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planos
mp-rodoviaria-rr-5601
03.08.17
ED. 5675

TCU é um quebra-molas no caminho da “MP das Rodovias”

O que parecia ser a solução sob medida para um imbróglio com alguns dos maiores grupos de infraestrutura do país está se revelando um novo problema para o governo Temer neste seu “recomeço”, pós-vitória na Câmara. Trata-se da Medida Provisória que prevê a extensão do prazo para as obras de duplicação das rodovias leiloadas em 2013 e 2014. Segundo o RR apurou, o Palácio do Planalto já captou a resistência do Tribunal de Contas da União (TCU) à proposta, antes mesmo da MP ser editada.

A iniciativa estaria sendo interpretada no TCU como um waiver a empresas que atropelaram cronogramas e descumpriram os investimentos previstos nos respectivos editais, casos, por exemplo, de CCR, Invepar e Galvão Engenharia. Ressalte-se que o Tribunal de Contas tem adotado uma postura extremamente rígida em relação a mudanças em contratos de concessão. No início deste ano, por exemplo, posicionou-se contra a extensão da licença da Nova Dutra, pertencente à própria CCR. A “MP das Rodovias”, em fase final de elaboração na Casa Civil, entrou em cena após pressão das operadoras do setor reunidas na Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).

A proposta surgiu como uma alternativa à solução mais radical: a retomada das licenças pela União. Em defesa da iniciativa, o governo argumenta que a MP não é um perdão e tampouco vai sair de graça para as empresas. Pelo texto, as concessionárias terão mais 14 anos para concluir as obras de duplicação das vias – o prazo atual é 2019. Em contrapartida, os contratos de concessão, originalmente de 30 anos, serão encurtados.

O governo alega que esta é a solução mais factível para destravar investimentos da ordem de R$ 30 bilhões. Todos os prazos previstos para as concessões de 2013 e 2014 já foram para o espaço. A CCR deveria duplicar um trecho de 806 quilômetros da BR-163 até o fim de 2019. A dois anos do prazo, as obras atingiram apenas 138 quilômetros. É o menor dos problemas. A Invepar concluiu apenas 78 quilômetros em um total de 516 quilômetros. Pior é a situação da Galvão Engenharia, que sequer iniciou as obras de duplicação da BR-153 entre Anápolis (GO) e Palmas (TO).

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ccr-rr-5597
30.06.17
ED. 5651

Contramão

A CCR vai pagar para ver. No momento em que a crise política se acentua e o governo edita uma MP atrás da outra contra as concessões públicas, vai desengavetar a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures da AutoBan, suspensa desde o ano passado. Os recursos serão usados para alongar o passivo da concessionária. Procurada, a CCR confirmou a emissão.

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23.06.17
ED. 5646

Mubadala empurra CCR para o acostamento

Há um gigante de US$ 70 bilhões atravessado no caminho da CCR. Trata-se do Mubadala, que está prestes a desembarcar na Invepar. O negócio poderá inviabilizar a venda da participação da companhia na ViaRio, concessionária da Transolímpica, no Rio de Janeiro. A CCR vem negociando há alguns meses a compra da fatia da Invepar, equivalente a 33%. – ver RR edição de 1 de junho. Ocorre que o Mubadala já sinalizou aos demais acionistas da Invepar – a tríade Previ, Petros e Funcef – que, em um primeiro momento, não pretende autorizar a venda de nenhum dos ativos da carteira da empresa. Pelo contrário. Os árabes querem utilizar a Invepar como ponta de lança para a compra de novas concessões. Ressalte-se que o fundo chega com força redobrada à companhia. Conforme o RR antecipou no dia 10 de maio, está comprando não apenas a parte da OAS, mas o controle da empresa.

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19.06.17
ED. 5642

CCR pega um metrô em São Paulo

Enquanto o trem do PPI não parte – se é que partirá –, os “maquinistas” da CCR estão debruçados sobre os editais de privatização da linha 5 do Metrô de São Paulo e da chamada Linha 17, o monotrilho de 7,7 quilômetros que ligará Congonhas ao Morumbi. Os leilões serão realizados no dia 4 de julho. A propósito: a CCR é hoje uma espécie de selo indireto de idoneidade de seus dois maiores acionistas, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, por ora alijados das licitações públicas.

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foto-relatorio-temer-19
08.06.17
ED. 5636

Nova lei põe Temer e operadoras rodoviárias em rota de colisão

Como se já não tivesse problemas em altíssima escala, o governo Temer está às portas de um contencioso com um grupo de empresas de infraestrutura – diga-se de passagem, uma espécie de “Clube da Lava Jato”, que inclui CCR, Invepar, Triunfo e Galvão Engenharia. Todas elas arremataram concessões rodoviárias na 3ª etapa dos leilões da ANTT, em 2013 e 2014, e agora se mobilizam para entrar em bloco na Justiça. A medida é vista como a única saída para brecar os efeitos da Lei 13.448/17, sancionada por Michel Temer na última segunda-feira.

Ela abriu caminho para a retomada e a relicitação das licenças. Originária da MP 752, a nova lei excluiu a possibilidade de revisão dos investimentos e dos prazos, como pleiteavam as concessionárias. As companhias pediam um intervalo de 12 anos para concluir a duplicação das rodovias. No entanto, a exigência de cinco anos foi mantida. No fim de semana passado, o ex-governador baiano e hoje presidente da Associação Brasileira das Concessões Rodoviárias (ABCR), Cesar Borges, fez uma série de gestões em Brasília no intuito de convencer o presidente Michel Temer a não sancionar a lei.

Em vão. Formalmente, a ABCR adota um tom conciliador. Consultada, afirmou que a lei “prevê procedimentos para que as empresas possam fazer uma devolução amigável de contratos (relicitadas)”. No entanto, intramuros, as concessionárias avaliam que o governo foi intransigente nas negociações e não levou em consideração a crise econômica e a queda de tráfego nas rodovias. Neste cabo de guerra, o que menos importa é quem tem razão. O contencioso vai para a conta da FBCF, da taxa de desemprego, do PIB etc.

Cresce o risco de que o imbróglio paralise de vez os investimentos em mais de cinco mil quilômetros de rodovias. No atual ambiente político e econômico, não há qualquer garantia de que as concessões eventualmente retomadas pelo governo sejam relicitadas a curto prazo. Em extensão, as concessões da chamada 3ª etapa equivalem à metade de quase todas as rodovias federais já sob gestão privada.

Com uma Lava Jato nas costas, somada à maior recessão da história do país, as operadoras não seguraram o tranco. Todas as obras estão atrasadas ou paralisadas. A Invepar, por exemplo, só conseguiu duplicar um terço dos quase mil quilômetros da BR 040 entre Juiz de Fora e Brasília. A CCR suspendeu as obras da BR-163 no início de maio. O caso mais grave é da Galvão Engenharia. A empresa só teria ampliado até agora algo como 8% do trecho total da BR-153 entre Goiânia e Gurupi (TO).

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01.06.17
ED. 5631

Invepar pega a primeira saída da Transolímpica

Enquanto a transferência da participação da OAS para o Mubadala não sai do papel, a Invepar faz caixa negociando ativos menos cotados. As conversações com a CCR para a venda da sua participação de 34% na Via Rio estão bem adiantadas. A companhia tem a concessão da Transolímpica, no Rio. A CCR detém os 66% restantes, comprados da Odebrecht no ano passado.

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siderurgia-rr-5620
17.05.17
ED. 5620

Fator S11D dá um Norte à siderurgia brasileira

Enquanto as grandes produtoras de aços planos agonizam no Sudeste, há uma chamada para novos investimentos siderúrgicos no Norte no país. O chamado Fator S11D – maior empreendimento de exploração de ferro a céu aberto do mundo – tem as condições excepcionais para resgatar a antiga ideia de um polo siderúrgico na região. O projeto de extração mineral foi batizado com o nome do engenheiro Eliezer Batista, presidente icônico da companhia. Há um acerto de contas do destino com o personagem e aquela região: há cerca de 35 anos, Batista mostrava a dezenas de grandes empresários o “Projeto Grande Amazônia Oriental”, em evento patrocinado pelo banqueiro do Itaú Eudoro Vilella.

Sobravam engenhosidade e ambição nas maquinações do então presidente da Vale. Mas se ele tinha a escala de produção mineral e logística afiada, faltava o milagre da natureza. O teor de ferro contido no minério de S11D (66,7%), o maior do mundo, é a materialização desse milagre. Ele tem o potencial de reduzir expressivamente os custos da siderurgia nacional, segundo relatório produzido por um player internacional do setor, ao qual o RR teve acesso.

A proposta de um corredor de exportação de aços planos no Pará, mais especificamente no percurso que vai da S11D até o Maranhão é irmã gêmea do grandioso empreendimento na Amazônia Oriental, mais conhecido como “Carajazão”. A principal diferença é que a nova versão propõe um beneficiamento mais sofisticado, enquanto o “Carajazão” se concentrava na produção de ferro gusa. A alta pureza da matéria-prima de S11D é considerada uma espécie de artefato nuclear na competição pelo mercado de minério de ferro.Pode gerar muito mais riqueza para a Vale e o Brasil do que o primeiro Carajás.

Na lógica geoeconômica do projeto, o aço para exportação subiria de elevador para o Norte, aproveitando-se do Fator S11D e das condições logísticas e de suprimento de energia. Seriam construídas siderúrgicas de 20 milhões de toneladas – uma unidade representa praticamente dois terços da produção total brasileira de 30,2 milhões de toneladas – em sua grande parte com capitais chineses, sul-coreanos e japoneses. E a siderurgia do Sudeste? Teria de se reinventar, com uma inevitável consolidação e ingresso em aços siliciosos e outros especiais.

Usiminas, CSN, ArcelorMittal – à exceção da Aperam, ex-Acesita – caducam às vistas do mercado, exigindo subsídios e barreiras alfandegárias para continuarem a se manter de pé com alguma integridade. A Vale trouxe o novo e a redenção. Infelizmente, é necessária alguma destruição criativa para que a siderurgia brasileira se erga novamente. Em outros idos, o BNDES estaria estudando a oportunidade com afinco.

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ccr-rr-5620
17.05.17
ED. 5620

Quem não tem Dutra caça com BR-153

O vai e vem de concessões rodoviárias que venta na mão contrária da CCR também poderá soprar a seu favor. A companhia pretende disputar o leilão de relicitação da BR-153 caso se confirme, como tudo indica, a revogação da licença pertencente à Galvão Engenharia. Guardadas as diferenças de porte das duas operações, seria uma forma de a CCR compensar a ausência da Nova Dutra a partir de 2021, ainda que sejam casos bem distintos. O governo decidiu não renovar a concessão da Dutra e promover um leilão já em 2018, três anos do fim da vigência do atual contrato. No caso da BR-153, o buraco no asfalto é mais embaixo. Tragada pela Lava Jato, a Galvão Engenharia não cumpriu o plano de investimentos da concessionária.

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ccr-rr-5597
11.04.17
ED. 5597

Os dados ainda rolam nas pistas da Dutra e da Concer

Ao contrário do que se desenhava, a relicitação das concessões da Nova Dutra e da Concer ao fim do atual contrato, em 2021, não é um fato consumado, nem do lado do governo e muito menos dos investidores privados respectivamente CCR e Triunfo Participações. O jogo ainda está sendo jogado. No caso da CCR, a principal peça de convencimento do governo é a garantia firme de um investimento de R$ 4 bilhões na duplicação do trecho da Dutra na Serra das Araras em contrapartida à prorrogação da concessão por mais 17 anos. Em janeiro, a companhia encaminhou à ANTT um plano executivo detalhando todos os investimentos.

Na ocasião, o governo deixou de lado o documento, que foi submetido a audiência pública pela agência reguladora apenas proforma. Há cerca de duas semanas, a ANTT decidiu se debruçar sobre a proposta. Com uma dívida de R$ 3 bilhões e a obrigação de vender ativos, a Triunfo participa do enredo no papel de franco-atirador. Enquanto a CCR aposta no diálogo, a companhia oscila entre a mesa de negociações e os tribunais. Reivindica a prorrogação por mais 15 anos do contrato de concessão da Concer, que administra a BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, por conta de investimentos adicionais na rodovia não previstos no plano original.

Caso contrário, diz ter direito a uma indenização. O governo entende que não deve pagar um tostão. Segundo o RR apurou, a Triunfo já sinalizou que vai à Justiça caso fique sem a concessão e não receba nada em troca. Pelos seus cálculos, o valor da indenização giraria entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões. Da parte do governo, o assunto vem sendo conduzido entre sístoles e diástoles.

Há cerca de um mês, a decisão de consenso era encerrar definitivamente as negociações para a extensão das duas concessões. Hoje, no entanto, há uma divisão. Os ministros do Transporte, Mauricio Quintella, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, pendem para a não prorrogação dos contratos. Já Moreira Franco pensa o contrário. Tem seus motivos – além do prazer pessoal de estar do lado oposto de Padilha.

Teme que a decisão de não estender os contratos da Nova Dutra e da Concer seja vista pelos investidores da área de infraestrutura como um ato hostil. Isso para não falar do risco de um contencioso, aparentemente maior no caso da Concer. Às vésperas dos leilões do PPI, é tudo o que Moreira menos precisa. CCR e Triunfo apostam suas últimas fichas nessas fissuras que o assunto provoca no governo.

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05.04.17
ED. 5593

Quebra-cabeça

A investida da CCR sobre a Invepar tem três alvos já definidos: Metrô Rio, Linha Amarela e ViaRio. Neste último caso, a companhia mira o controle integral da operação. Recentemente, a CCR comprou a fatia da Odebrecht e pulou de 33,3% para 66,6% da ViaRio, que administra 13 dos 26 quilômetros da Transolímpica. Falta o terço que está nas mãos da Invepar.

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22.03.17
ED. 5583

CCR vai para o acostamento no leilão de rodovias paulistas

A dois dias do leilão de concessões rodoviárias em São Paulo, os investidores ainda pressionam o governo Alckmin a fazer ajustes de última hora nas regras do jogo. O lobby mais agudo vem da CCR. A companhia ameaça ficar de fora da disputa pelos lotes da Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca) – concessão que exigirá investimentos da ordem de R$ 5 bilhões. A empresa alega que a taxa referencial de retorno prevista, de 9,8%, não é factível com as estimativas de receita da concessão. Este, aliás, é outro ponto de divergência. Segundo a CCR, há um hiato de mais de 10% entre as suas projeções de tráfego na rodovia e os números que balizaram o edital elaborado pelo governo paulista. O histórico recente da CCR não recomenda classificar sua pressão como bravata. Na semana passada, a empresa ficou de fora do leilão de aeroportos por não concordar com os estudos do governo federal e a taxa de retorno. Em fevereiro, deixou de participar em cima da hora da disputa pela Rodovia do Centro-Oeste Paulista, cuja licitação foi vencida por um fundo da Pátria Investimentos.

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infraero-rr-5577
14.03.17
ED. 5577

CCR e Zurich Airport em rota de colisão com a Infraero

Às vésperas da primeira rodada de licitações do PPI, o governo enfrenta o risco de um contencioso com os acionistas privados do aeroporto de Confins. A BH-Airport, controlada pela CCR e pela Zurich Airport, vai recorrer à Justiça e à Anac para barrar a proposta da Infraero de expandir a aviação comercial para o velho terminal da Pampulha, na capital mineira. A concessionária enxerga o projeto, já em avançados estudos na estatal, como uma grave mudança nas regras do jogo. E é mesmo. Em 2013, quando Confins foi privatizado, os governos federal e mineiro firmaram um acordo para que todos os voos comerciais da cidade fossem concentrados no aeroporto.

Desde então, a Pampulha está restrita à aviação regional e executiva. Para o governo, o imbróglio ganha ainda maior peso e risco pelo fato de a CCR e a Zurich Airport serem potenciais candidatos às próximas rodadas de licitação no setor – a primeira delas, inclusive, está marcada para esta quinta-feira, dia 16. Procurada, a Infraero confirmou que “aguarda liberação da Anac para operar aeronaves Embraer 190, Airbus 318 e Boeing 737-700” na Pampulha. Já a BH-Airport não quis comentar o assunto.

Desde que assumiu a concessão, em agosto de 2014, a BH-Airport já desembolsou mais de R$ 1,6 bilhão em Confins. Todos estes investimentos foram feitos com base na projeção de que até 2023 o aeroporto duplicará sua atual movimentação, chegando à marca de 22 milhões de passageiros por ano. Logicamente essas estimativas cairão por terra caso a Infraero leve adiante o projeto de transferir alguns voos comerciais para a Pampulha. Curiosamente, a própria estatal é acionista minoritária do BH-Airport, com 49%. Trata-se de uma sequela do modelo criado para os leilões do setor, que transformou a Infraero em um ser bifronte: ao mesmo tempo acionista dos consórcios privados e agente administrador e regulador da malha aeroportuária.

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 A CCCC tem ido com muita sede ao pote do grupo Camargo Corrêa. Além da compra da construtora, os chineses demonstraram interesse em adquirir a participação de 17% da companhia na CCR, concessionária de rodovias. Mas, nesse caso, a CCCC terá de disputar com a gestora norte-americana Advent, que também procurou a Camargo Corrêa para negociar. • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Camargo Corrêa.

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27.06.16
ED. 5398

Soros again

O fundo Quantum, de George Soros, tem conversado com a CCR sobre investimentos em concessões de rodovias, ferrovias e terminais marítimos.

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15.04.16
ED. 5349

Itaú e Ultra avançam no pedágio eletrônico

 Os Setúbal e o Grupo Ultra estão dispostos a pagar o pedágio que for necessário para a montagem de uma grande operação de cobrança eletrônica em rodovias. Por pedágio leia-se a compra da Move Mais, pertencente ao grupo paulista Dux. A aquisição daria um novo gás à ConectCar, controlada pelo Banco Itaú e pela Ipiranga. A empresa saltaria de 20% para perto de 30% de market share no segmento de cobrança eletrônica de pedágios, reduzindo consideravelmente a distância para a líder do setor, a norte-americana FleetCor.  O negócio de cobrança eletrônica é estratégico tanto para o Itaú quanto para a Ipiranga, por conta da sinergia com o varejo bancário e a atividade de distribuição de combustíveis. Além das agências bancárias, os 7,2 mil postos da rede funcionam como pontos de venda dos serviços da ConectCar.  O objetivo da ConectCar é dar uma rápida resposta à sua maior concorrente. A FleetCor, que já era dona da DBTrans, comprou recentemente o controle da STP, até então pertencente ao trio CCR, Raízen e Arteris. Passou a ter mais de 40% de participação no mercado. Com isso, a aquisição da Move Mais tornou-se fundamental para os planos do Itaú e da Ipiranga. Mesmo porque trata-se de uma das últimas empresas do setor capazes de fazer diferença no ranking nacional. As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: ConectCar e Move Mais.

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08.04.16
ED. 5344

Concessões rodoviárias trafegam pelo acostamento

 Ao mesmo tempo em que trabalha em um novo plano de concessões de infraestrutura, o governo se contorce para impedir o revés de licitações já realizadas. A questão mais urgente envolve o pacote de cinco rodovias federais privatizadas entre setembro e dezembro de 2013, que somam cerca de três mil quilômetros e um investimento da ordem de R$ 11 bilhões. Em bloco, os vencedores do leilão – entre eles CCR, Invepar, o consórcio Planalto, que reúne uma miríade de construtoras, e a Galvão Engenharia, de todas a mais combalida – tentam arrancar do Ministério dos Transportes uma série de mudanças nas regras dos projetos. Os pontos nevrálgicos são o aumento da taxa de retorno, com equiparação às concessões mais recentes, e a extensão do prazo para conclusão dos investimentos. Como seria de se supor, o jogo é jogado na base do pé alto e chuteiras com travas de alumínio. Há ameaças explícitas de entrega das concessões caso as exigências não sejam aceitas.  As rodovias ofertadas em 2013 foram a leilão com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 7,2%. Àquela altura, já era considerado um índice apertado vis-à-vis as exigências de investimento. Com a Lava Jato e a recessão econômica, o negócio ficou inviável. Os investidores exigem uma Taxa de Retorno superior a 9%, em linha com as concessões de rodovias realizadas posteriormente. Para não mexer nas tarifas de pedágio, na ocasião tão celebradas pelo governo – o deságio médio sobre o lance inicial foi de 51%, contra 43% da rodada anterior –, a equação só é possível com a redução dos investimentos compulsórios e um prazo maior para a sua execução.  Entre todas as rodovias leiloadas em 2013, a situação mais dramática é a da concessão do trecho da BR- 153 entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), nas mãos da Galvão Engenharia. Em recuperação judicial e submersa na Lava Jato, a companhia suspendeu investimentos e praticamente paralisou todas as obras previstas no edital. A situação chegou a tal ponto que a ANTT já ameaça tirar a concessão. Outro caso que preocupa as autoridades é o da BR-040, controlada pela Invepar. As dificuldades financeiras da OAS, também em recuperação judicial, congelaram os investimentos na operação.

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23.09.15
ED. 5212

Veículo pesado

A CCR quer reduzir sua participação na concessionária que vai operar o sistema de VLT em implantação no Centro do Rio. Dona de 24%, já teria oferecido parte de suas ações para a francesa RATP, acionista minoritária que está sentada lá no fundo do consórcio, com menos de 1%. Procurada, a concessionária do VLT disse não ter informações sobre o assunto.

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01.09.15
ED. 5197

À deriva

A CCR está seriamente inclinada a devolver a concessão da Barcas S/A, que faz a travessia entre Rio e Niterói. Os prejuízos grudaram feito craca no casco da empresa: as perdas acumuladas nos últimos três anos chegam a R$ 150 milhões.

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05.06.15
ED. 5135

Primeiro retorno

A CCR estaria em negociações para a compra da Concepa – formalmente, a Triunfo Participações, dona da concessionária, nega a venda do controle. A empresa administra cerca de 120 km de rodovias no Rio Grande do Sul. Para a CCR, a aquisição terá um valor simbólico: será uma demonstração de força após a perda da concessão da Ponte Rio-Niterói.

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08.01.14
ED. 4812

Plano de voo 1

O projeto da GJP, leia-se Guilherme Paulus, de construir um hotel no aeroporto de Confins está perdendo altitude. A CCR, que assumiu a concessão do terminal, decidiu rever o contrato firmado entre a Infraero e a rede hoteleira por discordar dos valores. Procurada, a GJP disse “não ter confirmação sobre a revisão do acordo”. Já a CCR informou que aguarda a assinatura do contrato de concessão do aeroporto para se manifestar sobre o tema.

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