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O presidente da Cemig, Bernardo Afonso de Alvarenga, fez chegar ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pesadas críticas ao novo modelo tarifário do setor. Cálculos da própria estatal indicam que a nova “tarifa branca” poderá apagar de 3% a 5% da sua receita anual sem necessariamente a redução do consumo como contrapartida.

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20.07.17
ED. 5665

Novo marco regulatório causa curto-circuito no setor elétrico

Nem bem foi anunciado, o modelo do novo marco regulatório do setor elétrico já deverá sofrer uma recauchutagem. No próprio governo, o entendimento é que algumas das mudanças apresentadas pelo ministro Fernando Coelho Filho no início do mês passaram do ponto. Desde já, o objetivo é aplanar as arestas com as geradoras e distribuidoras. As empresas têm torpedeado Coelho Filho com duras críticas ao texto da Medida Provisória, por entender que, como está, ele favorece em demasia os comercializadores e os grandes consumidores.

A percepção é que as mudanças criarão um desequilíbrio ainda maior no mercado, beneficiando alguns dos maiores grupos industriais do país que, nos últimos anos, praticamente transformaram a produção e comercialização de energia em seu core business, a exemplo de Gerdau, ArcelorMittal, Votorantim etc. Não por acaso, a proposta já está sendo chamada ironicamente no setor de “MP da Abraceel” – uma referência à Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. O ponto nevrálgico é a redução da barreira de entrada no mercado livre. Hoje, apenas os consumidores com demanda a partir de três megawatts podem comprar energia no segmento. O novo marco deixa o sarrafo bem perto do chão, baixando essa exigência para 0,5 MW. Ou seja: um espectro ainda maior de consumidores poderá acessar o mercado livre, deixando de adquirir energia das distribuidoras.

Outra questão que tem gerado controvérsia e deverá ser revista pelo governo é a ampliação do limite de contratação livre nos leilões de energia de 50% para 75%. Ou seja: a demanda para o mercado cativo assegurada por lei passaria a ser de apenas 25%. Ao soltar as amarras do mercado livre e achatar o mercado cativo, o governo aplicará um duro golpe nos grupos que investiram na ampliação do seu parque gerador com base no atual arcabouço regulatório, além do potencial impacto negativo sobre projetos futuros no segmento.

Na avaliação das empresas de geração, as consequências serão ainda mais graves no caso das companhias que apostaram em fontes alternativas, casos, por exemplo, de CPFL, Brookfield e Enel. Isso para não falar do aumento das tarifas, já admitido pelo próprio ministro Coelho Filho. Consultado pelo RR, o Ministério de Minas e Energia disse que é “precipitado falar em alterações” e só avaliará a necessidade de mudanças após a fase de contribuições do setor. A Abraceel, por sua vez, afirmou que o texto é positivo e “beneficia todo o setor elétrico e não especialmente as comercializadoras”.

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 O presidente da natimorta Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), Oswaldo Pedrosa, está de saída da estatal. Pedrosa teria acertado com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que permanecerá até o fim de novembro, o tempo necessário para o governo definir o substituto ou – quem sabe? – extinguir a empresa de vez. A PPSA é um arremedo do projeto original, sem verba e com apenas 30 empregados. Consultada, a estatal disse não ter conhecimento sobre o assunto.

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26.09.16
ED. 5462

Governo retoma hidrelétricas com reservatórios

  O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, vai apresentar uma resolução autorizando a construção de novas hidrelétricas com reservatórios d´água. A proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética até o fim de outubro. Este formato de geradora foi colocado em segundo plano no governo Dilma Rousseff, que deu prioridade à instalação de usinas a fio d´água. É o caso de Belo Monte, que dispensa a instalação de reservatório e usa apenas o curso normal do rio.  A mudança pode ser interpretada como um afago do governo aos investidores do setor, com vistas às futuras licitações na área de geração. As usinas com reservatórios têm um ganho de até 30% de capacidade em relação a uma hidrelétrica a fio d´água de porte similar. Não por outra razão, é o modelo de preferência dos grupos de energia. Já não se pode dizer o mesmo dos ambientalistas. Como se sabe, as usinas com reservatórios de água têm um impacto ambiental maior.

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O presidente da Eletronorte, Tito Cardoso, foi eletrocutado, sem dó nem compaixão, pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Cardoso, apadrinhado do senador Jader Barbalho, será substituído por Vilmos Grunvald, ex-diretor da Celpa e indicado pelo senador tucano Flexa Ribeiro. A nomeação deverá sair nos próximos dias.

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 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, vai se reunir, em dezembro, com seus pares da Argentina, Uruguai e Bolívia para negociar a construção de um anel de gasodutos entre os cinco países. A Venezuela seria o quinto participante, mas pulou fora devido a sua derrocada financeira. O custo aproximado do negócio é de US$ 1,5 bilhão.

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 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, procura um nome para dirigir a Aneel. Romeu Rufino é visto no governo federal como carta fora do baralho em função de sua resistência aos cortes orçamentários da agência de energia elétrica.

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 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu a informação do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, de que há um movimento embrionário entre os funcionários da agência para que seja feita uma operação tartaruga. O motivo são os cortes de quase 80% no orçamento da agência neste ano. O plano dos insurretos é esticar ao máximo prazos e retardar a aprovação de medidas. De uma forma bem dissimulada, o movimento contaria com o apoio da própria diretoria, que quer pressionar o governo a rever, pelo menos, parte dos cortes.

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 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, terá de convencer primeiro o PSB, seu partido, se quiser seguir adiante com a proposta de entregar o comando da Chesf a um técnico do setor. Há uma forte articulação entre parlamentares socialistas para brecar a decisão e indicar um nome ligado à sigla.

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 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, adicionou um pouco de fricção nas relações com os “hermanos”. Coelho encaminhou secamente ao presidente da Argentina, Maurício Macri, um comunicado formal de revisão do acordo bilateral permitindo a venda, a preços abaixo de mercado, de energia em caráter emergencial. O ministro ficou de enviar sua proposta para os novos preços em breve. No momento a oferta no país vizinho está normalizada. O Brasil exporta energia para a Argentina a partir da termelétrica de Uruguaiana e de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul.

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 Extra! Extra! O chanceler José Serra tem fritado em banha fervente o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, aquele que recebeu propostas de Alexandre Frota para melhoria do setor. Diz que Bezerra ignora a potencial contribuição da iniciativa privada e defende que as universidades deixem de ser caixa preta e tenham governança e transparência igual à das companhias abertas em bolsa.  Extra! Extra! Serra tem feito campanha junto a Michel Temer para que ele se empenhe na obstrução do projeto que regulariza os jogos de azar. Engajar o presidente da República contra o jogo é complicado, basta ver a sua vizinhança de muro. Entre os favoráveis à jogatina estão os pesos-pesados Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Blairo Maggi. O chanceler, com seu cabedal de ex-ministro da Saúde, acha que as doenças, vícios e casos de morte provocados pela indústria do jogo não compensam os ganhos de arrecadação. Até porque a receita para o Estado será baixa. Pelo menos é o que diz ele.  Extra! Extra! José Serra faz intriga que Henrique Meirelles entende tanto de ajuste econômico quanto o louro José, papagaio da apresentadora Ana Maria Braga. O ministro da Fazenda não estaria buscando receitas extraordinárias para redução do déficit durante o gap até a PEC do teto produzir seus efeitos. Vocifera que Meirelles trouxe a Previdência Social para debaixo da asa da Fazenda para simplesmente não fazer nada, quando essa é a mãe de todas as reformas. E envenena o ministro-banqueiro criticando como tolice o seu desdém público sobre o aumento de impostos, principalmente a Cide, que é transitória e ele vai ter de acabar usando mesmo.  Extra! Extra! O elétrico Serra confronta o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O chanceler resolveu trazer para si um projeto por ora engavetado pelo colega de Esplanada dos Ministérios: a construção de uma hidrelétrica binacional com a Bolívia. O empreendimento, avaliado em R$ 15 bilhões, recebeu ressalvas do ministro Fernando Coelho por conta das exigências de Evo Morales de compartilhamento do controle da usina, mas com funding composto por recursos de financiamento público e privado brasileiros. Serra, no entanto, defende que o projeto seja tratado como política de Estado e inserido nos planos de integração com países vizinhos. Ele olha para o tabuleiro “diplomático energético” de forma mais ampla.  O ministro das Relações Exteriores pretende usar a usina como moeda de troca para garantir o sinal verde da Bolívia à expansão da hidrelétrica de Jirau. A ampliação depende do aumento do reservatório e do alagamento das margens do Rio Madeira no lado boliviano. Por isso, Serra já atropelou Fernando Coelho e recentemente tratou do assunto com o embaixador do Brasil em La Paz, Raymundo Magno. A estratégia é levar o projeto para ser discutido diretamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e levado por ele para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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07.06.16
ED. 5384

Um abacaxi na mesa de Fernando Coelho

 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, encontrou sobre a sua mesa um abacaxi político. Tem de decidir sobre a construção de uma linha de transmissão entre o Brasil e a Venezuela. O projeto visa abastecer de energia estados da Amazônia nos períodos de queda de volume nos reservatórios de grandes hidrelétricas da região. O problema é que o Brasil teria de bancar 100% do empreendimento, avaliado em R$ 1 bilhão. Se ficar, Henrique Meirelles, frita o Coelho, pois o caixa do Tesouro não está para gastos adicionais. Se correr, José Serra devora o Coelho, já que os investimentos bilaterais acabam sendo incorporados ao seu figurino de “chanceler fazedor de tudo”.

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