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gilmar-rr-5692
28.08.17
ED. 5692

Gilmar Mendes e seu crucial ponto de mutação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é o que poderia se chamar de um homem de aço. Porém, mesmo com o perfil siderúrgico, tem acusado o bombardeio maciço das últimas semanas na mídia convencional e nas redes sociais. O RR apurou que Gilmar confidenciou a pelo menos um interlocutor do Olimpo da República seu plano alternativo de se candidatar ao Senado por Mato Grosso nas próximas eleições.

O ministro caracterizaria a opção de trocar o Supremo pela carreira parlamentar como um ato de indignação com as acusações e a campanha difamatória, além de ressaltar sua disposição de participar do processo de renovação do Congresso Nacional. Com a iniciativa, abriria uma vaga para Michel Temer fazer seu sucessor no STF. Consultada, a assessoria de Gilmar Mendes informou que “não há previsão de aposentadoria do ministro, nem de qualquer candidatura a cargo eletivo”. Afirmou também que Gilmar Mendes “acredita que ainda tem muito a colaborar no STF.”

Caso venha a ser tomada, trata-se de uma decisão radical, pois, se Gilmar Mendes é alvejado por todos os lados, ao mesmo tempo tem um dos maiores escudos que se pode imaginar na República. A fonte do Relatório Reservado fez questão de ressaltar: este é um caminho que pode ser trilhado, mas não foi ainda escolhido. Não fossem as pesadas críticas à libertação de nove presos da Lava Jato no Rio de Janeiro e a sua defesa explícita de que condenados só sejam presos após julgamento de recursos no STJ; o abaixo-assinado virtual solicitando seu impeachment, que se aproxima de um milhão de signatários; as notas de repúdio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); os pedidos da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para que o STF freie o seu comportamento; as denúncias de contribuição de empresas estatais ao seu instituto; a ausência de manifestações de apoio de seus próprios pares e a personificação da vilania em rede televisiva nacional, poderia se dizer que Gilmar Mendes fez um acordo mefistofélico com sua eternidade no Supremo.

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14.07.17
ED. 5661

Chuva de cargos

Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), balança no cargo. Sua saída abriria espaço para a nomeação de Francisval Mendes, que já ocupa uma das diretorias da agência. O sobrenome vale quanto pesa: Francisval é primo do ministro do STF Gilmar Mendes.


Por falar em nomeações, Gilberto Kassab e o seu partido, o PSD, se espraiam pela Nuclep e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), ambas penduradas no Ministério da Ciência e da Tecnologia.

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gilmarmendes-rr-5649
06.07.17
ED. 5655

Chinese wall

Da série “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”: neste ano, o governo do Maranhão já teria repassado mais de R$ 1,5 milhão ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de Gilmar Mendes, referente ao pagamento de cursos de capacitação a servidores do estado. Com várias opções no mercado, o governador Flavio Dino não fez por menos e bateu à porta de uma empresa de um ministro do Supremo. Gilmar, por sua vez, não deu margem a qualquer tipo de ilação. Não desta vez. Nos bastidores, empenhou-se pela indicação de Rachel Dodge para a PGR, em detrimento de Nicolao Dino, irmão do governador maranhense. Procurado, o IDP confirmou ter sido contratado pelo Governo do Maranhão. Mas não se pronunciou sobre valores, alegando que estas informações deveriam ser solicitadas ao governo maranhense. Este, por sua vez, não se manifestou.

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gilmarmendes-rr-5649
28.06.17
ED. 5649

Gilmar, o supremo

Gilmar Mendes arrumou tretas graves em duas escolas de direito das mais afamadas do país. Um delas, Gilmar, com sua incontinência verbal, tachou de “pilantra”. O ministro do Supremo está sendo processado, se bem que é duvidosa a eficácia de uma ação sobre autoridades acima do bem e eivadas do mal.

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27.06.17
ED. 5648

Como diria Shakespeare, muito barulho por nada. Ou tudo

Circulou no Congresso Nacional a informação de que um triângulo das Bermudas estava se formando no cume da política brasileira. Seus vértices seriam o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o Comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O trio estaria articulando um manifesto contra o estado de anomia que domina o país. Os virtuais signatários se autodenominariam representantes da “sabedoria, Justiça e da força”. Um tanto quanto cabotino. Mas não se pode deixar de reconhecer que os três pontífices são um maná de capacitação e autoridade em meio ao atual deserto de homens e ideias.

O RR foi procurar uma fonte estratégica. Ela desdenhou do rumor, afirmando que “conhecia os três e que, apesar de vaidosíssimos, não fariam uma coisa dessas por temer os riscos de interpretações equivocadas”. Ponderou, contudo, que Fernando Henrique, Gilmar e Villas Bôas têm estado mais próximos recentemente. De fato, surgiram alguns pontos de interseção entre os três cardeais. FHC e Gilmar Mendes têm uma antiga afinidade. O ex-presidente é palestrante de eventos internacionais promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, mais conhecido pelo acrônimo IDP.

Um dado curioso: a instituição de ensino pertencente a Gilmar consegue ao mesmo tempo ser patrocinada por empresas estatais e controlada por um ministro do Supremo sem que ninguém acuse um conflito de interesse. Em 12 de outubro do ano passado, o presidente Michel Temer chamou FHC e Gilmar Mendes para um almoço privado com o objetivo de “um aconselhamento de alto nível”. O Comandante Villas Bôas, por sua vez, foi cortejado em ambas as casas neste segundo trimestre. Deu palestra no dia 24 de maio no Instituto FHC.

O evento repercutiu e foi considerado inoportuno por parlamentares e militares da reserva devido à circunstância política. No último dia 20 de junho, VB compareceu ao IDP, de Gilmar Mendes, onde foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa. Frente a assunto de tal impacto, o RR decidiu tirar a limpo a história. Consultou FHC que não se fez de rogado: “É tudo fantasioso. Nunca estivemos os três juntos e, separadamente, nas raras ocasiões em que os vi jamais cogitei de manifesto algum, nem seria apropriado”.

O Comandante Villas Bôas já tinha se posicionado de forma lacônica e peremptória: “No Instituto FHC, tratei de Defesa Nacional, Vigilância de Fronteira e Segurança Pública – o papel das Forças Armadas. É uma discussão vital para o país.” O Centro de Comunicação Social do Exército também se manifestou para afirmar o caráter protocolar dos eventos: “O Exmo. Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas compareceu ao Instituto Fernando Henrique Cardoso e no Instituto Brasiliense de Direito Público do Ministro Gilmar Mendes em sua condição de Comandante do Exército Brasileiro, representando a Força da qual está à frente, para proferir palestra e/ou participar de evento cultural como convidado.”

Villas Bôas, um oficial legalista e disciplinado, não transporia o Regulamento Disciplinar para assinar um manifesto no qual sua participação poderia ser confundida com a da Força Armada. O ministro Gilmar Mendes não respondeu por se encontrar no plenário do STF. De qualquer forma, bem melhor assim. Que os três se mantenham candidatos ao epíteto de estadistas, sem articulações ou manifestos que confundam ainda mais o ambiente político.

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redeglobo-rr-5644
21.06.17
ED. 5644

Gilmar Mendes não poupa nem a Globo

Ainda que em petit comité, o ministro Gilmar Mendes decidiu abrir suas baterias contra o Grupo Globo. Durante conversa com empresários em evento do Grupo Lide, realizado na última segunda-feira em Recife, Gilmar estendeu suas tradicionais críticas à imprensa ao conglomerado líder do setor das comunicações, conforme informou ao RR um dos presentes. Segundo ele, “a Globo só faz o que faz porque nós estamos lá atrás, na última instância, para garantir a liberdade de imprensa; para ela dizer tudo o que quer dizer, pressionar quem bem entende”. Gilmar disse que “eles” – os irmãos Marinhos, controladores do Grupo – somam muitos méritos, mas, no momento, têm mais “deméritos”. O ministro afirma que “eles” têm praticado excessos no jornalismo, “uma verdadeira opressão”. Pode ser. Mas, se Gilmar for essa fera toda que intimida a Nação, poderia repetir seus pontos de vista sobre a família Marinho em entrevista à Globo, de preferência televisiva.

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13.06.17
ED. 5639

Gilmar Mendes é o donatário da República

O ministro do STF – Gilmar Mendes tinha certeza absoluta em relação ao papel tollwütiger hund que desempenharia no julgamento da chapa Dilma-Temer. Dois dias depois da histórica sessão do TSE, Gilmar, no seu estilo pedantisch grob, afirmou com sua voz de barítono a um dos seus colaboradores nos eventos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição de ensino da qual é um dos controladores: “Fiz o que tinha de ser feito; as cartas do futuro estão jogadas. Posso ficar onde estou, mas a extensão do meu domínio aumenta até o píncaro”. O uso das duas expressões em língua germânica tem a função de sublinhar o exibicionismo do juiz, que faz da fluência em alemão uma marca pernóstica da sua erudição.

Pois traduza-se as respectivas palavras na sua literalidade: cachorro raivoso e pedante grosseiro. Com esse estilo que o Brasil todo conhece, Gilmar Mendes escolheu uma opção segura para quem nunca fez questão de ser amado: o poder em primeiro lugar. Permanecerá no STF até 2030, fim do seu mandato, fazendo do tribunal um bunker para a defesa das classes dominantes. A outra alternativa já tinha sido queimada junto com as caravelas nas quais navegavam as derradeiras chances da renúncia de Michel Temer: candidatar-se como um nome suprapartidário em eleições indiretas para presidente da República.

Gilmar sabe que Temer não abandonará o cargo. Sua postura no Supremo é parte dessa convicção. Segundo interlocutor do juiz do STF e fonte do RR, o ministro é um “homem de lealdade absurda”, mas antes de tudo é um pragmático “Ele construiu um latifúndio junto à direita, mas convive com qualquer elite dirigente”. Entre os planos para tornar-se um macrocosmo está a sua própria internacionalização. A plataforma para a construção da imagem no exterior é o IDP, que deve se tornar uma espécie de Lide voltado para tertúlias das ciências políticas e do direito, com parceiros cosmopolitas tais como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Gilmar Mendes desdenha até da “bala de prata” com a qual as hostes revoltosas procuram atingi-lo: o pedido de impeachment, com base no Artigo 52, inciso do II da Constituição, que dá ao Senado poderes para julgar o impedimento do juiz da Alta Corte. Pois bem, seriam necessários dois terços dos votos da casa. É o próprio Gilmar quem afirma que se contaria nos dedos das duas mãos o número de senadores que se disporiam a depô-lo do Supremo.

Na última linha, a do STF, o comandante supremo é ele, e, portanto, o garantidor mor do status quo. “O ministro é a salvaguarda de todos e tem uma coragem para enfrentamentos que até Deus duvida”, diz a fonte. E prossegue: “Não há mais ninguém acima de Gilmar Mendes no sistema. Ele manipula e intimida o Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele cavalga o Judiciário”. Gilmar Mendes é um general togado, com vasta cultura jurídica e compostura capaz de enrubescer um oficial cavalariço. Gilmar tornou-se o duce do Brasil. Ou o Kanzler, chanceler em sua língua de preferência. Tem pinta de personagem lombrosiano. Dá medo, bastante medo.

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05.05.17
ED. 5612

Encontro antecipado

Na condição de presidente do TSE, Gilmar Mendes é aguardado hoje em Salvador para inaugurar um posto do TRE baiano. Dividirá os flashes com o prefeito ACM Neto, o “Anão”, um dos citados nas delações da Odebrecht.

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13.04.17
ED. 5599

Um pouco de disclosure faria bem a Gilmar Mendes

Pelo que se viu até agora, um ministro do STF não deve satisfações a ninguém. Mas seria de boa índole republicana que Gilmar Mendes divulgasse a soma dos seus proventos com pró-labore e dividendos do Instituto Brasiliense de Direito Público, no qual participa como acionista atuante. Ele poderia até publicá-la na mídia para demonstrar o quão irrisórios são os números e que não há qualquer conflito de interesse com sua missão como togado. É tão pouquinho!

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21.03.17
ED. 5582

O cargo mais político

Não há cargo mais político do que a presidência da Antaq, entregue a um primo do ministro Gilmar Mendes. Talvez só a Companhia Docas do Estado de São Paulo. O presidente Michel Temer sabe disso.

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Temer, Aécio, Renan… Gilmar Mendes é um consultor pró-bono para causas do STF.

Pode?

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lula
08.11.16
ED. 5491

A estranha relação de Lula e Gilmar Mendes

 Não há vazamentos na grande imprensa nem informação sobre quem organizou o encontro e endereço onde ele teria sido realizado. O que o RR conseguiu apurar é que Lula se reuniu com o ministro Gilmar Mendes há nove dias, em São Paulo. Ambos teriam se tratado de forma absolutamente cordial. Procurado pelo RR, o ministro negou o encontro por meio de sua assessoria. O Instituto Lula, por sua vez, não quis se pronunciar. O fato é que, desta vez, os sinos não teriam dobrado para a mídia. Uma confirmação do vaticínio de Marx, profetizando que a história só se repete sobre forma de fraude. Quem não se lembra do último encontro entre ambos de que se tem notícia, no dia 26 de maio de 2012? O tête-à-tête foi articulado por Nelson Jobim a pedido de Mendes (à época, somente essa informação não foi desmentida pelos presentes). Seis horas depois da conversa, o ministro do Supremo despejou na mídia um violento ataque a Lula. Denunciou o ex-presidente por supostamente ter-lhe pressionado a atrasar o julgamento do “mensalão”. Lula foi duro no contra-ataque, colocando em dúvida o caráter do juiz, e Jobim desmentiu publicamente Mendes. Gilmar Mendes e Lula incorporaram o ódio de Feraud e d´ Hubert, os Duelistas, do romance de Joseph Conrad. Mendes tornou-se um dos cinco maiores inimigos declarados do PT, em qualquer ranking que seja feito. Em 2013, quando Dilma Rousseff diz que vai responder às manifestações com uma série de medidas, ele afirma que é puro bolivarianismo. Em 2014, segura o julgamento do financiamento de campanha (o voto ficou suspenso um ano). Ironizou Lula no episódio da condução coercitiva. E deu um beijo de morte no ex-presidente e em Dilma quando concedeu a liminar impedindo a posse de Lula na Casa Civil, com base em um grampo ilegal. A liminar somente foi levada a plenário um mês depois, quando Dilma já estava afastada. Nenhum tucano foi tão tucano.  Antes de 2012, Gilmar Mendes era Dr. Jekyl. Era um juiz discreto e garantista. Ficaram célebres seus habeas corpus por ocasião das duas prisões de Daniel Dantas. Nessa época, batia firme na espetacularização do Judiciário. Sempre criticou os excessos. Capitaneou uma súmula do STF determinando os critérios para utilização das algemas – um deles o risco comprovado de fuga. Passada a fase exemplar, Mendes entra em seu momento de inflexão. Passa a instrumentalizar a franqueza. Ridiculariza os colegas para pressioná-los. Concede liminares agressivas e exagera nos pedidos de vista. Em 2015, sabia-se todos os votos dele antecipadamente. Ganhou três pedidos de impeachment no Senado, todos derrubados por Renan Calheiros. É tido como um empresário do ensino, ou, em um eufemismo que o protege, um “cotista do IBDP”, instituição privada que atende formalmente por Instituto Brasileiro de Direito Público. Portanto, nesse dialeto particular empresário e cotista seriam diferentes. E o lucro?  Lula pode ter se encontrado com uma dessas identidades: o peessedebista, o juiz seletivo, o operador dos meios de comunicação, o pré-julgador de processos. Convém lembrar que Gilmar Mendes é o maior especialista do STF em sistemas prisionais. Quem sabe a confabulação não teria sido por aí…

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18.09.15
ED. 5209

Desbocado judiciário

Tornou-se regra os juízes emitirem opinião. Mas é possível que nunca na história do STF um ministro tenha cometido tantas indelicadezas, feito tantas insinuações, desfilado bravatas e primado pela deselegância quanto Gilmar Mendes. Na sessão da última quarta-feira, do alto dos seus poderes, Mendes desancou o PT com todos os adjetivos aviltantes fronteiriços ao linguajar chulo. Disse que o PT tem dinheiro lá fora, quer a manutenção das doações empresariais devido à grana da Petrobras, prática conspiratas, frauda campanhas, tergiversa, criminaliza e mente. E esse sujeito foi presidente e é ministro do Supremo.

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