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08.07.22

A “boiada” das agências vai passar

O presidente Jair Bolsonaro prepara a “farra” das agências reguladoras. Bolsonaro quer aumentar o número de vagas na diretoria desses órgãos, a começar por Anatel e Aneel. A iniciativa não ficará restrita aos altos cargos. Segundo o RR apurou, o governo pretende ampliar também o total de funções gratificadas nas agências.

Tudo em uma canetada só, por meio de uma única Medida Provisória. O que é uma ou outra agência reguladora para um governo que está rasurando a Constituição a torto e a direito? A ideia de fortalecimento do arcabouço regulatório nem sequer é mencionada nas conversas entre Jair Bolsonaro e aliados sobre o tema. Pelo contrário. Por uma lógica reversa, ampliar o número de assentos, com o devido aparelhamento, seria uma forma de diluir por dentro o poder dessas instituições.

Desde a campanha, Bolsonaro tem mostrado pouco apreço pelos órgãos reguladores. Mais recentemente, disse que as agências “criam dificuldades para vender facilidades”, o que, inclusive, rendeu uma nota de repúdio da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). A proposta surge como um afago ao Centrão. Às vésperas das eleições, o Palácio do Planalto terá um punhado de cargos a mais para distribuir entre partidos da base governista. O ministro Ciro Nogueira já teria sido encarregado de mapear indicações para os novos postos. Há cerca de dois meses, o PP, do próprio Nogueira, e o PL, de Valdemar da Costa Neto, foram os principais contemplados na leva de 21 nomeações feitas para agências reguladoras e autarquias.

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08.07.22

Compensação

A Equatorial Energia vai partir para a compra de ativos maduros no setor de transmissão. Ainda que por vias transversas, é a forra do último leilão da Aneel, em junho, quando saiu de mãos vazias.

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08.06.22

PT usa Eletrobras para animar sua torcida organizada

Na prática, a proposta do PT de reestatização da Eletrobras é uma pseudo-ameaça de expropriação, nacionalização ou algo do gênero que somente assusta o mercado. Como se daria essa mágica? Pela via da recompra das ações em bolsa é que não seria, devido aos custos absurdos que a operação teria para o erário. E não fosse isso, como impor ao Conselho de uma empresa privada que aprove a sua reestatização, ainda mais com a determinação vindo de um acionista minoritário? Só se Lula fosse resgatar o encampamento da Companhia de Energia Elétrica (CEE) do Rio Grande do Sul, então pertencente à americana Bond & Share, que tanto maculou a gestão do engenheiro Leonel Brizola em tempos de capa e espada. Se o PT não quiser apenas jogar para a arquibancada, pode discutir medidas factíveis para manter algum tipo de controle sobre a Eletrobras privatizada, notadamente no que diz respeito a políticas públicas. Um exemplo: bastaria dar mais poder de intervenção à Aneel para conter eventuais excessos de autonomia da empresa. A Agência, inclusive, poderia ser incluída na Constituição – a exemplo da ANP e da Anatel.

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25.05.22

Votorantim elétrico

Os Ermírio de Moraes avançam mais algumas jardas na área de energia. O RR apurou que a Auren, leia-se Votorantim e a canadense CPP Investments, planeja disputar o leilão de transmissão da Aneel marcado para o fim de junho. Seria o début da joint venture no segmento.

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19.05.22

Alta voltagem

A Maturati Participações pretende recorrer ao STF para levar adiante a construção de seis PCHs no Rio Cuiabá. O projeto está sob risco devido ao projeto de lei 957/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, proibindo a instalação de usinas geradoras ao longo do manancial. A empresa considera a proposta inconstitucional, sob a alegação de que o assunto é de competência da União. Ressalte-se que o projeto já recebeu autorização da Aneel. No setor há quem diga que a Assembleia do Mato Grosso quer impor dificuldades para oferecer “soluções” mais à frente.

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16.05.22

Curto-circuito

A superintendente da Aneel, Camila Bonfim, está no meio de um cabo de guerra entre o Congresso e o setor elétrico. De um lado, tem sido cortejada por emissários de Arthur Lira, presidente da Câmara. Lira busca apoio ao projeto de lei que propõe o adiamento do reajuste das tarifas de energia no Ceará para 2023. Do outro, Camila vem sendo procurada por grandes distribuidoras de energia que trabalham contra a medida. As empresas temem que a interferência da Câmara se estenda a outros estados, provocando uma bola de neve tarifária. Ressalte-se que Camila responderá pela diretoria geral da Aneel até agosto, quando Sandoval Feitosa assumirá o cargo.

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10.05.22

Lula e Alckmin planejam um choque regulatório

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

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25.04.22

Vira-casaca

O diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz, cujo mandato se encerra em agosto, deverá mudar de lado do balcão. Já foi sondado por grupos da área de geração. Consultado pelo RR, Pereira não se manifestou.

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14.04.22

Meu menino

O que se diz nos gabinetes da Aneel é que Ciro Nogueira vai mandar e desmandar na agência com a nomeação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para a diretoria do órgão regulador.

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13.04.22

Aneel corre contra o vento

Segundo uma fonte do RR, a Aneel identificou projetos de energia eólica offshore no país sem as condições financeiras  necessárias para aprovação. Não é a primeira nem a segunda vez que isso ocorre. Isso para não falar de empreendimentos supostamente à margem da legislação do setor. Promessa de novos contenciosos. Recentemente, a Aneel cancelou a autorização para a instalação dos complexos Asa Branca e Caucaia, sob a alegação de que as empresas responsáveis, respectivamente a Eólica Brasil e a BI Energia, não cumpriram os requisitos técnicos e legais. Ambas já recorreram à Justiça.

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