permanência no cargo.

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02.06.15
ED. 5133

Falta fair play ao ex-futuro ministro da Fazenda

O ex-ministro Mario Henrique Simonsen estava longe de ser um primor de elegância na sua apresentação pessoal. Costumava usar ternos amarrotados e nós de gravata que ora parecia o de uma forca, ora estavam tão frouxos que quase abriam. Mas, na postura e na atitude, Simonsen era de uma distinção imbatível. Quando deixou o Ministério da Fazenda por discordância com a orientação do governo, chegou ao Rio e foi logo para a praia. Detalhe: Simonsen nunca ia a  praia, que fica logo ali, em frente ao prédio onde ele morava, em Ipanema. Foi deitado na areia que deu uma entrevista coletiva para todos os veículos da imprensa. E depois não mais falou. Simonsen cunhou um aforismo que deveria ser talhado em bronze e pendurado nos gabinetes de ministérios e autarquias: ex-integrantes do governo têm de pensar no que falam, pois são formadores de expectativas. Quanto mais elevado for o prestígio do manda-chuva, maior o cuidado que precisa ter com o que diz. Comparar Simonsen com Arminio Fraga é um desatino, por tudo o que foi dito e muito mais. No entanto, as entrevistas regulares do ex-presidente do Banco Central, desancando a gestão econômica, merecem registro. Arminio é um ex-futuro ministro da Fazenda, que, durante a campanha, performava mais nos jornais do que o seu próprio ex-futuro presidente. Os seus méritos acadêmicos são reconhecidos. Foi administrador de recursos na Casa George Soros. Não chegou a ser um festejado ganhador de dinheiro naquelas plagas. Veio para o BC agradar ao mercado. Como autoridade monetária, vestiu a fantasia de criador do regime de metas de inflação, quando, na verdade, foi o então diretor do BC Sergio Werlang quem colocou a mão na massa. Voltou ao mercado e criou sua própria administradora de recursos. Choveram fortunas inabituais em circunstâncias do gênero. Contudo, a alta rentabilidade, que era o promessa do Gávea Investimentos, acabou virando case de marketing: a melhor não entrega do mercado. Em síntese: Arminio ainda considera ser aquilo que nunca foi. O próspero financista, em suas regulares entrevistas, decreta em tom de epitáfio a morte agonizante da economia brasileira. Sova Joaquim Levy com seus punhos de pilão. Segundo a Cassandra tucana, o superávit de 1,2% não dá nem para a saída – teria de ser de 3% no mínimo -, a dívida bruta vai a 100% daqui a quatro ou cinco anos, não voltaremos a crescer a 4% tão cedo, com a atual política a inflação não recua para a meta de 4,5% de jeito nenhum. Não há fato novo: Arminio entoa essa cantilena a toda hora. No seu caso, convém lembrar que foi um reputado presidente do BC, o que lhe cobra certas responsabilidades. Formar expectativas sendo maquinista de um trem financeiro exige pruridos ainda maiores. Sem censura, mas com atenção ao seu papel histórico. N.R. Pela média histórica, a próxima entrevista de Arminio Fraga deve ocorrer entre 20 ou 30 dias.

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25.02.15
ED. 5067

Fila indiana

Os fabricantes de eletroeletrônicos vão finalmente se encontrar com Joaquim Levy, segundo apurou o RR com fonte do setor. Não foi fácil. Mas a reunião anterior de Levy com os empresários do varejo acabou tendo um papel fundamental para desinterditar a agenda. “Se eles podem, por que nós não podemos?” *** A propósito: ao ser perguntado por que não participou da audiência entre Levy e alguns dos principais empresários e dirigentes do varejo, o modesto Abílio Diniz teria se saído com a seguinte resposta: “Não quis ofuscar o ministro”.

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 Para início de conversa, Aldemir Bendine não veio para ficar. O ex-presidente do BB assume o comando da Petrobras em caráter provisório. Dilma Rousseff estava dividida entre ele e Luciano Coutinho para ocupar temporariamente a direção da estatal. No fim, escolheu o primeiro, dado o entendimento de que Coutinho deverá ficar mais um tempo a  frente do BNDES – por sinal, em um segundo movimento, o mais provável é que o próprio Bendine seja deslocado para a presidência do banco. O substituto de Maria das Graças Foster entra em campo ciente de que não é o titular e que Dilma continuará procurando o nome certo. A princípio, o tempo de Bendine será apenas o tempo necessário para varrer as gambiarras contábeis e limpar o balanço da empresa. Sua missão é desacreditar o que já está desacreditado e reverter a lambança feita por Graça Foster ao divulgar, a  revelia do próprio governo, um arremedo de demonstrações financeiras. Caberá a Bendine apresentar um novo balanço, com critérios contábeis mais claros e dados que expressem a real situação financeira da Petrobras. Segundo informações filtradas pelo RR junto ao epicentro das decisões, o mais grave dos erros contidos no arrazoado de números apresentado por Graça Foster foi o índice adotado para a revisão do valor contábil dos ativos da estatal. Os escritórios a serviço da Petrobras identificaram 52 ativos que podem ter sido contaminados pelos malfeitos na companhia. Segundo os números divulgados, 21 desses projetos estavam subavaliados e, uma vez redimensionados, devem gerar um lucro de R$ 27 bilhões. Em contrapartida, outros 31 ativos teriam sido superapreciados, gerando um prejuízo de R$ 88 bilhões. Deste encontro de contas, a companhia chegou a  baixa potencial de R$ 61 bilhões. O mercado, no entanto, não consegue entender por que a estatal adotou o conceito de Capital Asset Pricing Model, que não leva em consideração eventuais sinergias entre os diferentes projetos e é mais comumente aplicado em processos de venda de ativos – o que, até prova em contrário, não é o caso. O RR ouviu três consultores integrantes do conselho fiscal de grandes estatais. O trio foi unânime em afirmar que a Petrobras deveria ter adotado o conceito do Custo Médio Ponderado de Capital (WAAC, na sigla em inglês). Neste caso, a taxa de desconto sobre o fluxo de caixa seria de 6,5% e não de 12%, como ocorreu. A pedido do RR, os três refizeram as contas e chegaram a  mesma conclusão: se a Petrobras tivesse usado o WAAC, o alardeado prejuízo de R$ 61 bilhões se transformaria em um lucro de R$ 46 bilhões. O índice de 12% aplicado pela Petrobras chama mais atenção se comparado aos padrões contábeis da própria estatal. A companhia costuma usar uma taxa média de 6,5% para calcular o nível de depreciação de suas instalações. O número é bem superior também ao custo médio da dívida da empresa em moeda estrangeira, 4,9% ao ano. Não é por acaso, portanto, que os indicadores divulgados por Graça tenham causado tanto assombro no governo. O próprio ministro Joaquim Levy não conseguiu esconder a perplexidade ao ser comunicado dos números. Segundo uma fonte da Fazenda, Levy teria dito a um de seus assessores: “Só se a Graça aplicou uma taxa de desconto com um ‘custo-propina’ que está apenas na cabeça dela”. Bendine terá a missão de decantar a contabilidade da estatal e mostrar ao mercado a Petrobras como ela é. Se cumprir tal missão, quem sabe o “interino” não se transforma em “permanente”?

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