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29.03.17
ED. 5588

Xerife Beltrame

A fama de José Mariano Beltrame não tem fronteiras. O ex-secretário de Segurança do Rio foi convidado pelo governo do Catar para dar consultoria ao comitê organizador da Copa de 2022. Seu handicap, neste caso, é a experiência com grandes eventos esportivos, notadamente a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

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pezao-rr-5572
07.03.17
ED. 5572

MP do Rio investiga “contrabando” de benefícios fiscais

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu mais uma frente de investigação contra o governo do estado. O MP tem indícios de que o governador Luiz Fernando Pezão estaria usando a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para “contrabandear” benefícios fiscais a empresas, descumprindo a legislação que ele próprio sancionou em dezembro – a Lei 7.495/16 proibiu a concessão de incentivos tributários no Rio pelos próximos dois anos. As investigações do MP levam de arrasto a Claro. Em fevereiro, a operadora recebeu cerca de R$ 8 milhões em benefícios direcionados ao patrocínio do torneio de tênis Rio Open 2017. O MP está escarafunchando todos os pedidos de incentivos semelhantes em tramitação na Secretaria de Esporte. Em tempo: não custa lembrar que Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, comandou o órgão até janeiro deste ano. Procurada, a Secretaria afirmou que “os incentivos fiscais concedidos a empresas parceiras do Estado se pautam pelo rigoroso respeito às leis e aos critérios técnicos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte”. Já a Claro não quis se pronunciar.

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16.02.17
ED. 5562

Meirelles faz das chagas do Rio seu trampolim

“O Meirelles quer pavimentar sua candidatura à presidência em cima da desgraça do Rio de Janeiro”. A frase é atribuída ao ex-senador Roberto Saturnino Braga, um especialista em falência de unidades federativas – ele mesmo quebrou a cidade do Rio. A observação se ampara na inflexibilidade do ministro nas negociações.

Meirelles quer ser o FMI dos estados. Primeiro, exigiu uma submissão inaceitável para apoiar o governo do Rio. Depois sentou em cima da Lei de Recuperação Fiscal dos Estados. O projeto (ver RR edição de 24 de janeiro) era considerado como de aprovação urgente, não só por ser um importante elemento organizador das contas nas unidades federativas, regulamentando as condições de auxílio aos estados, como também uma peça de reforço estrutural ao ajuste fiscal, agindo sobre as expectativas.

Anteontem, Meirelles sinalizou o envio do projeto até amanhã , mas com contrapartidas draconianas, que o manteriam à frente de uma negociação duríssima com o governo do Rio. Segundo a versão Saturnino, Meirelles se credita como um estadista, capaz de tomar as medidas fortes e necessárias em situação de crise. No caso do Rio, nem sequer o presidente Michel Temer lhe faz sombra. Se fosse nas décadas de 30 a 50, acabava em guerra civil.

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As redes sociais ganharam um nome de alta patente: o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, entrou no Twitter. Em uma semana, já arregimentou 2.393 seguidores. O timing é sintomático, como revelam seus primeiros tuítes, quase todos dedicados a um só tema: a atuação do Exército na segurança pública no Rio e no Espírito Santo. O general termina seus posts com a frase “A missão será cumprida”.

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09.02.17
ED. 5557

Mulheres no comando

Esposas de policiais militares do Rio estão se reunindo no WhatsApp para convocar protestos contra o governo do Rio. A rebelião digital é altamente organizada: os grupos foram divididos por área de batalhão e há uma espécie de hierarquia entre as participantes. A primeira amostra do seu poder de mobilização está prevista para amanhã: as mulheres dos PMs estão organizando manifestações na porta dos batalhões, com início previsto para às seis da manhã.

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07.02.17
ED. 5555

MP do Rio quer brecar antecipação de royalties

O acordo de ajuda do governo federal ao Rio de Janeiro ainda vai dar muito pano para manga. Segundo o RR apurou, o Ministério Público do Rio vai entrar com um processo de ação civil pública contra o governo do estado para impedir a antecipação de receitas futuras de royalties do petróleo. Ao lado da privatização da Cedae, esta foi uma das principais contrapartidas apresentadas por Luiz Fernando Pezão para o Rio obter R$ 6,5 bilhões em empréstimos bancários com o aval do governo federal. O argumento do MP-RJ é que a receita dos royalties tem de ser destinada para investimentos públicos ou projetos extraordinários e não para cobrir contas fiscais do estado ou verbas de custeio. Procurado, o governo do Rio diz “desconhecer a informação, por enquanto”…

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06.02.17
ED. 5554

Alerta! Tartaruga em meio ao carnaval

Aviso aos foliões: policiais militares e civis do Rio cogitam uma operação tartaruga em pleno Carnaval por conta dos atrasos nos salários.

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26.01.17
ED. 5547

Pezão vs. carcereiros

As negociações entre o governo do Rio e os agentes penitenciários esbarram na exigência da categoria para que o estado aumente o efetivo, convocando os aprovados nos concursos de 2003 e 2012. A última coisa que Pezão pretende é aumentar a folha de pagamento – o acordo costurado com o governo federal tem como contrapartida um PDV de servidores estaduais. Má notícia: com o impasse, os carcereiros prometem iniciar amanhã uma paralisação nos presídios do Rio.

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governo-rj-rr-19
19.12.16
ED. 5519

Rio é uma amostra da barafunda da renúncia fiscal

O Rio de Janeiro serve como proxy da algaravia de benefícios fiscais que se espalhou indiscriminadamente por todas as unidades da federação e pelo próprio governo federal. O Secretário de Fazenda do estado, Gustavo Barbosa, ainda não atendeu à solicitação do Ministério Público, que reivindicou os dados das empresas enquadradas em regimes tributários diferenciados. Não há nenhuma desobediência ou má vontade de sua parte.

Barbosa e sua equipe simplesmente não conseguem consolidar os números, fechar a lista de favorecidos e calcular o montante da renúncia fiscal. Uma das dificuldades é que o sistema é autodeclaratório, ou seja, as próprias empresas comunicam à Fazenda os benefícios a que têm direito. Este procedimento aumenta consideravelmente a chance de erros na contabilização da Fazenda. Surreal. A discrepância entre os números de parte a parte é mais uma prova da barafunda que cerca programas de desoneração fiscal. O MP estima que, entre 2009 e 2015, a Fazenda do Rio abriu mão de algo em torno de R$ 46,5 bilhões.

Pois bem, só que os dados lançados pelas próprias empresas no Documento de Utilização de Benefícios (DUB) da Secretaria de Fazenda somam, pasmem, um benefício de parcos R$ 138 milhões para o referido período. Ou seja: o equivalente a 0,29% da cifra apurada pelo Ministério Público. O objetivo do Ministério Público é confrontar os setores favorecidos por benefícios fiscais com a relação de empresas que contribuíram para as campanhas de Sergio Cabral ou que mantinham relações próximas com o ex-governador. O caso clássico é o das joalherias, que se esbaldaram em isenções tributárias 24 quilates à medida que enfeitavam mais e mais a ex-primeira dama Adriana Ancelmo.

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O governo do Rio vai fechar as ruas próximas à Assembleia Legislativa nos dias de votação do pacote de medidas encaminhado pelo Executivo. Os comerciantes da região já estão com a navalha na mão para cortar os pulsos.

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 As lideranças dos movimentos de policiais militares e bombeiros propalam que é crescente a adesão de oficiais das duas corporações aos protestos contra o governo do Rio.

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 A propósito: o deputado estadual e candidato derrotado à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, pretende falar com os policiais e bombeiros, procurando alguma mediação do pleito dessas categorias. Freixo está vendo um cavalo encilhado passar a sua frente.

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 Ao citar em seu depoimento que Luiz Fernando Pezão era o responsável pela reforma do Maracanã e por outras obras no estado, Sergio Cabral está criando uma nova figura jurídica: o “vice domínio do fato”.

• Procuradas, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Governo do Rio.

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 O governador interino do Rio, Francisco Dornelles, tenta convencer o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a permanecer no cargo até o fim do ano. Beltrame reluta e segue disposto a deixar o governo logo após a Olimpíada.

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