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24.10.17
ED. 5731

Fatura pesada

A autuação de R$ 2 bilhões aplicada pelo Carf contra a Silvio Santos Participações – referente a impostos não recolhidos na operação de salvação do Banco PanAmericano – equivale à quase o dobro do faturamento do SBT previsto para este ano, em torno de R$ 1,2 bilhão.

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20.10.17
ED. 5729

Caixa de Pandora

O ex-conselheiro José Ricardo da Silva, apontado como um dos principais participantes do esquema de propina no Carf, estaria negociando um acordo de colaboração premiada. A situação de Silva se agravou de vez com a delação do auditor fiscal Paulo Roberto Cortez.

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18.10.17
ED. 5727

Pneu queimado

O empresário Eduardo Souza Ramos, sócio da Mitsubishi no Brasil, quer ter a própria montadora japonesa no capital da MMC Automóveis, fabricante e distribuidora da marca no país. A porta de entrada seria a compra da participação de André Esteves e outros acionistas do BTG, em torno de 25%. O problema é convencer os japoneses a embarcar no negócio no momento em que a empresa está maculada pela Operação Zelotes – dois de seus executivos foram condenados por pagamento de propina a conselheiros do Carf.

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31.05.17
ED. 5630

Gerdau passa a lâmina em seus ativos nos Estados Unidos

Depois de Ásia, Europa e América do Sul, o processo de desmobilização de ativos da Gerdau volta ao seu ponto de partida, os Estados Unidos. O grupo está em conversações com a japonesa Kyoei Steel para a venda de sua usina de Rancho Cucamonga, na Califórnia. A fábrica tem capacidade de produção de aproximadamente 750 mil toneladas de aços longos por ano.

Segundo o RR apurou, a negociação é o ponto de partida de uma nova temporada de alienação de ativos no mercado norte-americano. Entre 2015 e 2016, a Gerdau já havia se desfeito de cinco usinas nos Estados Unidos. Consultada, a companhia disse que “não comenta rumores de mercado”. Mas “enfatiza que segue com sua estratégia de avaliação de seus ativos, visando focar seus esforços naqueles que geram maior rentabilidade.”

Nem em seus tempos de seleção brasileira de hipismo, André Gerdau Johannpeter deparava-se com tantos obstáculos. O percurso do herdeiro de Jorge Gerdau tem sido dos mais acidentados. Inclui o indiciamento na Operação Zelotes por suspeita de pagamento de propina a conselheiros do Carf, uma constrangedora condução coercitiva pela Polícia Federal, a grave crise do setor siderúrgico nacional e a necessidade de se desfazer de ativos para cobrir os seguidos prejuízos contabilizados pelo grupo.

Os resultados da companhia derretem ano a ano. As perdas acumuladas em 2015 e 2016 passaram de R$ 7,3 bilhões. No ano passado, a receita global caiu 14%. Não fosse ele próprio o dono do haras, certamente André Gerdau já teria caído do cavalo. No ano passado, a Gerdau vendeu R$ 1,3 bilhão em ativos. Não deu nem para a saída. A meta é amealhar mais R$ 1,5 bilhão até junho de 2018. Nenhuma subsidiária está imune à lâmina dos Gerdau. A usina de Rancho Cucamonga se junta a outras operações da Gerdau que estão sobre o balcão neste momento: a mexicana Sidertul e a indiana SJK Steel Plant – a venda desta última foi antecipada pelo RR na edição de 31 de março.

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26.01.17
ED. 5547

Operação Zelotes acelera

Segundo informação filtrada junto a um conselheiro do Carf, a Operação Zelotes dará um sinal de vida em breve, pelas bandas da indústria automobilística.

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11.07.16
ED. 5408

Reprise?

 Entre as grandes empresas com processo em andamento no Carf, o temor é que a prisão do conselheiro João Carlos Figueiredo Neto force o Conselho a suspender, mais uma vez, a pauta de julgamentos. Em 2015, por conta da Zelotes, o Carf ficou parado de março a dezembro.

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07.07.16
ED. 5406

Enciclopédia

 O ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, um dos protagonistas da Operação Zelotes, estaria negociando um acordo de delação premiada. O advogado já foi condenado em primeira instância a 11 anos de prisão.

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14.01.16
ED. 5287

Conselheiros se rebelam contra a chibata do “Novo Carf”

  O Carf não tem paz. A nova estrutura de funcionamento do órgão, criada com o objetivo de recuperar o tempo perdido e reduzir com velocidade o estoque de processos na Casa, tem gerado fortes reações internas. Apenas um mês após o reinício dos julgamentos, há uma crescente insatisfação entre os conselheiros em relação à carga de trabalho. Segundo o RR apurou, os integrantes do Carf representantes dos contribuintes já constituíram uma comissão e solicitaram formalmente uma audiência com o presidente do Conselho, Carlos Alberto Barreto, para tratar da questão. A expectativa é que o encontro ocorra na próxima semana, quando a 1º Turma do Carf estará reunida em Brasília para cumprir uma nova rodada de julgamentos. Aliás, a retomada das atividades após a pausa para as festas de fim de ano promete ser tensa. Para aumentar o descontentamento, as gratificações referentes a dezembro ainda não teriam sido pagas integralmente.  O Carf montou uma força-tarefa na tentativa de compensar os oito meses de paralisia após o estouro da Operação Zelotes. Carlos Alberto Barreto já anunciou publicamente que a meta é julgar o equivalente a R$ 250 bilhões em processos até o fim de março. Trata-se de uma missão dificílima. A cifra corresponde a praticamente metade do total de recursos parados no órgão, da ordem de R$ 560 bilhões. Ao mesmo tempo em que o estoque de processos disparou, o número de julgadores foi significativamente reduzido. Antes da Zelotes, as turmas do Carf somavam 216 integrantes. Hoje, são 130. Significa dizer que, de abril do ano passado para cá, a média de casos por conselheiro pulou de 54 para 90.  Como não poderia deixar de ser, a sobrecarga se reflete na rotina de trabalho. Mais uma vez, a história do Carf se divide em AZ e DZ. Antes da Zelotes, os conselheiros se reuniam para seis sessões ao longo de três dias – normalmente terça, quarta e quinta. Com a nova regulamentação, a direção do Carf pode exigir a presença dos julgadores em até dez sessões seguidas, ou seja, de segunda a sexta. Esta é a tendência: o calendário de julgamentos divulgado pelo órgão prevê semanas cheias até dezembro. Como se não bastasse a intensa rotina, há um agravante que acirra ainda mais o descontentamento dos conselheiros: de acordo com Decreto 8.441, a remuneração segue restrita a seis sessões. Tratase de uma bola de neve que a direção do Carf e, mais do que ela, a própria Pasta da Fazenda terão de conter. Nos grupos de WhatsApp criados pelos conselheiros, muitos já falam em renunciar ao cargo se a rotina de trabalho não for revista e os pagamentos, normalizados.

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17.08.15
ED. 5186

Gerdau

No epicentro da Operação Zelotes, a Gerdau estuda retirar os processos no Carf por meio dos quais contesta a cobrança de R$ 1 bilhão em impostos. O ato seguinte seria a adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributários da Fazenda. Do ponto de vista fiscal, resolveria a pendenga. No aspecto jurídico-criminal, no entanto, talvez seja tarde demais. Consultada, a Gerdau disse que não comenta processos em andamento.

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05.08.15
ED. 5178

Data realista

Esqueçam agosto. O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, está convencido de que julgamento que é bom só em setembro.

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24.06.15
ED. 5148

“Refis do Carf” entra no mapa do ajuste fiscal

Uma águia de bico atilado sobrevoou Brasília e deixou cair sobre uns condados do poder o mapa para a obtenção ao menos de uma parte dos recursos faltosos ao cumprimento da meta de superávit primário. O alvitre em questão diz respeito ao Carf, mais precisamente ao que hoje é um inexplorado manancial: os R$ 560 bilhões em processos a  espera de julgamento no tribunal administrativo. O busílis seria a criação de um regime transitório para a quitação de débitos fiscais que permitiria a  União trazer para o curto prazo um considerável volume de recursos lançados a futuro. O foco seriam os processos já transitados em julgado no Carf com ganho de causa para a Receita Federal por unanimidade. O retrospecto mostra que, nestas circunstâncias, a maior parte dos contribuintes não consegue reverter a decisão na Justiça. Logicamente, não são poucas as empresas que consideram a procrastinação do caso, por si só, uma vitória. De toda forma, adiam o inadiável. O governo ofereceria um “ombro amigo” para estes devedores. A ideia seria desestimular o contribuinte a protelar o caso na esfera judicial, encorajando-o a quitar antecipadamente o débito em troca de um atrativo deságio do valor cobrado. Guardadas as devidas proporções, seria uma espécie de “Refis do Carf”. Há instrumentos que permitiriam ao governo acelerar a transformação destes créditos tributários a futuro em recursos a  vista. O benchmarking na matéria data do início da década passada, quando o governo do Rio de Janeiro criou fundos de direitos creditórios lastreado em recebíveis da dívida ativa, o que lhe permitiu antecipar receita com a negociação das cotas de investimento no mercado. É bem verdade que, no caso da União, colocar este ovo de Colombo de pé sem quebrar a casca é uma tarefa mais complexa. O governo federal tem amarras das quais não pode se soltar. Uma das principais é a obrigatoriedade de repassar 45% da receita proveniente do Imposto de Renda para estados e municípios. A regra teria de ser automaticamente aplicada aos recursos arrecadados por meio do novo programa. Esse regime especial dependeria da aprovação de um projeto de lei no Congresso. Sempre o Congresso. Esta condicionalidade seria parte do problema, mas poderia também ser parte da solução. A oportunidade de os próprios estados e municípios também receberem esse dinheiro de forma antecipada seria a maneira de persuadir a Câmara e o Senado a aprovar a proposta. A exemplo da regularização de recursos de brasileiros no exterior não declarados a  Receita, tema que voltou a  ordem do dia, o perdão a devedores do Fisco, ainda que parcial e temporário, é uma questão intrincada. Suscitaria, inclusive, uma discussão moral mais refinada. Os pragmáticos dirão que a adoção quase permanente do Refis já banalizou a questão. E as circunstâncias são urgentes, com a Moody?s bufando no cangote do país. No momento em que o governo cola caquinho para juntar R$ 1 bilhão, indo passar o pires até no preço das apostas de casas lotéricas, as cifras sobre a mesa mais do que justificariam a medida. Basta lembrar que mísero um por cento do estoque de processos no Carf corresponde a quase R$ 6 bilhões. Outros dados chamam a atenção. No ano passado, 74,7% das causas julgadas pelo órgão apresentaram decisão unânime. Somente no primeiro semestre de 2014, a Receita Federal conseguiu recuperar cerca de R$ 16 bilhões a partir de vereditos favoráveis do Carf.

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17.04.15
ED. 5103

Gerdau, Carf e um rastilho de coincidências

Pouco a pouco, algumas peças vão se encaixando no quebra-cabeças da Operação Zelotes. No caso específico do ex-conselheiro do Carf José Ricardo Silva e da Gerdau, a imagem que começa a se formar é a mais nebulosa possível. A cronologia dos derradeiros passos do ex-conselheiro lança mais dúvidas sobre seu relacionamento com o grupo gaúcho. Há inexplicadas coincidências entre o timing da saída de Silva do Carf e o julgamento dos processos de nos 10680.724392/2010- 28 e 11080.723701/2010- 74, por meio dos quais a siderúrgica contesta autuações do Fisco da ordem de R$ 4 bilhões. Os fatos só agravam a situação dos Gerdau, que, segundo as investigações da Polícia Federal, teriam negociado o pagamento de propina em troca de decisões favoráveis no Carf. Aliás, neste momento, não há nada que irrite mais Jorge Gerdau do que ser chamado de corrupto, um epíteto que não se coaduna com sua ilibada trajetória. Os dois procedimentos administrativos entraram na pauta de julgamento da sessão de 28 de janeiro de 2014 da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). No entanto, como mostra a ata da sessão, a então vice-presidente do Carf Susy Hoffmann pediu vista dos processos. A Gerdau se encheu de esperanças. Desnecessário dizer que estes procedimentos administrativos tinham como relator exatamente José Ricardo da Silva, apontado pela PF como um dos líderes do suposto esquema de propinas no Carf. Apenas dois dias depois deste pedido de vista, ou seja, em 30 de janeiro de 2014, Silva protocolou seu pedido de dispensa do Carf, conforme consta do processo no 15169.000010/2014- 11. Sua saída se formalizou em portaria publicada no DOU de 7 de fevereiro, a dois anos e dois meses do fim do seu mandato. Por alguma razão, Silva considerou que sua missão no Carf já estava cumprida. Há ainda outra insólita proximidade de datas. Segundo informações vazadas na imprensa, a PF começou a investigar as denúncias de propina dentro do Carf em fevereiro de 2014, a partir de cartas anônimas certamente recebidas antes do pedido de dispensa protocolado por Silva. A saída de José Ricardo da Silva do conselho não encerra a sequência de estranhezas. Pelo regimento do Carf, nos casos de pedido de vista, o processo deve ser obrigatoriamente incluído na pauta de julgamentos da reunião subsequente. Entretanto, não foi o que ocorreu no caso da Gerdau. A 1ª Turma da CSRF voltou a se reunir no dia 18 de março de 2014, mas os dois processos não entraram em pauta. Até hoje aguardam julgamento. Consultada, a Gerdau disse que “até o momento não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes”. Garantiu ainda que “nenhuma importância foi paga a qualquer pessoa física ou jurídica por conta de sua atuação em nome da Gerdau junto ao Carf”. O RR fez várias tentativas de contato com José Ricardo da Silva, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

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13.04.15
ED. 5099

Zelotes 2

O caldeirão do CARF vai ferver ainda mais nos próximos dias. A Polícia Federal e o Ministério Público estão abrindo novas frentes de investigação. O número de processos sob suspeita já teria pulado de 75 para mais de 100.

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07.04.15
ED. 5095

Efeito colateral?

Ontem, circulava entre conselheiros do CARF a informação de que o presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto, está de licença médica. Formalmente, o CARF nega o afastamento.

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