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11.03.16
ED. 5325

Lula e Dilma só teriam a Força em outra galáxia

  Há um tempo não mensurável, em uma galáxia nas cercanias, personagens replicantes se confrontam em manifestações pelas ruas da cidade. Os seres análogos a Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, acuados pelas denúncias da oposição, veem exauridas as possibilidades de reagir ao adversário. Ambos perderam seu contato com a Força, leia-se a maioria da população sofrida e carente daquelas paragens do universo. Em um governo de coalizão com a traiçoeira timocracia e fragilizados pelos malfeitos de sua própria espécie, estão encurralados entre a masmorra e o abismo. Em meio à recessão, ao desemprego e à desesperança que se abatem sobre a República, a escolha só poderia ser governar para o povo e com o povo. A política de ajuste focada somente na redução do emprego, na desaceleração da economia e na queda do salário real seria revertida, tornando-se um fabuloso programa social e de retomada do investimento. Com essa decisão, “Dilma do B” unificaria sua base partidária, que se sentia traída pela adoção do receituário das hostes inimigas. O Lula intergaláctico, por sua vez, se tornaria ministro plenipotenciário para assuntos de Estado, com a missão de viabilizar o projeto o mais rapidamente possível, sem que isso significasse um ato de exceção diante de uma eventual condenação da Justiça.  Os replicantes Dilma e Lula ganhariam tempo para conseguir a tonicidade necessária à implementação das grandes reformas estruturais, que teriam sua realização garantida a partir do primeiro biênio de vigência das medidas. Como prova da solidez das iniciativas e da integridade das suas intenções, a dupla proporia a instituição do recall em um ano, contado a partir da data de anúncio das ações. A desaprovação popular, portanto, poderia  ceifar o mandato dessa “Dilma espacial” em pouco mais da metade da sua gestão. Ambos prestariam contas semanalmente em rede nacional de TV sobre os avanços e resultados do novo programa.  Os recursos seriam obtidos em fontes que não exigissem aprovação no Congresso, notadamente mudanças na Constituição, e tampouco implicassem a disparada da dívida pública bruta. A Petrobras seria capitalizada por meio da conversão do seu endividamento junto a bancos públicos em participação acionária e recompra de passivos por um fundo soberano constituído por fração das reservas cambiais. Os recursos da repatriação de capital, da securitização da dívida ativa da União, da venda emergencial de estatais e todo o patrimônio disponível seriam canalizados para esse “New Deal interestelar”. O orçamento da União seria preservado de uma contribuição maior. O governo iria buscar recursos no Banco Mundial, no BID, no Banco dos Brics e, eventualmente, através de dívida soberana para financiar o programa de recuperação do consumo. Os dois simulacros fariam da nova agenda a sua bala de prata para confrontar o exército inimigo. Mesmo que derrotados nessa guerra das estrelas, o ideário da República sobreviveria a um tempo de equívocos e arrependimentos. Cabe a pergunta: a Força estará com eles?

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23.02.16
ED. 5312

Ativos nacionais em tempos de Black Friday

 O governo federal vai incluir no seu esforço para atrair investidores internacionais um pacote de mudanças em áreas em que ainda há restrições ao capital estrangeiro ou, ao menos, obrigatoriedade de associação com estatais. O cenário não poderia ser mais propício. Misturando-se o dólar valorizado e a depreciação das empresas com uma demanda reprimida do capital estrangeiro em alguns setores, o negócio vai ser uma verdadeira Black Friday dos ativos nacionais. A missão foi delegada a um grupo interministerial coordenado pela Fazenda. O projeto será inserido no plano que está sendo desenhado pelo secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Paulo Corrêa, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e da Global Infrastructure Facility, criada pelo G-20 para desenvolver projetos de infraestrutura. O Ministério da Justiça, com o auxílio do Cade, fez um mapeamento de setores em que há limitações à participação de grupos internacionais, mas restringiu o grupo a áreas prioritárias em que haja condições políticas de mudanças na legislação. Ficaram de fora, por ora, os setores nuclear e aeroespacial, afinal não é momento de melindrar os quartéis. Do que sobrou, o governo federal vai priorizar imóveis rurais, serviços postais, radiodifusão e aviação.  As tratativas do grupo interministerial estão mais avançadas na questão dos imóveis rurais, que não exige mudança constitucional ou mesmo na legislação específica. O que há mais precisamente é um imbróglio jurídico a partir de uma revisão do posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a aplicação da Lei 5.709/71, que estabelece restrições à compra de terras por empresas sediadas no exterior. O parecer da AGU é mais restritivo porque classifica a empresa estrangeira pelo critério do efetivo poder de controle, mesmo que não detenha a maioria do capital social e, para piorar, a análise deve ser estendida a toda a cadeia societária. A proposta em estudo pelo grupo interministerial é que a AGU simplesmente reconsidere seu posicionamento e deixe o assunto a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação sobre o assunto apresentada pela Sociedade Rural Brasileira. Nos setores de serviços postais, radiodifusão e aviação, por sua vez, que exigem alterações na legislação ou na Constituição, o que está em estudo no Ministério da Justiça é embalar tudo em um mesmo pacote de propostas de emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei que deverão ser apresentados no Congresso no segundo semestre desse ano.  Cada situação está sendo estudada separadamente porque existem diferenças jurídicas e regulatórias, mas a ideia é que em todos esses setores haja um aumento expressivo da participação do capital estrangeiro, inclusive com a desnacionalização integral, como é o caso da aviação civil. Do grupo liderado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) partiu a ideia de retirar a obrigatoriedade da participação da Infraero em concessões privadas aeroportuárias, o fim da proibição à fusão entre distribuidoras de energia elétrica – o que está em análise na Aneel – e a abertura do segmento hospitalar.

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19.06.15
ED. 5145

O ex-ministro Cid Gomes

O ex-ministro Cid Gomes flertou com o BID, mas deve acabar mesmo montando uma consultoria financeira no Ceará.

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