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06.10.21

Coalizão pró-Mendonça

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux passaram o último fim de semana disparando telefonemas para senadores na tentativa de destravar a indicação de André Mendonça para o STF.

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23.08.21

Chiaroscuro

O ministro Gilmar Mendes é apontado no Palácio do Planalto como um dos artífices do atraso do Senado em votar a indicação de André Mendonça ao Supremo. É curioso: hoje, Gilmar é o togado que mais aconselha o governo.

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O ministro Dias Toffoli tem se empenhado na tentativa de reaproximar Gilmar Mendes e Kassio Nunes. As relações entre ambos foram para o vinagre depois que Nunes votou pela imparcialidade de Sergio Moro nos processos contra Lula.

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16.03.21

Siga o mestre

Segundo informações auscultadas pelo RR junto ao Palácio do Planalto, o próprio presidente Jair Bolsonaro teria incentivado Ernesto Araújo a subir o tom no “bate-boca” com Gilmar Mendes no Twitter, na semana passada. Araújo não decepcionou o chefe.

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11.11.20

Conversas

Segundo confidenciou uma fonte palaciana, Jair Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes têm conversado com uma recorrência nunca vista. O clima entre ambos é de pura lua de mel.

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09.10.20

Maratona rumo ao STF

O ministro Gilmar Mendes tem telefonado pessoalmente a senadores para “quebrar o gelo” e fazer o approach entre Kassio Nunes e os parlamentares. Até ontem, segundo o RR apurou, o candidato à vaga de Celso de Mello no Supremo já havia conversado com 35 dos 81 senadores.

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06.10.20

Dosimetria

O RR apurou junto a um interlocutor privilegiado de Gilmar Mendes que, a princípio, o ministro também participaria do controverso encontro entre Jair Bolsonaro e Dias Toffoli na noite do último sábado. Sua aguçada sensibilidade política o fez desistir pouco antes. Mesmo se tratando de Gilmar, seria holofote demais para uma semana só. Foi na sua casa, quatro dias antes, que Bolsonaro bateu o martelo pela indicação de Kassio Nunes para o Supremo.

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30.09.20

Território demarcado

Um ex-ministro do STF, que conhece muito bem a alma e as malícias dos antigos colegas, identifica um mal estar entre os integrantes do Supremo com a possível indicação do juiz Marcelo Bretas para a Corte. Esse incômodo não está restrito a conversas de bastidores; manifesta-se em ações práticas de constrangimento. Vide o “ultimato” de Gilmar Mendes, que fixou prazo para Bretas explicar em que se baseou para autorizar uma operação de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

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14.08.20

Prós e contras

Divergência à vista no STF. Se Gilmar Mendes já se mostrou contrário à possível reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre – respectivamente à presidência da Câmara e do Senado -, a ideia conta com a simpatia de Dias Toffoli.

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05.08.20

“Bolsonarização” das PMs é um fator a mais de tensão

O ministro Gilmar Mendes chamou para si as discussões em torno de um tema delicado: o grau de politização, ou melhor, de “bolsonarização” nas Polícias Militares. Gilmar tem se ocupado da questão junto a seus próprios pares no STJ, além de juristas e ex-ministros da Defesa – no mês passado, por exemplo, abordou o assunto em uma live com Nelson Jobim, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Os crescentes sinais de insatisfação das Polícias Militares e a notória atração química entre o presidente Jair Bolsonaro e PMs – um dos mais fieis grupos de apoio do “bolsonarismo” -, associados ao ambiente de tensão institucional, formam uma preocupante combinação.

No atual cenário de permanente fricção e desejos de muitos de ruptura da normalidade democrática, a pulsação das tropas policiais em todo o Brasil se torna uma variável relevante. Assim como a esquerda, historicamente escoltada por movimentos sociais, sindicalistas, sem terra etc, Bolsonaro também tem sua gente nas ruas. A diferença é o que parte da sua militância carrega na cintura. Em fevereiro no Ceará, policiais militares deflagraram um motim que durou 13 dias. Agentes abandonaram postos de trabalho, quarteis foram invadidos pelos próprios PMs e viaturas, levadas. Na cidade de Sobral, os PMs chegaram a ordenar o fechamento do comércio. Em São Paulo, os registros de violência policial contra a população se repetem ad nauseam, a ponto de soldados, cabos e sargentos serem convocados para uma reciclagem.

Ao mesmo tempo, há uma insatisfação latente da PM em relação ao governador João Doria. Esta sequência de fatos suscita reflexões nas mais diversas instâncias, de cientistas políticos aos militares. Segundo informações filtradas pelo boletim Insight Prospectiva, entre influentes oficiais das Forças Armadas há vozes que defendem um redesenho do aparelho de segurança pública no Brasil, com uma possível ascendência direta do próprio Exército sobre as PMs. Está longe de ser um movimento simples, até porque equivaleria a tirar dos governos estaduais parte do poder sobre a segurança. Ressalte-se, no entanto, que a Constituição já estabelece uma ponte entre as polícias miliares e as Forças Armadas.

As PMs são constitucionalmente consideradas “forças auxiliares e reserva do Exército”. Ou seja: na eventualidade de uma quebra de normalidade da ordem pública, elas passam automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi assim na intervenção federal no Rio de Janeiro, no governo Temer. Durante o regime especial, a Polícia Militar do estado respondeu ao interventor, general Braga Netto, e, em última instância, ao então Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. No que depender da anuência do STF a uma mudança nesta direção, esta seria uma arquitetura que contaria com o apoio de Gilmar Mendes dentro da Corte. Tão ou mais preocupante do que a “politização” é a “milicialização” das PMs.

O termo tem sido usado pelo próprio Gilmar Mendes junto a interlocutores. A vinculação entre agentes da segurança pública e o tráfico de drogas é um problema antigo e comum a todos os estados.O fato mais recente são as milícias, cujo núcleo duro é reconhecidamente composto por policiais ou ex-policiais. Os milicianos são vistos também como uma base de apoio ao bolsonarismo. Mesmo porque o clã nunca escondeu a proximidade e a simpatia em relação a esses grupos armados. O próprio Bolsonaro já deu declarações em defesa da legalização das milícias. O que mais preocupa cientistas políticos e especialistas da área de segurança é o raio de ação das milícias e o desdobramento que isso poderia trazer no caso de uma convulsão social. O Rio de Janeiro é um dos principais fatores de preocupação: estima-se que dois milhões de pessoas vivem em áreas comandadas por milicianos em 11 municípios do Grande Rio.

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