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Espuma eleitoral
Segundo o RR apurou, a ordem no governo mineiro é fazer uma espécie de fast track e conceder as licenças ambientais para a construção da nova fábrica da Heineken na cidade de Passos até outubro. O candidato à reeleição Romeu Zema quer capitalizar o investimento, da ordem de R$ 1,8 bilhão.
Petrópolis aumenta a levedura contra a Ambev no Cade
A concorrência está se unindo contra a Ambev e suas práticas comerciais. Segundo o RR apurou, a Petrópolis, de Walter Faria, estuda se juntar à Heineken no processo movido no Cade contra a cervejeira de Jorge Paulo Lemann e cia. De acordo com a mesma fonte, a fabricante da marca Itaipava pretende entregar, nas próximas semanas, farta documentação com o objetivo de comprovar que a Ambev adota práticas anti-concorrenciais, como venda casada e proibição de que parceiros comerciais comprem bebidas de competidores.
Há pouco mais de um mês, a Heineken protocolou uma petição no Cade acusando a líder do mercado brasileiro de manter contratos de exclusividade com bares e restaurantes em 11 capitais que ferem a legislação antitruste. Dona de aproximadamente 60% do mercado cervejeiro nacional, a Ambev é useira e vezeira em ser acusada de concorrência desleal. Em 2015, a companhia firmou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Cade, comprometendo-se a limitar contratos exclusivos de venda. Na ocasião, foi punida por exigir de comerciantes acordos de exclusividade no âmbito do programa de fidelidade “Tô Contigo”.
Após uma renegociação com o órgão antitruste, a empresa conseguiu reduzir o valor da multa de R$ 359 milhões para R$ 229 milhões, o equivalente a apenas 0,8% da sua receita líquida naquele ano de 2015. Consultada sobre a petição da Heineken junto ao Cade, a Ambev informou que “suas práticas de mercado são regulares e respeitam a legislação concorrencial brasileira.” A empresa afirmou ainda que “em 2020, o Cade atestou que o termo de ajuste de conduta acordado em 2015 estava integralmente cumprido. Mesmo sem ter a obrigação, continuamos monitorando os mesmos indicadores em todas as regiões do país e eles seguem dentro do acordado anteriormente.” Também consultada, a Petrópolis não se pronunciou.
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Com colarinho
Está aberto o leilão pela fábrica da Heineken. São Paulo e Bahia entraram na disputa pelo empreendimento, que, a princípio, seria construído em São Leopoldo (MG) – o projeto foi embargado pelo ICMBio. Os dois estados já acenaram com contrapartidas em infraestrutura. O investimento total gira em torno de R$ 1,8 bilhão.
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Tirando onda
Segundo o RR apurou, a Heineken estuda formas de capitalizar sua decisão de não aumentar os preços de seus produtos no último trimestre do ano. Uma das ideias sobre a mesa é o lançamento de uma campanha publicitária. Seria uma estocada com endereço certo: a AmBev reajustou os valores de suas cervejas em outubro.
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Cerveja gelada
A Heineken está rondando a cervejaria paraense Cerpa, que por muito tempo esteve na mira da AmBev.
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Heineken e Coca-Cola não se cansam de quebrar garrafas
A relação entre Heineken e Coca-Cola parece ter entornado de vez. Mesmo após decisão contrária de uma câmara arbitral, o RR apurou que a cervejeira holandesa estaria disposta a romper – por vias judiciais, se necessário – o contrato que mantém com a Coca, responsável pela distribuição de seus produtos no Brasil. O acordo vai até 2022, mas, segundo a mesma fonte, a Heineken já estuda outras opções. Hoje não há clima para as duas empresas seguirem juntas. As multinacionais travam um efervescente contencioso no país. A Coca-Cola entrou na Justiça acusando a Heineken de se valer de “manobra societária fraudulenta”. Ao comprar a Brasil Kirin, antiga Schincariol, em vez de assumir diretamente o controle da cervejeira, o grupo holandês pendurou o ativo na Bavaria, sua subsidiária e hoje uma empresa de papel. A Coca-Cola acusa a Heineken de agir deliberadamente para assumir ela própria a distribuição das marcas da Brasil Kirin, driblando o acordo de exclusividade a que a multinacional de Atlanta diz ter direito. Consultada, a Heineken informa que “de acordo com a decisão do Tribunal Arbitral!, manterá seus acordos atuais com o Sistema de Distribuição Coca-Cola Brasil”. Já a Brasil Kirin “continuará suas operações com seu modelo de distribuição atual”. A Coca-Cola não se pronunciou.
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A cerveja esquentou
A iminente recessão na economia está jogando pelo ralo abaixo as projeções de crescimento da Heineken no Brasil em 2020. A previsão de superar o aumento da receita do ano passado, 7,5%, já foi descartada. Pela primeira vez em três anos, a alta das vendas em volume deverá ficar abaixo dos 10%. Vai ser um duro freio na escalada da cervejeira no país. Em 2019, o Brasil tornou-se o maior mercado da Heineken no mundo. Consultada, a empresa diz que ainda está avaliando o novo cenário.
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Manaus chora o refrigerante derramado
O governador eleito do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e congressistas do estado têm feito uma romaria junto à equipe de transição de Jair Bolsonaro. Levam o pleito de que Bolsonaro revogue o decreto assinado por Michel Temer em setembro, que ceifou os incentivos tributários federais via IPI concedidos a fabricantes de concentrados de bebidas instalados na Zona Franca de Manaus. Lima teme iniciar seu mandato sob uma revoada de empresas e empregos. O receio é que AmBev e Heineken sigam os passos da Pepsico. A Pepsico não se fez de rogada e anunciou o fechamento de sua fábrica na Zona Franca em resposta ao corte dos benefícios fiscais, demitindo cerca de 50 trabalhadores. O governador eleito do Amazonas carrega a esperança de que uma reversão do decreto possa fazer com que a própria multinacional norte-americana volte atrás na sua decisão. A missão de Lima, no entanto, é das mais duras. Como se sabe, Paulo Guedes e sua equipe transpiram hectolitros de antipatia em relação a incentivos fiscais à indústria.
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Lava Jato testa os anticorpos de Walter Faria
O RR recebeu informações de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal estariam preparando uma nova investida sobre Walter Faria e a cervejaria Petrópolis. A ação seria um desdobramento das investigações contra o ex-governador Sergio Cabral e o presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani. Segundo a fonte do RR, o caso teria relação com benefícios fiscais recebidos pela cervejeira no Rio de Janeiro durante o governo Cabral, da ordem de R$ 280 milhões. Como contrapartida, a empresa teria feito doações ilegais para candidatos aliados a Cabral em 2014.
Diante da gravidade das informações, a newsletter procurou ouvir os personagens envolvidos. A Polícia Federal disse que “não se manifesta sobre eventuais investigações em curso”. O RR fez seguidos contatos com a Petrópolis, que não quis se pronunciar sobre o assunto, assim como o Ministério Público. As suspeitas remetem ao relacionamento entre Faria e Picciani, que já é alvo da Operação Cadeia Velha, um derivativo da Lava Jato no Rio. Faria é sócio da Tamoio Mineradora, que tem o parlamentar com um de seus acionistas.
O dono da Petrópolis também seria comprador de gado nos leilões realizados pela família Picciani. Faria, no entanto, tem demonstrado uma resiliência que faz lembrar o Paulo Maluf dos bons tempos. Montou um esquadrão de advogados, instalou um bunker de acompanhamento e lobby no Congresso e vem driblando as seguidas denúncias criminais. A Petrópolis aparece na Operação Caixa 3. A Polícia Federal investiga empréstimos no total de R$ 827 milhões concedidos pelo Banco do Nordeste à empresa entre 2013 e 2014 para a construção de duas fábricas – uma na Bahia e outra em Pernambuco.
Faria está citado também na Operação Zelotes. Segundo investigações, a Petrópolis teria sido uma das empresas beneficiadas com o esquema de propinas dentro do Carf. Em outubro do ano passado, inclusive, o próprio Conselho anulou julgamento anterior que havia revertido uma autuação da Receita Federal contra a cervejeira no valor de R$ 8,6 milhões. O Fisco, aliás, é um caso à parte na trajetória da Petrópolis. Em 2005, Faria chegou a ser preso na Operação Cevada, sob a acusação de sonegação de tributos estaduais e federais.
Em 2012, a fábrica da empresa em Boituva (SP) foi alvo de uma operação de busca e apreensão. A cervejeira foi acusada pela Secretaria de Fazenda do estado de sonegar cerca de R$ 600 milhões em impostos entre 2006 e 2011. Em janeiro deste ano, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro confirmou multas da ordem de R$ 1 bilhão contra a companhia. Segundo o relator do processo, “a Petrópolis agiu com “dolo, fraude ou simulação” ao fazer operações triangulares para evitar o recolhimento do ICMS devido. Walter Faria, no entanto, parece imune a tudo e a todos. O próprio crescimento da Petrópolis – imprensada entre o “monopólio” da Ambev e o avanço da Heineken – é um sinal da sua capacidade de sobrevivência em condições adversas. Contra todas as apostas, que a classificavam como presa fácil, a companhia tem resistido ao processo de consolidação do setor cervejeiro. Faria é praticamente intocável.
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Sangue, suor e lágrimas
Desde maio, quando assumiu formalmente as operações da Brasil Kirin no Brasil, a Heineken já teria decepado cerca de 10% das despesas operacionais da empresa. E é só o começo da navalhada. Para o paladar dos holandeses, a japonesa Kirin deixou uma estrutura de custos excessivamente pesada.
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