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04.02.16
ED. 5302

Dilma desperdiça ida ao Congresso Nacional

 O ex-ministro Delfim Netto atendeu ao telefonema de um jornalista velho de guerra, anteontem, após a visita feita pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, com os seguintes dizeres: – Deu certo, viu, ela já devia ter ido lá antes.  Delfim Netto tinha feito na semana passada uma espetacular ofensiva em todos os grandes jornais do país conclamando a presidente a encaminhar ao Congresso as grandes reformas capazes de viabilizar a governabilidade.  “Ela tem que presidir o país”, falou.  O ex-ministro acertou em parte. Dilma se dirigiu ao Congresso para pedir o seu apoio e levou projetos importantes para o curto prazo, como a DRU e a CPMF. Mas, reformas de fôlego que poderiam escavar mais fundo em busca do ânimo nacional, pois bem, essas ficaram encruadas, guardadas para uma segunda visita. A presidente mencionou sua antiga proposta para a mudança na contribuição da previdência, por prazo e tempo de idade, mas empurrou sua apresentação para daqui a seis meses. Falou sobre o controle das despesas do governo e sobre a meta fiscal flexível para o pagamento da dívida pública, vinculada à arrecadação. Também é algo cujo projeto deverá ser submetido ao Congresso depois do primeiro semestre. Todas essas últimas ideias são chocas e requentadas.  É uma pena. Por uma dessas estranhas combinações do zodíaco político, talvez essa tenha sido uma das melhores oportunidades para Dilma chamar o Congresso à sua responsabilidade no enfrentamento da crise nacional. Mesmo com um noticiário avesso – queda da popularidade, recessão, Lava-Jato, apupos no plenário etc. – havia um desejo latente de que ela comparecesse à grande arena e, quem sabe, despejasse sobre os parlamentares centenas de medidas legislativas reprimidas. Podia não dar em nada, mas resultaria, pelo menos, na quebra da imobilidade gerencial e política que pauta sua gestão e um bom momento para a posteridade.  Talvez a culpa tenha sido de Delfim, que criou a expectativa de uma atitude épica da presidente, bradando da tribuna as reformas que mudariam o país. Seria a primeira vez que Dilma apresentaria um programa de governo para valer, abrangendo questões matriciais que atravancam o país nas áreas tributária, trabalhista e de reforma do Estado, além, é claro, da previdenciária.  Mas o ex-ministro, consultor autodeclarado do ex-presidente Lula, meio mago e meio ogro, acha que o mais importante foi ela ter aprendido o caminho do Congresso. Se Dilma não for definitivamente inviável, ela volta. E aí, quem sabe, o conteúdo das “reformas” fará jus aos aconselhamentos do professor Delfim. Ao contrário do que pregam os minimalistas, menos, no caso da presidente, não é mais. É mínimo.

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06.10.15
ED. 5221

Vai ter rabanada no Natal de Dilma Rousseff

 O Natal de Dilma Rousseff deverá surpreender a ela própria. Graças a uma imprevista combinação de fatos – alguns criados pelo próprio governo e outros surgidos praticamente por combustão espontânea –, a presidente deverá tirar uma folga da crise que a vem afogando desde o início do segundo mandato. No território político, o acordão com o PMDB e a consequente abdução do Congresso – por mais que não se saiba ao certo quem capturou quem – aumentaram suas chances de sobrevivência. Na noite da última quinta-feira, enquanto Dilma dava a definitiva demão de tinta na reforma ministerial, um cada vez mais fragilizado Eduardo Cunha – aliás, um raro “presente” de Sergio Moro para o Planalto – arquivava outros dois pedidos de impeachment. O arresto do Legislativo se dá em um momento crucial também pela iminente reprovação das contas de Dilma em 2014. Se o troca-troca ministerial foi o “toma lá”, o governo espera que o Congresso e, em especial, a bancada do PMDB saibam retribuir com o “dá cá” ao apreciar o parecer do TCU. O mesmo se aplica à votação das medidas para o ajuste fiscal. As propostas fundamentais para o reordenamento das contas públicas, como a CPMF, a repatriação de recursos e o adiamento do reajuste de servidores, dependem dos parlamentares. Para os brindes de fim de ano serem feitos antecipadamente, fica faltando só o encerramento do processo no TSE, previsto para esta terça-feira. Há pontos de descompressão, digamos assim, involuntários, que passam ao largo de ações deliberadas do governo. Antes mesmo que o eventual desanuviamento do ambiente político se espraiasse pela economia, a crise engendrou seu próprio ajuste parcial. Quanto maior a crueldade do binômio desemprego/queda do salário real, maior a blindagem da inflação ao pass through do câmbio. A própria disparada do câmbio foi mal que veio para o bem. A balança comercial projeta superávits cada vez maiores, com o aumento das exportações e a substituição de importações. De quebra, o câmbio tem promovido uma arrumada dos estoques das empresas, principalmente na indústria. Previsões indicam aumento nas vendas natalinas do comércio de até 2% em relação a 2014, o que há pouco tempo não era esperado. O agrobusiness continua bombando. E o desemprego, que deu um salto de cerca de um ponto percentual em um único mês, deve ser amainado pelo presente da maior absorção de mão de obra que Noel traz todos os anos para os trabalhadores. Ressalte-se que estes fatos somados trazem a expectativa de um alívio apenas para o curtíssimo prazo. Os tijolos que Dilma Rousseff conseguiu juntar não permitem a construção de uma ponte muito longa. O Natal da presidente está salvo? Hoje é uma aposta razoável, não obstante a impressionante volatilidade que caracteriza o atual governo. Mas do Dia de Reis para a frente, tudo é incógnita. A agenda para 2016 é sombria: todas as projeções para a economia dão o ano como perdido, a começar pela expectativa de uma queda do PIB de 1% – sobre uma redução prevista de 2,8% em 2015 –, aumento do déficit nominal, aumento da relação dívida bruta/PIB de 2,5%, expansão do desemprego, queda da renda e do salário real, mais impostos etc. Mas mesmo nesse oxigenado interstício que vai de agora até o Natal, não se pode desprezar a notória capacidade de autossabotagem da própria presidente da República. Dilma está sempre pronta para colocar mais um bode na sala de cada brasileiro. Mesmo que seja no período de festas.

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01.10.15
ED. 5218

Mercadante deixa um legado de vilania

Não se sabe quantos Otelos e Desdemonas desfilam na versão kitsch e palaciana da peça sobre o mouro de Veneza. Mas inexistem dúvidas de que só há um vilão, pusilânime e fofoqueiro, na dramaturgia do faroeste brasiliense. Até as cigarras, com seu canto estridente, sibilam que Aloizio Mercadante é o Iago do governo Dilma Rousseff. O “Bigode” encena com requintes de perfídia essa comédia de farsas que se desenrola no Gabinete Civil da Presidência da República. Como bom Iago que é, Mercadante não tem inimigos orgânicos. São seus adversários todos que cruzem a linha que demarca o poder. Joaquim Levy é um deles. Desde que ascendeu ao posto de ministro da Fazenda, Levy tem levado rasteiras seguidas do Iago dessa trama vulgar. Mercadante acicatou Nelson Barbosa contra Levy, o desmentiu em off na imprensa várias vezes e foi responsável por uma das ações mais ofídicas na curta saga “levyniana”: Iago, aliás, Mercadante desmentiu que o governo lançaria mão da CPMF – a mesma que será relançada agora – deixando o ministro da Fazenda defendendo- a sem saber o que tinha sido dito em Brasília. Em tempo: Mercadante somente se expôs em favor de Levy no momento de uma crise quase terminal. Instado pela presidente, acompanhou o ministro da Fazenda em uma entrevista coletiva, emprestando o apoio do governo. O Iago do Planalto tem se esmerado no seu repertório de traições. O episódio da tributação do “Sistema S” supera tudo que o bardo de Stratford-upon- Avon nos legou. A ideia foi de Mercadante, que garantiu ter capacidade de convencimento do empresariado. Ato contínuo, ligou para seu amigo Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Fiesp, comunicando a decisão em primeira mão. O assunto foi logo levado a Skaf. Soou como a mais profunda traição. Mercadante, então, tirou o corpo fora e repassou a bola para a Fazenda. Pronto, o autor do crime passou a ser Levy. Mais recentemente, Mercadante foi informado do documento de crítica à política econômica produzido pela Fundação Perseu Abramo. O desfecho da trama nos recomenda a acreditar que ele calado ouviu, calado ficou. Ninguém mais do que Mercadante estaria autorizado a contestar um documento provindo da sua origem acadêmica, a Unicamp. Pois acredite que nosso Iago mais divulgou o posicionamento do que o contestou. Talvez Joaquim Levy seja o Cássio dessa história. Talvez não haja mocinhos. Em qualquer das hipóteses, Mercadante é quem assina o tratado do ciúme e da inveja. Já vai tarde.

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24.09.15
ED. 5213

Os 30 dias que abalarão os restos do governo Dilma

O ano de 2015 acabou. Resta olhar para o porvir. O calendário dos próximos 30 dias vai determinar os próximos três anos. Em qualquer das hipóteses, as decisões a serem tomadas não significarão melhores dias nesse intervalo, mas, dependendo das resoluções, o ruim pode piorar ainda mais. Partindo-se da premissa de que a reforma ministerial já está precificada, a agenda da sinistrose começa na próxima segunda-feira, com a divulgação pela Fundação Perseu Abramo, uma espécie de think thank do PT, de um documento pilotado pelo ex-presidente do Ipea Marcio Pochmann. Além das críticas de praxe à condução da política de estabilização, o arrazoado trará propostas de arrepiar o cabelo, tais como: a recompra de títulos com expansão da base monetária, o que hipoteticamente levaria à queda de juros; redução do compulsório bancário com o crédito direcionado para a expansão do consumo; e CPMF de 0,38%, com o objetivo de redistribuição de recursos para os governos estaduais, sabidamente quebrados. O plano da “novíssima matriz econômica” aceitaria tacitamente uma inflação anual de até 15%, que, por essa lógica transversa, ajudaria a fechar as contas do governo. Algo assim como curar uma facada com doses de morfina. Na hora, alivia a dor, mas, no tempo, mata. O feixe de medidas aparenta ser non sense, mas o governo Dilma Rousseff também não pode ser observado sob a ótica da racionalidade. Ela própria sempre demonstrou simpatia por essa linha de pensamento. O simples fato de o documento vir à tona já vai provocar febre na selva do mercado. Digamos que esse receituário seja só um susto. Ainda assim, os próximos dias prometem. A partir de hoje, com a viagem de Dilma para os Estados Unidos, o Brasil poderá experimentar como o mordomo de velório, Michel Temer, pilota o comboio da crise em meio a rumores de toda a ordem. Ontem mesmo, circulou freneticamente no mercado o boato de que Joaquim Levy já teria anunciado sua decisão de deixar o cargo. Para a semana que vem, as emoções fervilham, com a divulgação da nova pesquisa do Ibope sobre a popularidade de Dilma Rousseff. Não custa lembrar que no último levantamento, de julho, apenas 9% consideraram o governo “bom” ou “ótimo”. Imagine o que ocorreu de lá para cá. Que ninguém relaxe: logo depois vem o Datafolha. Ainda na próxima semana, o Congresso votará os seis vetos presidenciais restantes, entre eles os dois mais nevrálgicos: o reajuste do Judiciário e a vinculação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. A montanha russa continua nos dias seguintes, com a expectativa do anúncio pela Fitch da mudança ou não da nota de crédito do Brasil. Para a segunda quinzena de outubro, está prevista a votação do relatório do TCU sobre as contas do governo Dilma em 2014. Nos dias 20 e 21 de outubro, o Copom poderá, ou não, retomar o ciclo de alta dos juros. Na última semana do mês, mais um ingrediente entra no caldeirão: a reunião do FED, marcada para os dias 27 e 28 de outubro. Todas essas medidas estão emolduradas pela variação do dólar no período, que pode levar o BC a vender alguma parcela das reservas cambiais em moeda física. O busílis é saber qual será essa cotação. Especulava-se ontem no mercado que o overshooting poderia ir de R$ 5 a R$ 6. Tudo isso pode ser absolutamente irracional. Ou não.

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21.09.15
ED. 5210

Mais impostos

 A elevação de 30% para 35% da equivalência dos salários para o crédito contingenciado é CPMF na veia. Isso se o imposto passar, é claro.

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17.09.15
ED. 5208

O verdadeiro Pacote Levy não rima com Dilma

 O ministro Joaquim Levy deveria apresentar o seu verdadeiro plano – e ele o tem, desde o início – sob pena de danificar de forma indelével sua imagem. O pacote fiscal, que vai e volta com remendos do Congresso, é absolutamente supérfluo. Seu impacto é pífio, frente à magnitude do problema. O plano de ajuste econômico não promete nenhuma solução além da esquina. Serviria, e olhe lá, como uma ponte para que se recomece mais à frente do ponto em que estamos, e isso se fosse crível. Mas, qualquer coisa que emane do atual governo dificilmente será crível.  Levy é um homem de elevado espírito público e tem enfrentado com sacrifício pessoal a missão que lhe foi delegada. Se pudesse agir conforme pensa, anunciaria já a reforma da previdência, medida sabidamente inevitável no tempo. Também declararia a impossibilidade de construir as bases de um superávit fiscal estrutural sem quebrar o engessamento das despesas obrigatórias e reiteraria a necessidade dos gastos com o funcionalismo serem estabilizados. E afirmaria ainda que, sem o controle do crescimento das despesas da União e dos entes federativos abaixo do crescimento do PIB, o déficit nominal será permanente. Levy acredita nisso.  O pacote de desarranjos fiscais que tanto excita os estamentos mais arrebitados não entregará, em 2016, um PIB positivo, um superávit primário ou qualquer redução da dívida pública bruta. O aumento do desemprego e a queda dos salários e da renda já estavam em qualquer das posologias. Levy sabe de tudo isso. E sabe igualmente que os investimentos somente virão se cada um dos empresários puder colocar em uma planilha Excel a divina trindade, nessa ordem: PIB, inflação e câmbio. Para isso, a conjugação da política fiscal e monetária – juros mais baixos – terá de ser virtuosa, e, antes de tudo confiável.  Levy não desconhece que o lucro das empresas, no anualizado de 12 meses encerrado no primeiro semestre, é cadente. E que, sem lucro, empresário não investe. O ministro teve um lapso quando disse que a CPMF é um “impostozinho”. Ele sabe que não é. Trata-se de um tributo cumulativo, direto na veia. Basta ver o tamanho da arrecadação. Se houvesse disposição realmente de resolver o problema fiscal, a CPMF, ainda que nefanda, seria um imposto transitório até 2016, e não previsto por quatro anos.  Antes que a mácula se generalize, é bom que Levy fixe um limite da sua convicção. O personagem que está no Ministério da Fazenda não demonstra em público as ideias do economista que assumiu a pasta para colocar ordem na economia do país. Ele sabe.

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10.09.15
ED. 5203

Dilma Roussef tira dos ricos para iludir os pobres

 O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, tem insistido na mesma ladainha junto a Dilma Rousseff. Rossetto, ilustre representante da diminuta falange trotskista no Brasil, acha que Dilma deve “meter o sarrafo nos ricos” e não ficar somente no blá-blá-blá de palanque. Tem de afinar o discurso com a política econômica, ou seja, fazer um ajuste fiscal progressista e viabilizar Joaquim Levy como uma espécie de Robin Hood tributário. O alerta diz respeito ao impacto perverso da política de cortes junto aos segmentos socialmente menos favorecidos e, principalmente, ao fato de que o câmbio depreciado e os juros em Júpiter tiram dos pobres e beneficiam os ricos.  A medição da concentração de renda neste último período do governo de Dilma deve apavorar mais o ex-presidente Lula do que o propalado risco de encarceramento. Enquanto os ricos enriquecem velozmente, os mais pobres estão tendo de lidar com uma taxa de desemprego crescente, redução dos programas sociais, diminuição da parcela de crescimento real do salário mínimo e um tiro no tórax do seguro desemprego. O Bolsa Família será mantido no mesmo valor, o que quer dizer que não será corrigido pela inflação da gestão Dilma, a mais alta dos governos do PT.  De Paris, em um quartier longe da Bastilha, Levy ecoou os ditos do Planalto. Pode ser pura coincidência, mas o anúncio dos estudos para a criação de impostos sobre fortunas e sobre rendas mais altas da pessoa física indica que a cacofonia da política e a regência da economia estão próximos de falar a mesma língua. O arsenal contra os ricos inclui ainda o imposto sobre heranças e doações, que já esteve na bica de ser criado algumas vezes.  Todos estes gravames não carregariam apêndices com vinculações a novos gastos, ao inverso da CPMF, com o financiamento às despesas com a saúde. São tributos que têm o mérito de perseguir a justiça social, mas com pouca capacidade arrecadatória. Entretanto, funcionam à perfeição como lubrificante da oratória do governo. Com essa miríade de impostos, o Planalto poderia responder à onda de reclamação de parlamentares de esquerda, sindicalistas e do seu próprio partido e, ao mesmo tempo, usar os tributos como manobra compensatória para deslizar a Cide e um cada vez mais provável imposto transitório, de nome desconhecido. Estes dois últimos impostos, ao contrário dos que mordem os mais ricos, são os efetivamente arrecadatórios. Resta passá-los pelo Congresso. Talvez tivesse sido mais simples ter batido na mesa para aprovar a CPMF.

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01.09.15
ED. 5197

Godot espera sentado pelo orçamento de 2016

A construção do orçamento da República na gestão Joaquim Levy e Nelson Barbosa, uma peça escrita para não ser encerrada, sempre foi um jogo de despistes. Sua maior inovação foi alternar constantemente as funções do corifeu e dos coreutas na encenação do teatro originalmente grego. O corifeu, nesta tragédia, deve ser compreendido como o governo central, a quem cabe o papel de conduzir a linha mestra do drama. Os coreutas, por sua vez, seriam o correspondente do Congresso, ou seja, o coro que pontuaria o andamento da história com intervenções, ora de pesar, ora de louvor. No palco da dramaturgia orçamentária, ninguém sabe quem representa o corifeu ou os coreutas. Eles trocam de lugar o tempo inteiro. Esse espetáculo do absurdo é resultante de uma combinação nunca dantes experimentada da impotência do poder com a malversação da política. Buscando inspiração no realismo fantástico de Júlio Cortázar, é um jogo de amarelinha das impossibilidades. O envio ao Congresso da proposta de orçamento com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016 é a cena mais recente desta montagem. Mais uma vez, não se consegue distinguir o corifeu dos coreutas. À medida que Dilma Rousseff se esconde na coxia e abre mão da direção do espetáculo, mais os atores trocam de personagem diante da plateia. O resultado é um coreografado jogo de empurra. O governo lança a responsabilidade no colo do Congresso, que dissimula, posa de protagonista e devolve a bola para o governo. É incontável a quantidade de medidas que já foram cogitadas, anunciadas ou dadas como certas para nunca serem aprovadas. Basta revisitar as páginas de jornais, nas quais o teatro orçamentário é alvo de resenhas diárias. Inicialmente, a meta de superávit fiscal caiu de 1,2% do PIB para 1,1% e ali ficaria. Puro jogo de cena. Não tardou para que a Fazenda, o Planejamento e a Casa Civil surgissem com o tal do superávit com ressalvas, uma espécie de caco fiscal. A meta desceu para 0,15%, mas, na prática, uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões permitirá que o superávit se transforme em déficit caso haja “frustração das receitas projetadas”. Pouco depois, Renan Calheiros emprestou seu nome a uma agenda que nunca foi sua, um embrulho de mercadorias vencidas, tais como a aceleração de licenças ambientais, a cobrança diferenciada no SUS e o imposto sobre heranças. Uma parcela expressiva da Agenda Brasil foi anunciada como a salvação da lavoura, embora se soubesse desde sempre que a maioria de suas proposições carrega em si o carimbo de “inexequível”. Depois vieram propostas de taxações sobre eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus, imposto sobre vinhos, venda de ativos, concessões e uma ida e vinda de projetos variados de repatriação do capital. E, assim, a cenografia foi sendo tomada por blefes e balões de ensaio: mudança nas regras do IOF, reoneração da folha, reforma do PIS/Cofins e, o ápice, a recriação da CPMF. Pouco importa se a melhor medida de todos os tempos dura apenas um dia. Ontem mesmo, a proposta de orçamento do governo – “realista e adequada”, nas palavras de Nelson Barbosa – era tratada como algo absolutamente irreal no Congresso. A seu tempo, a peça orçamentária encontrará seu desfecho, mas corifeu e coreutas, nesse mimetismo cívico irreconhecível, terão muito do que se lamuriar desse comportamento imprevidente e antirrepublicano.

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28.08.15
ED. 5195

E se?

E se a recriação da CPMF for apenas um balão de ensaio para negociar mais cortes no orçamento de 2016? Tomara!

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03.10.14
ED. 4971

O duo de desafetos e o vira-vira de Dilma

 Se a eleição presidencial não for decidida no próximo domingo, outra disputa irá também para segundo turno. O duelo, neste caso, é pelo título de batuta da comunicação na campanha de Dilma Rousseff. De um lado, Franklin Martins, com seu aparato internético; do outro, João Santana, artífice da operação de desconstrução de Marina Silva na televisão. Por enquanto, ambos estão tecnicamente empatados, tanto no uso adequado de informações detalhadas sobre as iniciativas bem- -sucedidas do governo quanto pela inoculação de pequenas maldades na dose certa, deixando para Marina os rastos e restos do péssimo marketing da vitimização. O curioso é que a candidata do PSB se sente confortável na posição de Cinderela Amazônica, empurrando para Dilma o papel de bruxa má. Na verdade, é Marina quem está sendo acuada no “coito das araras”, como se chama no Norte um beco sem saída. Pode ser até que ganhe as eleições, mas se tornou um personagem frágil no imaginário popular para o resto da vida. A disputa entre Franklin Martins e João Santana será decidida no photochart, não interessa quais sejam os números eleitorais.  O certo é que pesquisas internas encomendadas pelo PT confirmam que os ataques a  candidata do PSB e a disseminação de informações nas redes sociais são os mais agudos responsáveis pelo vira-vira de Dilma nas pesquisas e pela desidratação de Marina. A primeira vai para a conta de Santana; a segunda é creditada na fatura de Franklin. E a blitzkrieg digital comandada pelo jornalista vai ganhar ainda mais terabytes até domingo. A ordem de Franklin é torpedear a internet durante todo o fim de semana, associando Marina a termos-chave, como CPMF, choro, banqueiros, jatinho etc. Rodeados de números, Franklin Martins e João Santana se divertem com a extrema irritação da direita, leia-se PSDB, que já proclama a vitória da candidata da situação, choramingando que ela não terá condições de governar devido ao descrédito que sua campanha provocou junto a s instituições e ” adivinhem quem ” ao mercado. Ah, sempre o divino mercado! No dia seguinte a s eleições, esse ente supremo, apátrida e covarde, não se lembrará sequer da existência de Aécio.  O fato é que a tensão eleitoral tanto pode acirrar disputas quanto ter um inesperado efeito pacificador. É o caso exatamente da dupla de marqueteiros de Dilma. Com o calor da campanha, Franklin e Santana foram se descobrindo, como aquela dupla de centroavante e ponta de lança que se completam em campo, sem que necessariamente conversem no vestiário. Bem, para sermos mais exatos, os dois até já trocam algumas palavras nas escadas que levam ao gramado. Dilma pode nem ganhar, mas a comunicação da sua campanha é de dar inveja aos marqueteiros de Barack Obama. Franklin e Santana são os caras.

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