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planos
franciscodornelles-rr-14
14.11.16
ED. 5495

Não seria o momento de uma Constituinte Fiscal?

Não se sabe se em tom de desabafo ou propositivo, mas o ex-ministro e vice-governador Francisco Dornelles tem dito que o Brasil precisa de uma Assembleia Constituinte para repensar os critérios de transferências entre suas unidades federativas. Os estados e municípios deixaram de ser regidos pela lei, o gasto se descolou do orçamento e a gestão e o bom senso tornaram-se inimigos figadais. A Lei da Responsabilidade Fiscal é hoje um instituto jurídico completamente desmoralizado. O delito é anistiado naturalmente e não há mais culpados. Se a lei não vale, a gestão do orçamento é tão fictícia quanto as restrições ao seu descontrole. E sem um mínimo de bom senso voltamos ao velho ditado: em casa que não tem pão, todos brigam e ninguém tem razão.

 O país está quebrado, e não foi só o PT e sua nova matriz econômica que estilhaçaram as finanças públicas. Piscam os motivos para a esbórnia fiscal: uma seca de cinco anos, epidemias infecciosas, queda brutal do comércio exterior, deterioração do preço das commodities, a Lava Jato e suas consequências sobre a Petrobras, o cancelamento da esmagadora maioria das obras no Brasil. Ah, e ainda um impeachment na conta. O Brasil ameaça repetir a Argentina de Raul Alfonsín, que quebrou pelas províncias, estragou pelas bordas.

 As transferências de recursos da União vão deixando de obedecer ao nexo causal. Os critérios dos Fundos de Participação dos Estados são ultrapassados pela primazia da enfermidade fiscal. No bolo final dos recursos transferidos, os requisitos constitucionais acabam sendo, na prática, um mero detalhe. O RR tem ressaltado, não é de hoje, que União, estados e municípios precisam de um regime fiscal que preveja, além do controle de gastos e da reforma da Previdência. auditorias externas, dispositivos de compliance com regras para acender a “luz vermelha” a menor ameaça de insolvência, um Conselho Fiscal de Segurança, que assumiria a gestão a partir de determinadas métricas de risco etc. Tem falado também que é necessário fazer um encontro de contas, um ajuste patrimonial, uma troca de ativos entre estados e União, com securitização de dívidas e vendas compartilhadas de empresas de unidades federativas distintas. Em linhas gerais, mais ou menos o que o governador Luiz Fernando Pezão propôs. Pezão pensou no bolso do Rio. Dornelles pensou em uma disciplina para o Brasil. Talvez a ideia da Constituinte Fiscal seja o que há de mais rápido e barato para resolver um imbróglio deste tamanho. Com certeza duraria menos do que o ajuste fiscal com 10 anos de carência proposto por Michel Temer e Henrique Meireles.

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18.10.16
ED. 5477

Governador

 A escolha de Roberto Sá como substituto de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança do Rio é mais um indicativo de que Luiz Fernando Pezão já “reassumiu” o governo do estado, embora formalmente licenciado do cargo. Sá não era o nome da predileção do governador em exercício, Francisco Dornelles.

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 O governador em exercício, Francisco Dornelles, consultou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a possibilidade de a Força Nacional de Segurança permanecer no Rio em 2017. A princípio, o reforço vai só até as eleições.

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 O governador interino do Rio, Francisco Dornelles, tenta convencer o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a permanecer no cargo até o fim do ano. Beltrame reluta e segue disposto a deixar o governo logo após a Olimpíada.

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 O Planalto avalia os prós e contras de um pronunciamento de Michel Temer em cadeia de rádio e TV na véspera da cerimônia de abertura da Olimpíada. Por ora, prevalecem os contras. Há o receio de um panelaço olímpico.  Aliás, o governador interino Francisco Dornelles está propenso a se abster de qualquer pronunciamento na abertura da Olimpíada. Prefere deixar as vaias para Michel Temer e Eduardo Paes.

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dinheiro
23.06.16
ED. 5396

Uma história que já estava impressa

 A novidade no libreto da renegociação das dívidas dos governos estaduais foi a atitude corajosa do governador em exercício Francisco Dornelles ao precipitar o processo com a decretação do estado de emergência econômica. O resto estava escrito. Tudo o mais, incluindo o teto de despesas e a privatização como contrapartida – ver RR na edição de 6 de abril –, podia ser encontrado nos alfarrábios de Joaquim Levy e Nelson Barbosa. Lancetar o tumor, contudo, faz toda a diferença. Se o abscesso não fosse exposto por Dornelles, permaneceria encruado, assim como o roteiro para o alongamento do passivo bem guardado na gaveta da Fazenda.  Reconhecimento seja feito ao barítono Henrique Meirelles por conduzir com sutileza a liturgia operística da dívida estadual. Não obstante sua vocação nata para dar um caráter marcial a qualquer anúncio, o ministro retirou da medida acentos adicionais de tragicidade macroeconômica. Ficou o dito pelo não dito que os R$ 50 bilhões parcelados até 2018 com seis meses de carência nem sequer resvalarão no déficit primário previsto para o mesmo período. O crédito pela diástole nas contas dos governos estaduais vai para o ministro da Fazenda. Ninguém interpreta Henrique Meirelles como Henrique Meirelles.

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 Ontem, durante a visita de Michel Temer ao Parque Olímpico da Barra, o que chamou a atenção de muitos foi o contraste entre os Picciani. O pai, Jorge, eclipsou a presença do governador interno Francisco Dornelles e monopolizou as conversas com Temer. Já o filho, Leonardo, Ministro dos Transportes, permaneceu apagado durante todo o evento.

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