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06.04.22

O nome da vez

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, é um nome em alta no Palácio do Planalto. Jair Bolsonaro já confidenciou a assessores mais próximos a intenção de manter o executivo no governo mesmo após a eventual privatização da companhia.

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25.03.22

Energia na fronteira

O RR tem informações de que o Ministério de Minas e Energia retomou conversações com o governo boliviano para a construção de até duas hidrelétricas binacionais, cada uma com capacidade de até 6 mil MW. As usinas seriam instaladas no Rio Madeira ou em afluentes. O problema é que, do lado brasileiro, os projetos estão indexados à Eletrobras. Nas contas do governo, parte do financiamento depende da venda da estatal.

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18.03.22

O nome de Bolsonaro para o Tribunal de Contas

Segundo informação filtrada do Palácio do Planalto, a deputada Bia Kicis (PL-SP) entrou no páreo por uma cadeira no TCU, na indicação que cabe à Câmara. A parlamentar tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e do seu núcleo político, a começar pelos filhos Eduardo e Flavio Bolsonaro, para ocupar a vaga de Ana Arraes na Corte. O bolsonarismo perderia uma colaboradora combativa e fiel no Congresso; por outro lado, ganharia uma ministra leal no TCU, por onde passam questões nevrálgicas para o Palácio do Planalto – da privatização da Eletrobras ao programa de concessões de infraestrutura. A disputa, no entanto, é intricada. Até o momento, o nome mais forte para a vaga é o do deputado Jhonatan de Jesus, que tem o apoio de Artur Lira – ver RR de 24 de fevereiro. Ressalte-se que as articulações dentro da Câmara para a indicação do substituto de Ana Arraes no TCU ganharam um aditivo. Nos últimos dias, circula no Congresso a informação de que a ministra poderá antecipar para abril a sua aposentadoria do Tribunal de Contas, inicialmente programada para julho. Ana deverá disputar as eleições, provavelmente à Câmara ou ao Senado.

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18.02.22

Xodó de Bolsonaro

O rating do ministro Jorge Oliveira, braço de Jair Bolsonaro no TCU, subiu ainda mais no Palácio do Planalto. Em parte, Bolsonaro atribui a gestões internas de Oliveira a decisão do TCU de aprovar a privatização da Eletrobras, mesmo após os questionamentos ao valor de outorga da estatal.

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17.02.22

Preço da Eletrobras repete engodos das privatizações

Não é a primeira vez que os preços da privatização são subavaliados no Brasil. A desconsideração do valor econômico da potência instalada nas empresas da Eletrobras encontra similar nas desestatizações da CSN, no governo Itamar Franco, e da então Vale do Rio Doce, na gestão FHC. O motivo do “rouba montinho” da União foi a dificuldade de precificação de áreas mineralizadas e mineralizáveis de ambas as companhias.

No caso da CSN, a mina de Casa Pedra, um ativo considerado mais valioso do que a usina de Volta Redonda, passou quase batido no valuation. Em relação à Vale, a Docegeo – subsidiária da companhia onde estavam depositadas suas reservas prospectáveis – não foi computada no cálculo do valor de venda. Com isso, foi dada de graça uma fortuna incalculável em riquezas minerais. Em uma improvável dobradinha àquela altura, dois personagens lutaram como leões, nos bastidores, para que a comercialização da Vale a preço de banana não ocorresse: Eliezer Batista, ex-presidente da companhia, e o ex-prefeito do Rio, Césa Maia.

Hoje, inexistem personagens públicos com a mesma envergadura para tentar barrar a liquidação da Eletrobras. Segundo a decisão inicial do TCU, o cálculo da potência de geração futura da Eletrobras foi descartado, porque não é medível ou realizável para efeito de precificação. Ressalte- se que o relator Aroldo Cedraz ficou bastante incomodado com a decisão do colegiado. O veredito do TCU foi resultante de um tour de force do Ministério da Economia, para convencer o Tribunal.

Vale tudo para vender a estatal, inclusive sonegar a consulta a companhias especializadas em realizar a precificação correta. Paulo Guedes e cia. querem privatizar a toque de caixa, desprezando o valuation real para atender a agenda política. Portanto, sendo aprovado o atual preço de venda, o comprador levará um bônus muito além do valor fixado. O Ministério da Economia, de braços dados com o TCU, aproveita para, de lambuja, desmascarar o velho Marx, alterando a máxima de que a história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. No Brasil, a fraude e a realidade são categorias indissociáveis. O engodo sobrevive ao tempo. Inalterável.

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03.02.22

Oráculo

Paulo Guedes, só para não variar, falou demais. A “revelação” de que o ministro do TCU Vital do Rego apoia a privatização da Eletrobras, feita por Guedes na semana passada, caiu muito mal dentro da Corte. Quem sabe, na próxima, ele não antecipa o voto de um ministro do STF?

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02.02.22

Megawatts a menos na conta

O Ministério de Minas e Energia já trabalha com o cenário de que o Uruguai vai diminuir a venda de energia para o Brasil. O motivo é a forte seca no país vizinho, que tem reduzido o nível de água nas hidrelétricas locais – a exemplo do que acontece no Brasil. Hoje, a estatal uruguaia UTE comercializa 587 MW por dia à Eletrobras. O risco de soluços no fornecimento do insumo se dá justo no momento em que o governo Bolsonaro vinha aumentando a compra de energia junto ao Uruguai por conta da crise hídrica no Brasil. Em 2021, por exemplo segundo a fonte do RR, a importação chegou a 1,1 milhão de MWh, volume mais de 50% superior ao adquirido em 2020.

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27.01.22

Curto-circuito

Corria ontem na Eletrobras a informação de que o Sindicato dos Eletricitários planeja entrar na Justiça para impedir a Assembleia Geral Extrordinária da estatal marcada para 22 de fevereiro. A AGE foi convocada para tratar da capitalização e, consequentemente, da privatização da empresa.

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18.11.21

Venda da dívida ativa da União ainda é um tiro no escuro

A venda da dívida ativa da União, estados e municípios lembra a independência do Banco Central, que demorou mais de 30 anos para ser aprovada. O projeto de securitização desses passivos e venda ao mercado com deságio começa há mais de uma década com projeto do Senador José Serra. O ex-ministro Joaquim Levy tentou implementar a medida.

Não conseguiu. Henrique Meirelles, na questão do presidente Temer, também buscou junto ao TCU a aprovação da venda da dívida ativa. Desistiu no caminho. Agora, o governo decidiu novamente pela comercialização dos tributos não pagos, ou seja a dívida ativa.

A ideia é boa. Só que não especifica se os passivos poderão ser usados como moeda em privatizações. E caso seja esse o intento, não esclarece se as dívidas adquiridas com altos deságios serão contabilizadas pelo valor de face para efeito da compra de ativos do Estado. Se for essa a intenção, será uma espécie de subsídio à privatização. Parece até que feito sob encomenda para alguns interessados na compra da Eletrobras.

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11.10.21

E a privatização?

Astrogildo Quental, à frente da área financeira da Eletronorte, está cotado para voltar à diretoria da Eletrobras. Sinal da forte influência de José Sarney, seu padrinho político, junto ao presidente Jair Bolsonaro.

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